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EDIÇÃO Nº 714, DE 05 de Maio de 2025

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 897, de 07 de Abril de 2025.

";Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada, PATRICIA DA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PROJOVEM), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 42, de 29 de Abril de 2025.

Contrato: Nº 42/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 30/2025, Processo nº 283/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO, DESTINADOS À PRÁTICA DE ARTE MARCIAL, EXEMPLOS JIU-JÍTSU E BOXE, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Valor: R$ 53.930,00 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR,
CNPJ: Nº 58.456.944/0001-58.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 58, de 15 de Abril de 2025.

Contrato: Nº 58/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 59, de 15 de Abril de 2025.

Contrato: Nº 59/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.584/0001-50.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


ERRATA Nº 39.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL.

ONDE SE LÊ
Licitação: Inexigibilidade n° 002/2025, Processo nº 305/2205.

LEIA-SE
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2025, Processo nº 305/2205.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 15.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ONDE SE LÊ
Licitação: Dispensa nº 15/2025, Processo nº 257/2025.

LEIA-SE
Licitação: Dispensa nº 12/2025, Processo nº 257/2025.


Extrato Nº 38, de 15 de Abril de 2025.

Contrato: Nº 38/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, afim de atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 39, de 15 de Abril de 2025.

Contrato: Nº 39/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, afim de atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 40, de 15 de Abril de 2025.

Contrato: Nº 40/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação caseira pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa RESTAURANTE DONA SONIA LTDA,
CNPJ: Nº 36.232.933/0001-51.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de abril de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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