"Designa servidora efetiva para exercer função em comissão e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora NOEME ANTONIO GONCALVES, efetiva no cargo de Professor, matricula funcional nº 177, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Tia Mireta, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 205, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 18 (seis) dias do mês de agosto de 2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2025, Processo Administrativo nº 204/2025.
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COLÉGIO TENENTE SALVADOR RIBEIRO, ESCOLA ESTADUAL PROF. ZACHARIAS NUNES DA SILVEIRA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, COM 01 (UM) MONITOR EM CADA ÔNIBUS PRESENTE EM TODOS OS HORÁRIOS NOS TRAJETOS, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 184.651,50 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa MONTEIRO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA,
CNPJ: Nº 22.430.015/0001-22.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de agosto de 2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2025, Processo Administrativo nº 204/2025.
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COLÉGIO TENENTE SALVADOR RIBEIRO, ESCOLA ESTADUAL PROF. ZACHARIAS NUNES DA SILVEIRA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, COM 01 (UM) MONITOR EM CADA ÔNIBUS PRESENTE EM TODOS OS HORÁRIOS NOS TRAJETOS, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 127.113,80 (cento e vinte e sete mil, cento e treze reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa J DOS S BARBOSA LTDA,
CNPJ: Nº 58.058.756/0001-71.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de agosto de 2025.
Licitação: dispensa licitação 23/2025, Processo nº 475/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO (van) VERSÃO CARGO, MOTORIZAÇÃO 1.8 FLEX, 4 CILINDROS, 16 VÁLVULAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 132 CV OU ACIMA, CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TIPO VERSÃO CARGO, BICOMBUSTIVEL, destinado a atender os pacientes da hemodiálise.Fundo Municipal de saúde
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa J DOS S BARBOSA LTDA,
CNPJ: Nº 58.058.756/0001-71.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de Agosto de 2025.