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EDIÇÃO Nº 77, DE 18 de Março de 2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 329, de 08 de Março de 2019.
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e com base na Lei Orgânica deste Município, e,
CONSIDERANDO, renovação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, passa a ser composto pelos seguintes membros:
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
1 - Representantes da Igreja Evangélicas:
Titular: Gervásio Pereira de Albuquerque
Suplente: Juracil Rodrigues de Souza.
2 - Representantes da Igreja Católica:
Titular: Elza Carneiro da Silva
Suplente: Guilherme Teixeira de Oliveira.
3 - Representantes do Colégio Estadual Tenente Salvador Ribeiro:
Titular: Edivaldo Tiburcio Lopes
Suplente: Julia Machado da Costa.
4 - Representantes do Assentamento P.A Carajás:
Titular: Cláucio Antônio Pereira Pinto
Suplente: Eulândia Maria Ribeiro.
5 - Representantes do Assentamento P.A Bom Jesus:
Titular: Lusilvan José Rodrigues Ledux
Suplente: Leni Rodrigues da Silva.
6 - Representantes da Escola Estadual Zacharias Nunes da Silveira:
Titular: Maria Zilda Teixeira de Oliveira
Suplente: Adélia Francisco Siriano.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Sueli Maria Rodrigues Araújo Santos
Suplente: Djalma Rodrigues Ledux.
2 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer:
Titular: Adriane Pinto Santana
Suplente: Juliana Oliveira Florentino.
3 - Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Titular: Maria Telma Barros Pereira
Suplente: Zilton Parente de Araújo.
ENTIDADES DE TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE
Titular: Adson Barreira Soares
Suplente: Francilene de Oliveira Negre.
Titular: Maria de Jesus Nunes da Cruz
Suplente: Bruna Thays Tavares da Silva.
Titular: Millena Lorrani Pereira Lemos
Suplente: Maria Domingas Antônia Lacerda Pinto.
Artigo 2º - A Presidência do Conselho Municipal de Saúde será realizada por eleição entre seus membros.
Artigo 3º - A duração do mandato dos membros será de dois (02) anos a partir desta data.
Artigo 4º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde considerar-se-ão empossados a partir da data dos efeitos do presente Decreto.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2019, revogando o Decreto nº. 074/2017, de 13 de fevereiro de 2017.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias mês de março de 2019.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 330, de 08 de Março de 2019.
"Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, e dá outras providências."
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com bases na Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, que passa ser assim constituído:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: AYMONY LOPES BARBOSA
Suplente: MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX.
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO
Suplente: BRUNA THAYS TAVARES DA SILVA.
III - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer:
Titular: ISABEL FERREIRA DE SENA RODRIGUES
Suplente: AUDERINA TEIXEIRA DE FRANÇA.
IV - Representantes das Entidades/ e ou Organização de Assistência Social:
Titular: DEUZELINA ANTONIO GONCALVES
Suplente: TEREZA DE SENA FERREIRA.
V- Representantes dos Usuários da Assistência Social:
Titular: IRANIR BARBOSA CHAGAS
Suplente: IRMA PEREIRA BISPO.
VI- Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: AMILIA GONÇALVES DOS SANTOS
Suplente: CLEYBE TAVARES FELICISSIMO PEREIRA.
Artigo 2º - A Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social será realizada por eleição entre seus membros.
Artigo 3º - A duração do mandato dos membros será de dois (2) anos.
Artigo 4º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social considerar-se-ão empossados a partir da data dos efeitos do presente Decreto.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2019, ficando revogado Decreto nº. 071/2017 de 01 de fevereiro de 2017.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 08 (oito) de março de 2019 (08/03/2019).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 331, de 08 de Março de 2019.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO renovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Santa Rosa do Tocantins,
D E C R E T A:
Artigo 1º. - Ficam nomeados, os seguintes membros do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
a) Representantes da Secretária Municipal de Assistência Social:
Titular: CINTIA NUNES DOS SANTOS
Suplente: NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES DE ARAUJO.
b) - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: ADRIANE PINTO SANTANA
Suplente: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA.
c) - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS
Suplente: DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRANDO.
d) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: MARIA TELMA BARROS PEREIRA
Suplente: ZILTON PARENTE ARAÚJO
e) Representantes da Secretaria Municipal de Administração
Titular: DALVA MARIA SOUZA COSTA
Suplente: LEONICE RODRIGUES DOS SANTOS.
f) - Representante da Associação Comunitária de Assistência de Santa Rosa do Tocantins:
Titular: IRMA PEREIRA BISPO
Suplente: DEUZELINA BISPO DA PAIXÃO.
g) - Representantes da Associação de Apoio à Escola Municipal Tia Mirêta:
Titular: SÉRGIO SANTANA PARENTE FONTOURA
Suplente: ZENADIA CARVALHO VIEIRA.
h) - Representantes da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais:
Titular: CLAUCIO ANTONIO PEREIRA PINTO
Suplente: CECILIO PINTO CARVALHP.
i) - Representantes da Igreja Católica:
Titular: DEUZELINA ANTONIO GONÇALVES
Suplente: TEREZA DE SENA FERREIRA.
j) - Representantes das Igrejas Evangélicas:
Titular: GERVÁSIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Suplente: JURACIL RODRIGUES DE SOUZA.
Artigo 2º. - O Mandato dos Membros do Conselho será de dois anos, vedada à reeleição para o mesmo cargo.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2019, ficando revogado Decreto nº. 0095/2017, de 29 de junho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de março de dois mil e dezenove (08/03/2019).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 332, de 08 de Março de 2019.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido ZEILTON CARVALHO DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Coordenador Chefe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2019.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de março de dois mil e dezenove (08/03/2019).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 333, de 08 de Março de 2019.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data ELAIZE RODRIGUES NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Chefe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2019.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de março de dois mil e dezenove (08/03/2019).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 334, de 08 de Março de 2019.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido ZEILTON CARVALHO DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Coordenador Chefe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2019.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de março de dois mil e dezenove (08/03/2019).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 335, de 12 de Março de 2019.
"Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde deste Município e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL de SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, em conjunto com a Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO, ambos no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Saúde no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO ainda, que coube ao Município de Santa Rosa do Tocantins, a realização e organização da IV Conferência Municipal de Saúde, com participação dos municípios da Região "Amor Perfeito"
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, a ser realizada no dia 22 de Março de 2019, na Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, a partir das 07:00 hs, tendo como tema central: "Democracia e Saúde".
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto correrão por conta de dotação Própria do orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições encontradas.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. (12.03.2019).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
SUELI MARIA RODRIGUES ARAUJO DOS SANTOS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 1, de 14 de Março de 2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019, PROCESSO INTERNO 001/2019, do tipo menor preço por item, visando a Locação de veiculo tipo caminhão ¾ para atendimento a secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente. data 27/03/2019. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min e das 14hs:00min às 18hs:00min no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1148. Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de março de 2019.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
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