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EDIÇÃO Nº 700, DE 03 de Abril de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 889, de 01 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa PEREIRA E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 31.416.600/0001-69, com sede na Praça Leopoldo Bulhões, s/n.º, Centro, Natividade-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 01 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 890, de 01 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa PEREIRA E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 31.416.600/0001-69, com sede na Praça Leopoldo Bulhões, s/n.º, Centro, Natividade-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 01 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 891, de 01 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa PEREIRA E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 31.416.600/0001-69, com sede na Praça Leopoldo Bulhões, s/n.º, Centro, Natividade-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 01 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 892, de 01 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n.º: 42.581.245/0001-08, com sede na Rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/n., Centro, Santa Rosa do Tocantins, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção da Prefeitura Municipal de Santa Rosa - Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 01 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 893, de 01 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 57.379.229/0001-04, com sede na Avenida Pau D’Arco, esquina com a Rua Prata, Chapada da Natividade-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 01 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 894, de 01 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa IVANEIDE NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 58.242.572/0001-67, com sede na Quadra Arso 112, Alameda 35, N.º 03, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Laser.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 01 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 895, de 01 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de BERENICE PEREIRA PINTO, inscrita no CNPJ n.º: 33.882.581/0001-73, com sede na Avenida André Nunes, s/n.º, Centro, Santa Rosa do Tocantins/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Fundo Municipal Infraestrutura e Transporte.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 01 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 896, de 01 de Abril de 2025.
";Nomeia Coordenador de Regularização Fundiária e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor SANDRO CARVALHO DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Chefe de Regularização Fundiária, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto federal 11.462 de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 001/2025, processo interno 248/2025, do tipo menor preço por lote,. Visando fornecimento parcelado de medicamentos básicos e controlados, materiais hospitalares, odontológicos e insumos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. Data 15/04/2025. Horário 08h00min, horário local. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07h:30min às 13h:30min, no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de abril de 2025.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
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