"Exonera Assessor Parlamentar, e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica nº 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, senhora KELLE OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor(a) Parlamentar lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir do dia 30 (trinta) de junho de 2025.
art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições e contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2025.
"Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade a Lei Municipal nº 362/2015, de 13 de abril de 2015.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a senhora Juraci Araujo Barbosa do cargo eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de junho de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrários.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
"Dispõe sobre exoneração de servidor que exerce cargo efetivo, e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica nº 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e;
CONSIDERANDO comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por tempo de serviço.
CONSIDERANDO inciso V do art. 31 da Lei nº 335/2021, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa do Tocantins -TO.
CONSIDERANDO pedido de exoneração protocolizado junto ao Gabinete do Prefeito.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir do dia 30 de junho, ANDRE FERREIRA DE MENEZES, matrícula nº 49, do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2025.