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EDIÇÃO Nº 763, DE 08 de Agosto de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 970, de 04 de Agosto de 2025.
";Designa servidora efetiva para exercer função em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Designar a servidora Vanusa Pereira Branquinho, Professora efetiva para exercer em comissão a função de Diretora Da Creche Tia Noca da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 971, de 06 de Agosto de 2025.
";Designa servidora efetiva para exercer função em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Designar a servidora Ana Maria Rodrigues de França, efetiva no cargo de Monitora de Creche, matricula funcional nº 1122, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora Pedagógica na Creche Municipal Tia Noca, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 973, de 08 de Agosto de 2025.
";Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências";.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando o término do mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Santa Rosa do Tocantins, na data de 08 de agosto de 2025,
DECRETA:
Art.1º. - Ficam nomeados, os seguintes membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Santa Rosa do Tocantins.
a) - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS;
Suplente: VILZYANNE SOUSA COSTA.
b) - REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO:
Titular: LUCIA VÂNIA ROSA DOS SANTOS;
Titular: MARGARETE RODRIGUES BONFIM;
Suplente: SILVANA LOPES BONFIM;
Suplente: ANA MARIA RODRIGUES DE FRANÇA.
c) - Representantes de Pais e Alunos matriculados na Rede Pública de Ensino:
Titular: GUILHERMINA PEREIRA DOS SANTOS;
Titular: JUCENITA PINTO QUINTANILHA;
Suplente: YANNE THAISA ARAÚJO BATISTA;
Suplente: ÁUREA MARIA FRANCISCO DA SILVA SIRIANO.
d) - REPRESENTANTES DE GRUPOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL:
Titular: CELEZIANO DIONISIO DE SANTANA;
Titular: DEUZELINA ANTÔNIO GONÇALVES;
Suplente: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA;
Suplente: DELZUITA CARVALHO DE ARAÚJO.
Art. 2º. - O Mandato dos Membros do Conselho para o quadriênio 2025 a 2029, com inicio no dia 08 de agosto de 2025 a 08 de agosto de 2029.
Art. 3º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2025 (08/08/2025).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 41, de 04 de Agosto de 2025.
";Designa servidores para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências";
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes servidores: VILZYANNE SOUSA COSTA e DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), conforme estabelece o Decreto Municipal nº. 033/2001, de 06/03/2001, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025. (dois mil e vinte e cinco).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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