.
EDIÇÃO Nº 765, DE 12 de Agosto de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 976, de 12 de Agosto de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como responsável pelo Índice da Efetividade da Gestão Municipal - IEGM e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais,
CONSIDERANDO que a adesão ao Índice da Efetividade da Gestão Municipal - IEGM é obrigatória;
CONSIDERANDO que para acesso e preenchimento dos formulários será necessário que o Gestor do Município adicione ao rol de responsáveis da Prefeitura, via sistema CADUN, um servidor como ";Responsável IEGM";.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada o servidor MARCOS ADRIANO RIBEIRO DA COSTA, que ocupa o cargo de Secretário de Finanças, para ser a RESPONSÁVEL IEGM do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, via sistema CADUN.
Parágrafo único. Não haverá qualquer acréscimo ou vantagens pela atribuição.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se o Decreto nº 272/2022, de 13 de setembro de 2022.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de agosto de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 63, de 30 de Julho de 2025.
Contrato: Nº 63/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 472/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS MAQUINÁRIOS, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 10.233,64 (dez mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa R A G COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI,
CNPJ: Nº 36.024.541/0001-05.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de julho de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
ERRATA
ERRATA 2 - RETIFICA O ANEXO I DO EDITAL [novas datas]
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, TORNA PÚBLICA a ERRATA nº 2 do Edital no 001/2025 de 25/04/2025 do Concurso Publico para seleçao de pessoal para preenchimento de vagas do seu quadro de cargos efetivos da prefeitura municipal e para a formaçao de cadastro reserva, nos termos que segue:
CONSIDERANDO o que dispo e o subitem 1.8.1 do Edital Normativo: ";Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não realizadas as providências ou o evento em questão, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, condição que será publicada nos endereços eletrônicos e devendo o candidato acompanhá-las, não podendo alegar desconhecimento.";
CONSIDERANDO ainda a necessidade de retificaçao do ANEXO I que trata do Cronograma Geral do Concurso Publico;
I - RETIFICA os eventos descritos no ANEXO I - CRONOGRAMA do Edital nº 001/2025 SOMENTE no período compreendido do dia 22/08/2025 ao dia 14/01/2026:
|
ITEM |
ATO |
DATA/PRAZO |
|
32 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO/PERÍCIA MÉDICA. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] |
22/08/2025 após às 18 horas |
|
33 |
Divulgação do Resultado Final da AVALIAÇÃO/PERÍCIA MÉDICA - Todos os cargos |
|
|
34 |
Edital de Convocação para o TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF, com data, local, horário e demais informações. |
|
|
35 |
Resultado e Homologação Parcial do Concurso Público [somente cargos de Fiscal] |
05/09/2025 |
|
36 |
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF - [ETAPA 3] |
07/09/2025* |
|
37 |
Divulgação do Resultado Preliminar do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF. |
12/09/2025 após às 18 horas |
|
38 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
13/09/2025 a 14/09/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
39 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] |
17/09/2025 após às 18 horas |
|
40 |
Divulgação do Resultado Final do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF. |
|
|
41 |
Edital de Convocação para a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, com data, local, horário e demais informações. |
19/09/2025 após às 18 horas |
|
42 |
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - [ETAPA 4] |
28/09/2025* |
|
43 |
Divulgação do Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. |
03/10/2025 após às 18 horas |
|
44 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA e DEVOLUTIVA. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
04/10/2025 a 05/10/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
45 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] |
08/10/2025 após às 18 horas |
|
46 |
Divulgação do Resultado Final da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. |
|
|
47 |
Edital de Convocação para a INVESTIGAÇÃO SOCIAL, com data, local, horário e demais informações. |
|
|
48 |
INVESTIGAÇÃO SOCIAL - [ETAPA 5] |
De 10/10/2025 a 13/10/2025* |
|
49 |
Divulgação do Resultado Preliminar da INVESTIGAÇÃO SOCIAL. |
17/10/2025 após às 18 horas |
|
50 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da INVESTIGAÇÃO SOCIAL. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
18/10/2025 a 19/10/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
ITEM |
ATO |
DATA/PRAZO |
|
51 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar da INVESTIGAÇÃO SOCIAL. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] |
22/10/2025 após às 18 horas |
|
52 |
Divulgação do Resultado Final da INVESTIGAÇÃO SOCIAL. |
|
|
53 |
Edital de Convocação para o CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, com data, local, horário e demais informações. |
|
|
54 |
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP GCM - [ETAPA 6] |
De 03/11/2025 a 22/12/2025* |
|
55 |
Divulgação do Resultado Preliminar do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP. |
09/01/2026 após às 18 horas |
|
56 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
10/01/2026 a 11/01/2026 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
57 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] |
14/01/2026 após às 18 horas |
|
58 |
Divulgação do Resultado da Classificação Geral do Concurso. |
|
|
59 |
Divulgação do Resultado Final do Concurso Público para fins de homologação pelo Chefe do Executivo Municipal. |
A definir |
De acordo com o subitem 1.6 ";Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não realizadas as providências ou o evento em questão, ou até a data da convocação dos candidatos para aprova correspondente, condição que será publicada nos endereços eletrônicos https://inepbrasil.selecao.net.br, https://www.santarosa.to.gov.br, devendo o candidato acompanhá-las, não podendo alegar desconhecimento.";
[*] As datas para realização das etapas previstas poderão sofrer alterações.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicaça o, revogadas as disposiço es contra rias.
Santa Rosa do Tocantins/TO, em 09 de agosto de 2025.
DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS
Presidente da Comissao
ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL - consolidado pela Errata 2
|
ITEM |
ATO |
DATA/PRAZO |
|
1 |
Publicação do Edital. |
25/04/2025 |
|
2 |
Período de impugnação ao Edital. |
26/04/2025 a 27/04/2025 das 09:00 às 23:59 |
|
3 |
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. (Seguir orientações contidas no subitem 3.13 e subitem 3.17 do Edital) |
|
|
4 |
Divulgação do resultado após análise da(s) impugnação(ções) do Edital. |
23/05/2025 |
|
5 |
Período de Inscrições. |
De 26/05/2025 a 16/06/2025 Encerramento às 23:59 do último dia. |
|
6 |
Divulgação das isenções deferidas e indeferidas. |
De 28/05/2025 após às 18 horas |
|
7 |
Prazo de interposição de recurso contra o indeferimento da isenção da Taxa de Inscrição. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
De 29/05/2025 a 30/05/2025 conforme as orientações na aba recursos |
|
8 |
Divulgação do resultado após análise do(s) recurso(s) acerca do indeferimento da isenção da Taxa de Inscrição. |
04/06/2025 após às 18 horas |
|
9 |
Período para requerimento de condição especial para realização da prova e envio de documentos referentes à solicitação de atendimento especial. (Observar as orientações contidas no item 7 do EDITAL.) |
De 26/05/2025 a 05/06/2025 das 09:00 às 17:00 |
|
10 |
Período para entrega/envio de documentação referente à solicitação de vaga de Pessoa com Deficiência (PcD). (Observar as orientações contidas no item 6 do EDITAL.) |
|
|
11 |
Divulgação do resultado das solicitações de condições especiais para realização da Prova. |
09/06/2025 após às 18 horas |
|
12 |
Divulgação do resultado das solicitações de vaga para pessoa com deficiência (PcD). |
|
|
13 |
Prazo de interposição de recurso contra o indeferimento de vaga para pessoa com deficiência e/ou Condições Especiais. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
10/06/2025 a 11/06/2025 conforme as orientações na aba recursos |
|
14 |
Último dia para pagamento e/ou reimpressão do boleto bancário. |
17/06/2025 |
|
15 |
Divulgação do resultado após análise do(s) recurso(s) para vaga de pessoa com deficiência (PcD). |
20/06/2025 após às 18 horas |
|
16 |
Divulgação Resultado Preliminar das inscrições deferidas e indeferidas. |
|
|
17 |
Prazo de interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
21/06/2025 a 22/06/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
17 |
Divulgação do resultado após análise dos recursos acerca do indeferimento de inscrição. |
25/06/2025 após às 18 horas |
|
18 |
Publicação do Resultado Final das inscrições e Homologação das Inscrições deferidas e indeferidas. |
|
|
19 |
Edital de Convocação para a Prova Objetiva, com data, local, horário e demais informações. |
27/06/2025 após às 18 horas |
|
20 |
PROVA OBJETIVA - [ETAPA 1] - Todos os cargos |
06/07/2025* |
|
21 |
Divulgação do Gabarito Preliminar da PROVA OBJETIVA. |
07/07/2025 após às 18 horas |
|
22 |
Prazo de interposição de recurso contra o gabarito preliminar da PROVA OBJETIVA. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
08/07/2025 a 09/07/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
23 |
Divulgação do Gabarito Oficial, após análise do(s) Recurso(s) contra o Gabarito Preliminar da PROVA OBJETIVA. |
21/07/2025 após às 18 horas |
|
24 |
Divulgação do Resultado Preliminar da PROVA OBJETIVA. |
24/07/2025 após às 18 horas |
|
25 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da PROVA OBJETIVA. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
25/07/2025 a 26/07/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
26 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar da PROVA OBJETIVA. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] |
01/08/2025 após às 18 horas |
|
27 |
Divulgação do Resultado Final da PROVA OBJETIVA. |
|
|
28 |
Edital de Convocação para a AVALIAÇÃO/PERÍCIA MÉDICA, com data, local, horário e demais informações. |
04/08/2025 após às 18 horas |
|
29 |
AVALIAÇÃO/PERÍCIA MÉDICA - [ETAPA 2] - Todos os cargos |
De 11/08/2025 a 14/08/2025* Conforme Edital de Convocação |
|
30 |
Divulgação do Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO/PERÍCIA MÉDICA. |
15/08/2025 após às 18 horas |
|
31 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO/PERÍCIA MÉDICA. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
16/08/2025 a 17/08/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
32 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO/PERÍCIA MÉDICA. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] |
22/08/2025 após às 18 horas |
|
33 |
Divulgação do Resultado Final da AVALIAÇÃO/PERÍCIA MÉDICA - Todos os cargos |
|
|
34 |
Edital de Convocação para o TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF, com data, local, horário e demais informações. |
|
|
35 |
Resultado e Homologação Parcial do Concurso Público [somente cargos de Fiscal] *Vide Errata 2 |
05/09/2025 |
|
ITEM |
ATO |
DATA/PRAZO |
|
36 |
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF - [ETAPA 3] |
07/09/2025* |
|
37 |
Divulgação do Resultado Preliminar do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF. |
12/09/2025 após às 18 horas |
|
38 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
13/09/2025 a 14/09/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
39 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] |
17/09/2025 após às 18 horas |
|
40 |
Divulgação do Resultado Final do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF. |
|
|
41 |
Edital de Convocação para a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, com data, local, horário e demais informações. |
19/09/2025 após às 18 horas |
|
42 |
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - [ETAPA 4] |
28/09/2025* |
|
43 |
Divulgação do Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. *Vide Errata 2 |
03/10/2025 após às 18 horas |
|
44 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA e DEVOLUTIVA. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) *Vide Errata 2 |
04/10/2025 a 05/10/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
45 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] *Vide Errata 2 |
08/10/2025 após às 18 horas |
|
46 |
Divulgação do Resultado Final da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. |
|
|
47 |
Edital de Convocação para a INVESTIGAÇÃO SOCIAL, com data, local, horário e demais informações. |
|
|
48 |
INVESTIGAÇÃO SOCIAL - [ETAPA 5] *Vide Errata 2 |
De 10/10/2025 a 13/10/2025* |
|
49 |
Divulgação do Resultado Preliminar da INVESTIGAÇÃO SOCIAL. *Vide Errata 2 |
17/10/2025 após às 18 horas |
|
50 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da INVESTIGAÇÃO SOCIAL. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) *Vide Errata 2 |
18/10/2025 a 19/10/2025 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
51 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar da INVESTIGAÇÃO SOCIAL. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] *Vide Errata 2 |
22/10/2025 após às 18 horas |
|
52 |
Divulgação do Resultado Final da INVESTIGAÇÃO SOCIAL. |
|
|
53 |
Edital de Convocação para o CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, com data, local, horário e demais informações. |
|
|
54 |
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP GCM - [ETAPA 6] *Vide Errata 2 |
De 03/11/2025 a 22/12/2025* |
|
55 |
Divulgação do Resultado Preliminar do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP. |
09/01/2026 após às 18 horas |
|
ITEM |
ATO |
DATA/PRAZO |
|
56 |
Prazo de interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP. (Seguir orientações contidas no subitem 17.1.2 do Edital) |
10/01/2026 a 11/01/2026 Prazo conforme aba de recursos no site |
|
57 |
Divulgação da(s) resposta(s) do(s) Recurso(s) contra o Resultado Preliminar do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP. [O(A) candidato(a) poderá consultar a justificativa do recurso impetrado através da ÁREA DO CANDIDATO.] |
14/01/2026 após às 18 horas |
|
58 |
Divulgação do Resultado da Classificação Geral do Concurso. |
|
|
59 |
Divulgação do Resultado Final do Concurso Público para fins de homologação pelo Chefe do Executivo Municipal. |
A definir |
De acordo com o subitem 1.6 ";Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não realizadas as providências ou o evento em questão, ou até a data da convocação dos candidatos para aprova correspondente, condição que será publicada nos endereços eletrônicos https://inepbrasil.selecao.net.br, https://www.santarosa.to.gov.br, devendo o candidato acompanhá-las, não podendo alegar desconhecimento.";
[*] As datas para realização das etapas previstas poderão sofrer alterações.
.