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EDIÇÃO Nº 71, DE 04 de Fevereiro de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 296, de 30 de Janeiro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO pedido de exoneração protocolizado junto departamento de Recursos Humanos.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data JULIANA SHEILA BENETTI, do cargo em comissão de Secretária Executiva lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 297, de 31 de Janeiro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,

Considerando comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por idade.
Considerando pedido de exoneração/baixa no concurso protocolizado junto ao gabinete do Prefeito em 24 de janeiro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir desta data, LUCINDA GONÇALVES DO NASCIMENTO, do cargo efetivo de Costureira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 298, de 01 de Fevereiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data LOURIVAL DA SILVA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR CHEFE DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 103, de 21 de Dezembro de 2018.

Contrato: 103/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2018.
Objeto: Aquisição de Produtos de consumo e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas no item nº. 13/02 do Pregão Presencial para registro de preços nº. 14/2018.
Valor. R$ 2.000,00 - (Dois mil reais).
Contratado: LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ Nº 10.811.408/0001-05
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 21 de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de dezembro de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Extrato Nº 104, de 21 de Dezembro de 2018.

Contrato: 104/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2018.
Objeto: Aquisição de Produtos de consumo e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/02 e 1/12, Pregão Presencial registro de preços nº. 14/2018.
Valor. 1.915,00 - (Um mil, novecentos e quinze reais).
Contratado: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELE-ME.
CNPJ Nº 17.930.584/0001-05.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 21 de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de dezembro de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Extrato Nº 105, de 21 de Dezembro de 2018.

Contrato: 105/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2018.
Objeto: Aquisição de Produtos de consumo e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/13, 1/15, 1/17, 1/20, 1/21, 1,26, 1/28, 1/320, 1/35 e 2/5, Pregão Presencial registro de preços nº. 14/2018.
Valor. R$ 44.289,07 - (Quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e sete centavos).
Contratado: VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME.
CNPJ Nº 26.879.526/0001-87.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 21 de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de dezembro de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE


Extrato Nº 106, de 21 de Dezembro de 2018.

Contrato: 106/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2018.
Objeto: Aquisição de Produtos de consumo e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/4, 1/7, 1/8, 1/9, 1/22, 1/23, 1/31, 1/32 e 1/33, Pregão Presencial registro de preços nº. 14/2018.
Valor. R$ 53.745,00 - (Cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais)
Contratado: M. J. COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ Nº 21.348472/0001/00.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 21 de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de dezembro de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Extrato Nº 107, de 21 de Dezembro de 2018.

Contrato: 107/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2018.
Objeto: Aquisição de Produtos de consumo e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/5, 1/6, 1/10, 1/18, 1/27, 1/34, 1/36, 2/3, 2/4, 2/8, 2/20, 2/30 e 2/33, Pregão Presencial registro de preços nº. 14/2018.
Valor. R$ 31.728,65 - (Trinta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Contratado: REIS COMERCIO VAREGISTRA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI.
CNPJ Nº 30.698.093/0001-30.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 21 de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de dezembro de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Extrato Nº 108, de 21 de Dezembro de 2018.

Contrato: 108/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2018.
Objeto: Aquisição de Produtos de consumo e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/4 e 1/19, Pregão Presencial registro de preços nº. 14/2018.
Valor. R$ 2.892,75 - (Dois mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).
Contratado: PAPELARIA PARAISO EIRELI.
CNPJ Nº 29.045.704/0001-62.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 21 de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de dezembro de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Extrato Nº 109, de 21 de Dezembro de 2018.

Contrato: 109/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2018.
Objeto: Aquisição de Produtos de consumo e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 1/16 e 1/24, Pregão Presencial registro de preços nº. 14/2018.
Valor. R$ 23.254,00 - (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).
Contratado: MULTIPLA PAPELARIA LTDA - ME.
CNPJ Nº 22.321.853/0001-68.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 21 de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de dezembro de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Extrato Nº 110, de 21 de Dezembro de 2018.

Contrato: 110/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2018.
Objeto: Aquisição de Produtos de consumo e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/11, 1/25, 1/29, 1/3, 2/1, 2/11, 2/14, 2/15, 2/16, 2/17, 2/19, 2/2, 2/21, 2/22, 2/23, 2/24, 2/25, 2/26, 2/27, 2/28, 2/29, 2/31, 2/32, 2/6, 2/7 e 2/9, Pregão Presencial registro de preços nº. 14/2018.
Valor. R$ 26.513,39 - (Vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos).
Contratado: R. M. E DE ALMEIDA COMERCIAL.
CNPJ Nº 29.960.237/0002-04.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 21 de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de dezembro de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que a licitação realizada no dia 21/12/2018, às 09:00h (nove horas), na modalidade Tomada de Preço nº 002/2018, que objetiva a contratação de serviços especializados para a realização de concurso público para provimento de vagas para os cargos existentes no quadro de servidores do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, considerando que as duas empresas participantes do processo foram desabilitadas pelo não cumprimento das exigências do Edital, a Comissão Permanente de Licitação julgou fracassada a Tomada de Preços Nº 02/2018, o que será feito novo chamamento editalício com as publicações legais pertinentes,
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2019.

MARCELO DA SILVA GUIMARÃES.
Presidente CPL

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