Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 75, DE 11 de Março de 2019

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei Nº 414, de 08 de Março de 2019.

"Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, APROVOU e eu, com base na Lei Orgânica deste Município, SANCIONO a seguinte lei:

Art. 1º - Ficam reajustados, para o valor igual ao salário mínimo vigente do corrente ano, cujo valor é de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), todos os vencimentos dos servidores públicos municipais que percebem remunerações abaixo do valor retromencionado.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019. (dois mil e dezenove).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Lei Nº 415, de 08 de Março de 2019.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias dá outras providências."

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ficando fixado o salário-base mensal no valor de R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019. (dois mil e dezenove).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Lei Nº 416, de 08 de Março de 2019.

"Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal e dá outras providências"

Art. 1º - Fica criado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporte da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO (Lei nº 383/2016 de 21/12/2016), os cargos de Diretor de Esportes e Monitor de Transporte Escolar, conforme abaixo discriminado:

ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO e LAZER

Departamento de Desporto e Lazer	QUANT.	REMUN.
Diretor de Esportes	01	R$ 1.620,00

ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

Departamento de Desporto e Lazer	QUANT.	REMUN.
Monitor de Transporte Escolar	05	R$ 998,00

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019. (dois mil e dezenove).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Lei Nº 417, de 08 de Março de 2019.

"Autoriza a concessão de reajuste salarial a todos os Professores da Rede Pública Municipal de Ensino deste Município e dá outras providências"

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste salarial de 10% (dez por cento) sobre o Salário-Base de todos os Professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa do Tocantins, pagos com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), disponibilizados na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, de acordo com recursos disponíveis no orçamento para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove), ficando assim definido conforme o anexo I, que faz parte integrante da presente lei.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019. (dois mil e dezenove).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

ANEXO I

NÍVEL MEDIO	SALARIO BASE	Hora Aula
Professor II c/ magistério (20 horas)	1.353,55	15,03/hora aula
NIVEL SUPERIOR
Professor III Licenciatura em Historia (20 horas)	1.465,16	16,27/hora aula
Professor III Licenciatura em Geografia (20 horas)	1.465,16	16,27/hora aula
Professor III Licenciatura em Matemática (20 horas)	1.465,16	16,27/hora aula
Professor III Licenciatura em Ciências Biológicas (20 horas)	1.465,16	16,27/hora aula
Professor III Licenciatura em Letras (20 horas)	1.465,16	16,27/hora aula
Professor Normal Superior (20 horas)	1.465,16	16,27/hora aula
Coordenador (a) Pedagógico	1.529,00

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 317, de 12 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada servidora efetiva do Cargo de Auxiliar Administrativo, Senhora ADEYLYANNE COSTA LEITE, matricula funcional nº 1110, para em comissão, exercer o cargo de Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Art. 2º - Fica concedido 50% (cinquenta) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 318, de 14 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar deste Município e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município e,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerada a pedido a partir desta data TATIANA REGINA DA SILVA PEREIRA RAMALHO, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 320, de 15 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data LEYLANE RODRIGUES TAVARES, para exercer o cargo em comissão ASSESSORA DE GABINETE da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 321, de 15 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data CEILIANE RIBEIRO SIRIANO, no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 322, de 15 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data GESSICA ROSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão SECRETÁRIA DE GABINETE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 323, de 15 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerada a pedido a senhora JOSILENE DE SENA NUNES, do cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLA RURAL da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 323-A, de 15 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data DIANE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão ASSESSORA DE GABINETNE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2019.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 324, de 15 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeado o senhor EDIVANDO RODRIGUES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Fica concedido 100% (cem) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 325, de 15 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora LUCIMARLI LACERDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Fica concedido 100% (cem) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 326, de 15 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerada a pedido ÊMILLY BRUNA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora Chefe de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 326, de 18 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora KARLA LUCIO FERNANDES DOURADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Chefe de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Fica concedido 30% (trinta) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 327, de 21 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,

Considerando comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por idade.

Considerando pedido de exoneração/baixa no concurso protocolizado junto ao gabinete do Prefeito em 21 de fevereiro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir desta data, HONORIA PINTO DA SILVA PARENTE, do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Portaria Nº 6, de 14 de Fevereiro de 2019.

O Prefeito Municipal Ailton Parente Araújo e Presidente da junta de Serviço Militar da cidade de Santa Rosa do Tocantins, usando das atribuições que confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do Art.29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da lei do Serviço Militar),

R E S O L V E:

Artigo 1° - DISPENSAR, a partir desta data a servidora JANAINA PEREIRA DA SILVA RAMALHO, designada pela Portaria nº 016/2017 das funções de Secretária da Junta de Serviço Militar, nº 303 - Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Portaria Nº 7, de 15 de Fevereiro de 2019.

R E S O L V E:

Artigo 1° - Fica designada a servidora Senhora LEYLANE RODRIGUES TAVARES, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 303 - Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Extrato Nº 9, de 19 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 09/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018.
Objeto: prestação de serviços no fornecimento de Hospedagens, Refeições e Salgados para atender as necessidades das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 19/1, 20/1, 2/1, 22, 3/1, 41, 4/2, 5/1, 5/2, 61, e 71 do Pregão Presencial para registro de preços nº. 13/2018, homologado no dia 02 de outubro de 2018.
Valor. R$ 30.000,00 - (Trinta mil reais).
Contratado: GEORGE XAVIER DOURADO - ME.
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 223 - (duzentos e vinte e três) - dias - 19/02/2019 a 03/10/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.0198.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.

Extrato Nº 10, de 19 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 10/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018.
Objeto: prestação de serviços no fornecimento Refeições e Salgados para atender as necessidades das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 8/1, 9/1 e 10/1 do Pregão Presencial para registro de preços nº. 13/2018, homologado no dia 02 de outubro de 2018.
Valor. R$ 10.000,00 - (Dês mil reais).
Contratado: HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA.
CNPJ Nº 38136.636/0001-38
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 223 - (duzentos e vinte e três) - dias - 19/02/2019 a 03/10/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.0198.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.

Extrato Nº 11, de 19 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 11/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018.
Objeto: prestação de serviços no fornecimento Refeições para atender as necessidades das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 11/1, 12/1 e 13/1 do Pregão Presencial para registro de preços nº. 13/2018, homologado no dia 02 de outubro de 2018.
Valor. R$ 20.000,00 - (Vinte mil reais).
Contratado: FABYANO SOARES QUEIROZ BARBOSA
CNPJ Nº 05.886.812/0001-72
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 223 - (duzentos e vinte e três) - dias - 19/02/2019 a 03/10/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.

Extrato Nº 12, de 01 de Março de 2019.

CONTRATO: 12/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Técnico-Administrativa, por parte dos contratados, pesquisa em documentos contábeis-administrativos e conferências de cálculos, índices aplicados, levantamento de dados, confecção de planilhas demonstrativas, visando a recuperação de eventuais valores devidos aos cofres públicos municipais por aparentar corretos os cálculos e índices constantes dos arquivos da municipalidade, no monitoramento de tributos municipais.
Valor. R$ 27.000,00 - (Dezessete mil reais).
Contratado: ADCON ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & CONSULTORIA S/S.
CNPJ Nº 04.369.171/0001-43.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (dês) - meses - 01/03/2019 a 30/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de março de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.

Extrato Nº 13, de 01 de Março de 2019.

CONTRATO: 13/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços para elaboração do Projeto do Índice de ICMS Ecológico e apresentação do documento técnico digital durante e eventos realizados no período de primeiro de março a s1 de agosto de 2019, vinculada a secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor. R$ 15.000,00 - (Quinze mil reais).
Contratado: INSTITUTO TOCANTINS DE PESQUISA ENSINO E CIÊNCIA EIRELI.
CNPJ 21.144.096/0001-31.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 06 - (seis) - meses - 01/03/2019 a 30/08/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de março de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.

Extrato Nº 14, de 01 de Março de 2019.

CONTRATO: 14/2019.
Licitação: Carta Convite 01/2019.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento dos Balancetes referente ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019, da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 82.390.0 - (Oitenta e dois mil, trezentos e noventa reais).
Contratado: RB DOS SANTOS.
CNPJ sob. Nº. 29.894.583/0001-23.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 10 - (dês) - meses - 01/03/2019 a 31/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de março de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 17, de 22 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 17/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de animação e Locução durante a apresentação dos cantores nos shows musicais durante as festividades carnavalescas no período de 02 a 5 de março de 2019, no município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ - 1.250,00 - (Um mil duzentos e cinquenta reais).
Contratado: MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA.
CPF n. 014.899.131-90.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 04 (Quatro) - dias - de 02 a 05 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22 de fevereiro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

Extrato Nº 18, de 29 de Janeiro de 2019.

CONTRATO: 18/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de Segurança preventiva aos foliões, durante o período de festejos carnavalescos de 02 a 05 de março de 2019, sendo 05 (cinco) profissionais vinculados a secretaria municipal de educação, cultura, turismo e desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ - R$ 4.800,00 - (Quatro mil e oitocentos reais).
Contratado: F. P. DA SILVA.
CNPJ: 29.625.832/0001-85.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - dias - de 02 a 05 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de janeiro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

Extrato Nº 19, de 29 de Janeiro de 2019.

CONTRATO: 19/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços na Cobertura fotográfica, filmagens, divulgação e produção de vídeo do carnaval 2019 de Santa Rosa, durante o período de festejos carnavalescos de 02 a 05 de março de 2019, vinculados a secretaria municipal de educação, cultura, turismo e desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 4.000,00 - (Quatro mil reais)
Contratado: EVANDRO PEREIRA DA SILVA.
CNPJ: 31.895.657/0001-98
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - dias - de 02 a 05 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de janeiro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

Extrato Nº 20, de 01 de Março de 2019.

CONTRATO: 20/2019.
Licitação: Carta Convite 01/2019 - EEDUCAÇÃO..
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento dos Balancetes referente ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019, da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Turismo e desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 54.978,00 - (Cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais).
Contratado: RB DOS SANTOS.
CNPJ Nº. 29.894.583/0001-23
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: Prazo de Execução: 10 (meses) - 01/03/2019 a 31/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de março de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

Extrato Nº 21, de 01 de Março de 2019.

CONTRATO: 21/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços e manutenção na rede elétrica de instalação do Carnaval 2019, no período de 02 a 05 de março de 2019, Vinculada a secretaria municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ l.420,00 - (Um mil e quatrocentos e vinte reais),
Contratado: ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS.
CPF sob nº 017.703.791-18.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 04 (quatro) - dias - de 02 a 05 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de março de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 9, de 19 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 09/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018.
Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Hospedagens, Refeições e Salgados para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 19/1, 20/1, 2/1, 22, 3/1, 41, 4/2, 5/1, 5/2, 61, e 71 do Pregão Presencial para registro de preços nº. 13/2018, homologado no dia 02 de outubro de 2018.
Valor. R$ 12.000,00 - (Doze mil reais).
Contratado: GEORGE XAVIER DOURADO - ME.
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
Contratante: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 223 - (duzentos e vinte e três) - dias - 19/02/2019 a 03/10/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.019.
NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAÚJO: Gestora - CONTRATANTE.

Extrato Nº 10, de 19 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 10/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018.
Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Hospedagens, Refeições e Salgados para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 8/1, 9/1 e 10/1, do Pregão Presencial para registro de preços nº. 13/2018, homologado no dia 02 de outubro de 2018.
Valor. R$ 8.000,00 - (Oito mil reais).
Contratado: HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA.
CNPJ Nº 38136.636/0001-38.
Contratante: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 223 - (duzentos e vinte e três) - dias - 19/02/2019 a 03/10/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.019.
NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAÚJO: Gestora - CONTRATANTE.

Extrato Nº 11, de 19 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 11/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018.
Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Refeições para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 11/1, 12/1 e 13/1, do Pregão Presencial para registro de preços nº. 13/2018, homologado no dia 02 de outubro de 2018.
Valor. R$ 8.000,00 - (Oito mil reais).
Contratado: HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA.
CNPJ Nº 38.136.636/0001-38.
Contratante: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 223 - (duzentos e vinte e três) - dias - 19/02/2019 a 03/10/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.019.
NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAÚJO: Gestora - CONTRATANTE.

Extrato Nº 12, de 28 de Fevereiro de 2013.

CONTRATO: 12/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de Apresentação musical, "marchinhas" em animação com os idosos em atividades desenvolvidas pelo CRAS, a ser realizado no dia 02 de março de 2019, a partir das 20:00 - horas, com duração de até 02 (duas) horas, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor. R$ 1.400,00 - (Um mil e quatrocentos reais).
Contratado: DEUSDETE GLORIA DE JESUS.
CPF n. 904.575.601-34
Contratante: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 01 (um) - 02/032019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28 de fevereiro de 2.019.
NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAÚJO: Gestora - CONTRATANTE.

Extrato Nº 13, de 01 de Março de 2019.

CONTRATO: 13/2019.
Licitação: Carta Convite 01/2019.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento dos Balancetes referente ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019 do Fundo de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 32.989,00 - (Trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais).
Contratado: RB DOS SANTOS.
CNPJ sob. Nº. 29.894.583/0001-23.
Contratante: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 10 (meses) - 01/03/2019 a 31/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de março de 2.019.
NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAÚJO: Gestora - CONTRATANTE

Rescisão Nº 1, de 28 de Fevereiro de 2019.

(A PEDIDO)

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, O FUNDO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.013.542/0001-64, com sede a Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pela Gestora, Senhora NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAUJO, brasileira, casada, Portadora do RG nº. 0000477775 SSP- TO e do CPF nº. 956.392.847-49, residente e domiciliada na Rua Alice Aires, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., , s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, do outro lado, ELIZETE REIS MARQUES, brasileira, solteira, Psicóloga, portadora do RG nº. 393.808 SSP-TO, e do CPF nº. 981.704.811-04, residente e domiciliada na Rua André Nunes, s/nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins - TO., têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de PSICÓLOGA, conforme contrato firmado entre as partes em 30 de janeiro de 2019.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da presente data, o contratante e contratado, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 28 dias do mês de fevereiro de 2019.

NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAUJO
- CONTRATANTE -

ELIZETE REIS MARQUES
- CONTRATADA -

Testemunhas:

Nome: _________________________________
CPF nº.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 10, de 19 de Fevereiro de 2013.

CONTRATO: 10/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018.
Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Hospedagens, Refeições e Salgados para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 19/1, 20/1, 2/1, 22, 3/1, 41, 4/2, 5/1, 5/2, 61, e 71 do Pregão Presencial para registro de preços nº. 13/2018, homologado no dia 02 de outubro de 2018.
Valor. R$ 9.000,00 - (Nove mil reais).
Contratado: GEORGE XAVIER DOURADO - ME.
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 223 - (duzentos e vinte e três) - dias - 19/02/2019 a 03/10/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MENDRADO: Gestora - CONTRATANTE.

Extrato Nº 11, de 19 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 11/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018.
Objeto: Prestação de serviços no fornecimento Refeições e Salgados para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 08/1, 09/1 e 10/1, do Pregão Presencial para registro de preços nº. 13/2018, homologado no dia 02 de outubro de 2018.
Valor. R$ 6.000,00 - (Seis mil reais).
Contratado: HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA.
CNPJ Nº 38.136.636/0001-38.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 223 - (duzentos e vinte e três) - dias - 19/02/2019 a 03/10/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MENDRADO: Gestora - CONTRATANTE.

Extrato Nº 12, de 19 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 12/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018.
Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Refeições para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 11/1, 12/1 e 13/1, do Pregão Presencial para registro de preços nº. 13/2018, homologado no dia 02 de outubro de 2018.
Valor. R$ 6.000,00 - (Seis mil reais).
Contratado: FABYANO SOARES QUEIROZ BARBOSA.
CNPJ Nº 05.886.812/0001-72.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 223 - (duzentos e vinte e três) - dias - 19/02/2019 a 03/10/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de fevereiro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MENDRADO: Gestora - CONTRATANTE.

Extrato Nº 13, de 21 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 13/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviços na Elaboração e execução do Plano de Educação permanente em Saúde e Capacitação de até 50 (cinquenta) servidores, em conformidade com a portaria 3.194/2018, e de acordo com o cronograma de metas conforme estabelecidas no orçamento em anexo, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 11.000,00 - (onze mil reais).
Contratado: MARIA REGINA BEZERRA CARDOSO.
CNPJ Nº 29.606.978/0001-83.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 - (SEIS) - meses - 01/03/2019 a 30/08/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de fevereiro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MENDRADO: Gestora - CONTRATANTE

Extrato Nº 14, de 26 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 14/2019.
Licitação: Adesão a ata de registro de Preços 12/2018 - Luzinópolis - TO.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo Saveiro W 1.6 Flex, ambulância 0KM tipo A-simples remoção tipo furgoneta cuja as especificações estão contidas na subcláusula I deste contrato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 012/2018 Edital do Pregão Presencial nº. 03/2018,confrme adesão a anuência a adesão da referida ata.
Valor. R$ 80.000,00 (Oitenta mil e reais).
Contratado: RL DE FARIAS EIRELI.
CNPJ: 19.426.365/0001-00.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 30 - (TRINTA) - dias - 26/02/2019 a 26/03/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de fevereiro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO: Gestora - CONTRATANTE

Extrato Nº 15, de 26 de Fevereiro de 2019.

CONTRATO: 15/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviços no fornecimento de Hospedagens mensal 02 (dois) acadêmicos de medicina do internato rural da estratégia e saúde da família, no período de março a junho e de agosto a novembro de 2019, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, nos termo do convênio firmado com a FTO e este município..
Valor. R$ 9.600,00 - (Nove mil e seiscentos reais).
Contratado: GEORGE XAVIER DOURADO - ME.
CNPJ: 37.577.798/0001-49.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - meses - 01/03/2019 a 30/11/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de fevereiro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MADRADO: Gestora - CONTRATANTE

Extrato Nº 16, de 01 de Março de 2019.

CONTRATO: 16/2019.
Licitação: Carta Convite 01/2019 - FMS.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento dos Balancetes referente ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019, do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 54.945,00 - (Cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
Contratado: RB DOS SANTOS.
CNPJ sob. Nº. 29.894.583/0001-23.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: Prazo de Execução: 10 (meses) - 01/03/2019 a 31/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de março de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MADRADO: Gestora - CONTRATANTE

Rescisão Nº 1, de 01 de Fevereiro de 2019.

(A PEDIDO)

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29, com sede a Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/nº - Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Senhora, RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, Portadora do RG nº. 1005117 SSP-TO e do CPF nº. 049.124.791-52, residente e domiciliada na Rua Crispim Ferreira Neto, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, do outro lado, Drº. Lucas dos Santos Alcantara, brasileiro, solteiro, MÉDICO, escrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. CRM-TO- 5070, portador do RG Nº 10.172.240-05 SSP/BA e do CPF nº. 057.164.635-25, residente e domiciliado na Quadra 103 Sul, Rua SO-7, Lote 28, Plano Diretor Sul, Palmas Tocantins. têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de MÉDICO PSF (SAUDE DA FAMILIA), conforme contrato firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2019.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., ao primeiro dia do mês fevereiro de 2019.

RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
- CONTRATANTE -

LUCAS DOS SANTOS ALCANTARA
MÉDICO

Testemunhas:

Nome: _________________________________
CPF nº.

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