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EDIÇÃO Nº 722, DE 16 de Maio de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 66/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 003/2024, Processo nº 349/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na organização e realização de espetáculo de rodeio, incluindo o fornecimento de estrutura e equipamentos, montagem e desmontagem de arena e arquibancada, disponibilização de animais, iluminação do local do evento, tendas, camarotes, brete americano com arena e caminhão baú de som, para atender a demanda do gabinete do prefeito.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL,
CNPJ: Nº 06.341.285/0004-53.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de 22 de maio de 2025 a 22 de maio de 2026.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) do valor contratado nos lotes/itens n° 01/01, 01/02, 01/03, 01/04, 01/05 e 01/06, conforme disposto na Lei Federal nº 10.192/2001, com referência ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), totalizando o valor estimado do termo aditivo em R$ 200.508,20 (duzentos mil, quinhentos e oito reais e vinte centavos). A partir deste termo aditivo, o valor estimado consolidado deste contrato passará a ser de R$ 385.596,20 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 25/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE GALPÃO VINÍLICO TIPO TENDA GALPÃO (12X30M (360 M 2),K FORMATO DE DUAS AGUAS , EM ESTRUTURA METALICA (TRELIÇA EM AÇO GALVANIZADO) COBERTA E FECHAMENTOS EM LONA VINILICA NA COR BRANCA , ANTI-CHAMA E ANTI-FUNGOS , COM FECHAMENTO FONTAL , POSTERIOR E LATERAL ATE A MEDIDA DO PE DIREITO .ESTRUTURA COM INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA DE BAIXA TENSÃO , COM CIRCUITOS ELETRICOS , COMPATIVEIS COM NECESSIDADES DOS PAVILHÕES, CONSTITUIDA EM CABO MULTIPLEXADO TRIPLEX E QUADRIPLEX , DE ESPESSURAS VARIADAS DE ACORDO COM O PROJETO , COM RACK DE DISTRIBUIÇÃO E ENERGIA TRIFASIA , PARA ATENDER OS STANDS INTERNOS E FACHADA DOS GALPÕES . ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA COM REFLETORES DE FORMATO E VOLTANGENS COMPATIVEIS COM CADA GALPÃO E AMBIENTES ESPECIFICOS (MATERIAL INCLUSO) DE ACORDO COM PROJETO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA AMPLIFICAÇÃO SONORA DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO XXXVIII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM DIVERSOS MOMENTOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DO SHOW DE RODEIO, QUE EXIGE ESTRUTURA TÉCNICA COMPATÍVEL COM EVENTOS DE GRANDE PORTE, TANTO EM TERMOS DE ALCANCE QUANTO DE NITIDEZ SONORA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR AO PÚBLICO UM AMBIENTE SEGURO, ORGANIZADO E COM ESTRUTURA ADEQUADA, VALORIZANDO A CULTURA LOCAL E PROMOVENDO O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO. ";Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de maio de 2025 às 12h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Contrato: Nº 29/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de aquisição de alimentação pronta, tipo self service, afim de atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 28/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de aquisição de alimentação pronta, tipo self service, afim de atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 27/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado e ao reajuste do valor, conforme disposto na Lei Federal nº 10.192/2001, com referência ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), gerando um custo adicional de R$ 2.732,00 (MARMITEX), e R$ 14.690,00 (SELF SERVICE), totalizando o valor do termo aditivo em R$ 17.422,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e dois reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Contrato: Nº 48/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para alimentação pronta, tipo self service, do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 47/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para alimentação pronta, tipo self service, do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 46/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex, self service e suco natural, afim de atender a demanda do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado e ao reajuste do valor, conforme disposto na Lei Federal nº 10.192/2001, com referência ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), gerando um custo adicional de R$ 10.245,00 (MARMITEX), e R$ 82.631,25 (SELF SERVICE), totalizando o valor do termo aditivo em R$ 92.876,25 (noventa e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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