.

EDIÇÃO Nº 725, DE 22 de Maio de 2025

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 938, de 22 de Maio de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa IS ASSESSORIA E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n.° 51.138.776/0001-03, com seda na Quadra Arso 151, Quadra 27, Alameda 35, Lote 35, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, para prestação de serviço em locação com montagem e desmontagem de galpão vinilico, tipo tenda no formado duas aguas, em estrutura metálica, com instalação de rede elétrica de baixa tensão, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção da Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 22 de maio de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 939, de 22 de Maio de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

​O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021;

DECRETA:

​Art. 1º. Fica decretada a ​Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa MARSILENE DIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 55.062.024/0001-67, com sede na, Casa 01, Lote 01, Garagem 01, Centro, Distrito de Cangas, Município de Santa Rosa do Tocantins, que tem por objeto a contratação de empresa especializada com profissional e material incluso para prestação de serviços na confecção de faixas, pinturas e picotamento, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.

​Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

​PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 22 de maio de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Extrato Nº 3, de 22 de Maio de 2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 03/2025

ARP: 03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 358/2024

LICITAÇÃO Nº: Pregão Presencial

GERENCIADOR: Prefeitura Municipal

PARTICIPANTES: Fundo de Saúde, Fundo de Assistência Social e Secretaria de Educação

CONTRATADOS: N DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 11.504.824/0001-15; VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.435.916/0001-11

CNPJ: 11.504.824/0001-15 - 36.435.916/0001-11

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para o futuro e eventual fornecimento parcelado de material de construção, pintura, hidráulico e elétrico.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 181 de 20 de outubro de 2021, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022, e da Lei Complementar nº 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 351.200,92 (trezentos e cinquenta e um mil e duzentos reais e noventa e dois centavos), a ser paga em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme legislação pertinentes;

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025

Santa Rosa do Tocantins - TO, 22/05/2025.

Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal


Extrato Nº 44, de 19 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 44/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 33/2025, Processo nº 327/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS 10X10, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS MESMAS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, AÇÕES SOCIAIS, CAMPANHAS DE SAÚDE, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS QUE EXIJAM ESTRUTURA COBERTA TEMPORÁRIA, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GERBSON GONÇALVES DO NASCIMENTO,
CNPJ: Nº 59.778.899/0001-10.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 45, de 19 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 45/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 31/2025, Processo nº 295/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS DEPENDÊNCIAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 46.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20/2025

Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 18.013.542/0001-64, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUINAS DE AR CONDICINADOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PRÉDIO CRAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., conforme Termo de Referência. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de maio de 2025 às 13h00.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com

Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista


AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 359.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359,360/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 40/2025

Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E QUISIÇAO DE PEÇAS ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MOTO SERRAS, ROÇADEIRAS E SOPRADORES DA LIMPEZA URBANA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de maio de 2025 às 12h00.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com

Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista


AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 381.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 26/2025

Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPESCIALIZADA COM PROFISSIONAL E MATERIAL INCLUSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE (FAIXAS, PINTURAS E PICOTAMENTO), DESTINADO A DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DAS ATIVIDADES, AÇÕES E EVENTOS , CULTURAIS E RELIGIOSOS DIVULGAÇÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NAS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA O PUBLICO PARTICIPANTE ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ";Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de maio de 2025 às 12h00.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com

Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista


AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 383.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 39/2025

Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPESCIALIZADA COM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA NA CONFECÇÃO (FAIXAS, PINTURAS E PICOTAMENTO COM MATERIAL INCLUSO), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de maio de 2025 às 12h00.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com

Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ONDE SE LÊ
Valor: R$ 1.102.302,96 (um milhão, cento e dois mil, trezentos e dois reais e noventa e seis centavos).
LEIA-SE
Valor: R$ R$ 1.103.845,20 (um milhão, cento e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).


Extrato Nº 25, de 08 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 25/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 002/2025, Processo nº 279/2025.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com a dupla RIONEGRO E SOLIMÕES, destinado a apresentação no dia 31 de maio de 2025 (sábado), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ: Nº 36.149.883/0001-43.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 06 de junho de 2025, sendo que a execução será no dia 31 de maio de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 37, de 08 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 37/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 004/2025, Processo nº 330/2025.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com a dupla ICARO E GILMAR, destinado a apresentação no dia 30 de maio de 2025 (sexta-feira), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa IG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ: Nº 32.709.736/0001-20.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 06 de junho de 2025, sendo que a execução será no dia 30 de maio de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 41, de 16 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 41/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 376/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) TROFÉUS ARTESANAIS, DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS FOLIÕES PARTICIPANTES DO XXI FESTIVAL DE MÚSICA FOLCLÓRICA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS 2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DAS NEVES,
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 42, de 20 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 42/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 367/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O XXI FESTIVAL DE MÚSICA FOLCLÓRICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JM SEGURANÇA E EVENTOS,
CNPJ: Nº 60.729.799/0001-83.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 43, de 20 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 43/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 368/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM BOMBEIRO CIVIL, DESTINADO A SEGURANÇA PREVENTIVA E CORRETIVA EM ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS DOS PARTICIPANTES NAS FESTIVIDADES DO XXI DO FESTIVAL DE MÚSICA FOLCLÓRICA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa FULGOR TREINAMENTOS E SERVIÇOS,
CNPJ nº 48.899.171/0001-20.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 54, de 21 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 54/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 004/2024, Processo nº 305/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas diversas de som, palco, iluminação, locação de estruturas (tendas), banheiros químicos, geradores de energia, camarins e estruturas complementares, a serem utilizadas nos eventos do município de Santa Rosa do Tocantins e seus Fundos Municipais, para atender a demanda do gabinete do prefeito e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa J G D MIKHAIL LTDA,
CNPJ: Nº 02.225.376/0001-20.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) do valor contratado, conforme disposto na Lei Federal nº 10.192/2001, com referência ao IGPM-FGV (Índice Geral de Preços), gerando um custo adicional de R$ 1.212.023,19 (um milhão, duzentos e doze mil, vinte e três reais e dezenove centavos), que não estava contemplada no escopo inicial. A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 2.601.733,19 (dois milhões, seiscentos e um mil, setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA e LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 31, de 16 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 31/2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 002/2025, Processo nº 277/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADO AOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2025, lotes n° 01/01, 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/06, 02/01, 02/02, 02/03, 02/04, 02/05 e 02/06, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 573.139,57 (quinhentos e setenta e três mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa GF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 08.116.978/0001-25.
Prazo de Execução: 16 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de maio de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Download


.