.
EDIÇÃO Nº 726, DE 23 de Maio de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 939, de 23 de Maio de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, edá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa MARSILENE DIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ n.º 55.062.024/0001-67, com sede na, Casa 01, Lote 01, Garagem 01, Centro, Distrito de Cangas, Município de Santa Rosa do Tocantins, que tem por objeto a contratação de empresa especializada com profissional e material incluso para prestação de serviços na confecção de faixas, pinturas e picotamento, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 22 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 43, de 19 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 43/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 34/2025, Processo nº 326/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE E OUTROS EVENTOS DO MUNICÍPIO. O ESPETÁCULO SERA REALIZADO EM LOCAL PREVIAMENTE DEFINIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO-SE TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA, AUTORIZAÇÕES LEGAIS E AMBIENTAIS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO O RESPEITO À POPULAÇÃO E AOS ANIMAIS, PODENDO SER SOLICITADA, PREFERENCIALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS COM MENOR EMISSÃO SONORA (FOGOS SILENCIOSOS), CONFORME RECOMENDAÇÃO MUNICIPAL, solicitado pelo gabinete prefeito.
Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa G M DOS SANTOS JAVAE,
CNPJ: Nº 36.032.533/0001-00.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 46, de 22 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 46/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 38/2025, Processo nº 362/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL TIPO PA 32, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa SATURNO SOM PRODUÇÃO DE SOM PARA EVENTOS LTDA ME,
CNPJ: Nº 14.947.807/0001-40.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 47, de 22 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 47/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 36/2025, Processo nº 335/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE NAS REFEIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 14.325,80 (quatorze mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa J M DE AS NETO,
CNPJ: Nº 33.717.272/0001-66.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 48, de 22 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 48/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 37/2025, Processo nº 352/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA JATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, JUVENTUDE E ESPORTES, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 58.370,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e setenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa JOÃO FILHO PINTO DE CERQUEIRA,
CNPJ: Nº 21.699.535/0001-72.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 40, de 20 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 40/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 005/2025, Processo nº 371/2025.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista RUBENS UCHÔA, destinado a apresentação no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa ARARA COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS,
CNPJ: Nº 29.739.209/0001-53.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 20 de junho de 2025, sendo que a execução será no dia 29 de maio de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 44, de 21 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 44/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 007/2025, Processo nº 372/2025.
Objeto: contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com a dupla TYAGO E GABRIEL, destinado a apresentação no dia 01 de junho de 2025 (domingo), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa ABRAHAO E PERES LTDA,
CNPJ: Nº 36.443.960/0001-73.
Prazo de Execução: O presente contrato terá vigência a partir da data da assinatura do contrato até o dia 20 de junho de 2025, sendo que a execução será no dia 01 de junho de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 45, de 21 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 45/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 006/2025, Processo nº 369/2025.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista DJ LELIS, destinado a apresentação no dia 31 de maio de 2025 (sábado), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa GPL2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ: Nº 49.494.125/0001-04.
Prazo de Execução: O presente contrato terá vigência a partir da data da assinatura do contrato até o dia 20 de junho de 2025, sendo que a execução será no dia 31 de maio de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 46, de 21 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 46/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 008/2025, Processo nº 370/2025.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista DIESUS REI DO XOTE, destinado a apresentação no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ: Nº 18.462.864/0001-90.
Prazo de Execução: O presente contrato terá vigência a partir da data da assinatura do contrato até o dia 20 de junho de 2025, sendo que a execução será no dia 29 de maio de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 47, de 22 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 47/2025.
Licitação: Dispensa nº 23/2025, Processo nº 351/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO OBRA EM ELETRICIDADE DESTINADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DAS REDES ELETRICAS NOS PREDIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E CLUBES MUNICIPAIS, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 61.250,00 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS,
CNPJ: Nº 20.916.841/0001-50.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 48, de 22 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 48/2025.
Licitação: Dispensa nº 24/2025, Processo nº 338/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCUTOR DURANTE O XXI FESTIVAL DE MÚSICA FOLCLÓRICA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa LUIZ CARLOS MEDEIROS SILVA,
CNPJ: Nº 46.430.298/0001-70.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
.