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EDIÇÃO Nº 719, DE 13 de Maio de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 920, de 12 de Maio de 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica nº 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada o senhor ADRIANO GONÇALVES MENEZES - CPF nº xxx.017.xxx-71, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE lotado na Secretaria de Juventude Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 12 (nove) dias do mês de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2025
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO OBRA EM ELETRICIDADE DESTINADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DAS REDES ELETRICAS NOS PREDIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E CLUBES MUNICIPAIS, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de maio de 2025 às 13h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 23/2025
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO OBRA EM ELETRICIDADE DESTINADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DAS REDES ELETRICAS NOS PREDIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E CLUBES MUNICIPAIS, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de maio de 2025 às 13h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 37/2025
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Prestação de serviços de lava jato, visando atender as secretarias de: Gabinete do Prefeito, Infraestrutura e Transportes, Obras e Desenvolvimento Urbano, Juventude e Esportes, Finanças e Administração. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de maio de 2025 às 13h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 36/2025
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na A contratação de uma empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios tem como objetivo fornecer suporte aos funcionários que atuam na manutenção das estradas vicinais do município, especialmente na zona rural. Devido à grande distância e dificuldade de locomoção até os centros urbanos, os moradores beneficiados pela manutenção dessas vias são responsáveis pela preparação das refeições, garantindo alimentação adequada aos trabalhadores. Esta iniciativa contribui para melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução dos serviços e fortalecimento da comunidade local, considerando que os moradores beneficiados preparam os alimentos, sem custos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de maio de 2025 às 13h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
ARP: 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 277/2025
LICITAÇÃO Nº: Pregão Presencial nº 002/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 12.270.405/0001-29
CONTRATADO: GF COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 08.116.978/0001-25
OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para realizações de serviços contínuos de manutenção operacional, corretivas e preventivas dos veículos útilitários (ambulâncias - camionete e motocicletas), incluindo fornecimento de peças (originais/genuinas) dos veículos que compõem a Frota deste Fundo Municipal de Saúde e Saneamento de Santa Rosa do Tocantins
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, incisos I c/c art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21 Decreto Federal nº 11.462/2023 previsão contratual contida na Ata de Registro de Preços nº 002/2025 Originário do pregão presencial nº 002/2025.
VALOR GLOBAL: Pela execução dos serviços objeto deste ata foi registrado no valor total de de R$ 573.139,57 (quinhentos e setenta e três mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos),..
VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 12/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13/05/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 12.270.405/0001-29
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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