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EDIÇÃO Nº 717, DE 08 de Maio de 2025


ATOS DO PODER EXECUTIVO


Extrato

Contrato: Nº 55/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.

Licitação: Credenciamento n° 001/2024.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.

CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,

CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.

DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado e ao reajuste do valor, conforme disposto na Lei Federal nº 10.192/2001, com referência ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), gerando um custo adicional de R$ 112.695,00 (MARMITEX) e R$ 151.527,35 (SELF SERVICE), totalizando o valor do termo aditivo em R$ 264.222,35 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).

Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato

Contrato: Nº 56/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.

Licitação: Credenciamento n° 001/2024.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.

CONTRATADA: empresa JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA,

CNPJ: Nº 47.008.251/0001-86.

DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Extrato

Contrato: Nº 35/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.

Licitação: Credenciamento n° 001/2024.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.

CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,

CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.

DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado e ao reajuste do valor, conforme disposto na Lei Federal nº 10.192/2001, com referência ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), gerando um custo adicional de R$ 102.450,00 (MARMITEX) e R$ 33.052,50 (SELF SERVICE), totalizando o valor do termo aditivo em R$ 135.502,50 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).

Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.

RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato

Contrato: Nº 36/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.

Licitação: Credenciamento n° 001/2024.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, afim de atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.

CONTRATADA: empresa JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA,

CNPJ: Nº 47.008.251/0001-86.

DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.

RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.




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