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EDIÇÃO Nº 718, DE 09 de Maio de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 919, de 09 de Maio de 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica nº 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora LAYNARA DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA - CPF nº xxx.684.xxx-48, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 32/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Despesas na contratação de empresa especializada na limpeza urbana. A presente contratação se faz necessária visando garantir a adequada manutenção da limpeza urbana e a conservação dos espaços públicos do município. Serviços como varrição de ruas, capina manual e mecanizada, roçagem de áreas públicas e lotes baldios, pintura de meio fio, bem como poda de árvores e recolhimento de galhadas, são essenciais para, prevenir a proliferação de vetores de doenças, assegurar a segurança viária e o bem-estar da população. Além disso, a execução contínua e sistematizada dessas atividades contribui diretamente para a preservação ambiental, valorização dos espaços urbanos e fortalecimento da imagem do município, refletindo em melhor qualidade de vida para os munícipes. A contratação de empresa especializada garante maior eficiência operacional, qualidade técnica e o cumprimento dos cronogramas estabelecidos, evitando interrupções nos serviços e otimizando o uso dos recursos públicos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 de maio de 2025 às 12h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termo
PROCESSO Nº 277/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro e equipe de apoio, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial no SRP - nº 002/2025 que visa a eventual e futuraContratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânico destinadas aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde faz-se necessário para preservar o veículo, mantendo sua manutenção em dias. para melhor atender as necessidades da população do município. destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
GF COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.116.978/0001-25, estabelecida em Q ASR SE 105 AVENIDA NS 10, 0, QUADRAQI E1 LOTE 16 - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
IVECO (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
1 |
UN |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
01/02 |
FIAT (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
1 |
UN |
22.500,00 |
22.500,00 |
|
01/03 |
RENAULT (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
1 |
UN |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
01/04 |
VOLKSWAGEN (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
1 |
UN |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
01/05 |
MITSUBISHI (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
1 |
UN |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
01/06 |
HONDA (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
1 |
UN |
10.800,00 |
10.800,00 |
|
02/01 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA |
150 |
UN |
136,9467 |
20.542,005 |
|
02/02 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA FIAT AMBULÂNCIA |
150 |
UN |
138,60 |
20.790,00 |
|
02/03 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA RENAULT AMB MASTER MARIMAR : |
705 |
UN |
129,8583 |
91.550,1015 |
|
02/04 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA VOLKSWAGEN AMBULÂNCIA SAVEIRO |
358 |
UN |
138,60 |
49.618,80 |
|
02/05 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA MITSUBISHI L200 TRITON |
750 |
UN |
138,60 |
103.950,00 |
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02/06 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA HONDA MOTOCICLETA (CG - BROS) |
80 |
UN |
129,8583 |
10.388,664 |
| TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ | 573.139,57 | ||||
| TOTAL DO CERTAME..........R$ | 573.139,57 |
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 573.139,57 (quinhentos e setenta e três mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos),.
PUBLIQUE-SE.
SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 09 de maio de 2025
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
CPF: xxx124.xxx-52
GESTORA
Termo
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 277/2025 FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânico com fornecimentos de peças, destinadas aos veículos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA ROSA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR a empresa:
GF COMERCIO E SERVICOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.116.978/0001-25, estabelecida na Q ASR SE 105 AVENIDA NS 10, QUADRAQI E1 LOTE 16, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr. JOAO LUIZ PINHEIRO REIS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 309.793.311-53, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
IVECO (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
10% |
UN |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
1/2 |
FIAT (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
10% |
UN |
22.500,00 |
22.500,00 |
|
1/3 |
RENAULT (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
10% |
UN |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
1/4 |
VOLKSWAGEN (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
10% |
UN |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
1/5 |
MITSUBISHI (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
10% |
UN |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
1/6 |
HONDA (PEÇAS) Mecânica em geral (manutenção operacional, preventiva e corretiva). (%) percentual mínimo de desconto 5% sobre a tabela preços montadora/concessionária (peça original). |
10% |
UN |
10.800,00 |
10.800,00 |
|
2/1 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA |
150 |
UN |
136,9467 |
20.542,005 |
|
2/2 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA FIAT AMBULÂNCIA |
150 |
UN |
138,60 |
20.790,00 |
|
2/3 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA RENAULT AMB MASTER MARIMAR : |
705 |
UN |
129,8583 |
91.550,1015 |
|
2/4 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA VOLKSWAGEN AMBULÂNCIA SAVEIRO |
358 |
UN |
138,60 |
49.618,80 |
|
2/5 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA MITSUBISHI L200 TRITON |
750 |
UN |
138,60 |
103.950,00 |
|
2/6 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEICULOS MARCA HONDA MOTOCICLETA (CG - BROS) |
80 |
UN |
129,8583 |
10.388,664 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
573.139,5705 |
PUBLIQUE - SE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, 09 de maio de 2025
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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