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EDIÇÃO Nº 70, DE 28 de Janeiro de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 288, de 02 de Janeiro de 2019.

"Nomeia Gestor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto deste Município e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o servidor senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, portador CPF nº. 394.855.601-68 e do R G. nº. 733600 SSP-TO, atual Secretária Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, para exercer, sem ônus, a função de GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 289, de 02 de Janeiro de 2019.

"Designa Servidor Municipal para responder pelas Finanças da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer deste Município e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ZILTON PARENTE DE ARAUJO, portador CPF nº. 923.130.867-04 e do R G. nº. 1546174, atual Secretário de Finanças deste Município, para exercer, sem ônus, as funções de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 290, de 02 de Janeiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, servidor, ADELICIO BISPO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Chefe de Controle do Aterro Sanitário, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dia do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 291, de 10 de Janeiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX, para exercer o cargo em comissão de Secretaria de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 292, de 10 de Janeiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, servidor, RONIEL CARVALHO PINTO DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 293, de 10 de Janeiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora MARLUCE PEREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor (a) de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Fica concedido 12% (doze) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 294, de 15 de Janeiro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data OROMAR ANTONIO GONCALVES, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR CHEFE DE LIMPEZA URBANA da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 295, de 17 de Janeiro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data ELEÍNA FERREIRA DE MENEZES, do cargo em comissão de Assessor (a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato

Contrato: 49/2018.
Aditivo PRIMEIRO.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de assessoria, implantação de controles, procedimentos técnicos utilizados pela administração pública, setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, conforme especificações constante no Termo de Referência Anexo I do edital, Pregão Presencial nº. 05/2018, Item 01, lote 01.
Valor Anual Estimado: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Contratado: A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE - ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE


Extrato

Contrato: 43/2017.
Aditivo TERCEIRO.
Objeto: Locação de 01 Veículo do tipo Picape Compacta, sendo: 02 portas, carroceria aberta com capacidade mínima de carga de 1.000 LT, 06 marchas, sendo 5 a frente e 1 a ré, motorização com potencia mínima 1.4 e máxima de 1.8, ar condicionado, direção hidráulica, ano de fabricação não inferior a 2015, destinados aos trabalho da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da proposta vencedora, lote 2. Item 04, do Pregão Presencial de Registro de preço nº. 009/2017.
Valor Anual Estimado: R$ 34.800,00 - (Trinta e quatro mil oitocentos reais)
Contratado: CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA.
CPF: 013.149.241-17.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE


Extrato

Contrato: 44A/2017.
Aditivo TERCEIRO.
Objeto: Locação de um veículo tipo Picape Compacta, Cabine dupla sendo: 2 portas, carroceria aberta, Combustão Álcool / gasolina, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, 06 marchas, sendo 05 a frente e 01 ré, motor com potencia mínima de 1.4 e máxima 1.8, vidros e traves elétricas, Ar condicionado, Direção Hidráulica, quilometragem livre, ano de fabricação não inferior a 2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Santa Rosa, nos termos da proposta vencedora, lote 02, item 03, do Pregão Presencial para registro de preço nº. 09/2017.
Valor Anual Estimado: R$ 42.000,00 - (Quarenta e dois mil reais)
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME.
CNPJ: 01.419.973/0001-22.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato

Contrato: 44/2017.
Aditivo TERCEIRO.
Objeto: Locação de um Veiculo tipo Camionete Cabine Dupla, Combustão a Diesel, tração 4 x 4 ou 4 x 2, vidros e traves elétricas, Ar condicionado, Direção Hidráulica, quilometragem livre, ano de fabricação não inferior a 2015, para atender as necessidades do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, nos termos da proposta vencedora, lote 02, item 01, do pregão presencial registro de preço nº. 09/2017.
Valor Anual Estimado: R$ 99.600,00 - (Noventa e nove mil e seiscentos reais)
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME.
CNPJ: 01.419.973/0001-22.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE


Extrato

Contrato: 48/2017.
Aditivo TERCEIRO.
Objeto: Locação de um Veiculo tipo caminhão adaptado para recolhimento e compactação de lixo domestico, com as seguintes características mínimas: Combustão a diesel, fabricação não inferior a 2010, nos termos da proposta vencedora, lote 02 Item 06 do pregão presencial nº. 009/2017.
Valor Anual Estimado: R$ 168.000,00 - (Cento e sessenta e oito mil reais)
Contratado: ALISSON WERNEKE RIBEIRO - EIRELI - ME.
CNPJ: 22.149.857/0001-00.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2019.

Contrato: 01/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de um Imóvel destinado ao armazenamento dos Processos, Balancetes e documentos pertencente ao Município de Santa Rosa do Tocantins, localizado na rua Saturnino de Sena Lote 20 Quadra 13, centro, nesta cidade, vinculada a Secretaria da Educação Cultura, Turismo e Desporto.
Valor. R$ 7.200,00 - (Sete mil e duzentos reais).
Contratado: CLEUZA MARIA DAS DORES.
CPF: 349.488.991-00
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de janeiro a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 02 de Janeiro de 2019.

Contrato: 02/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de uma camionete GM -CHEVROLET. D-10 a Diesel, placa: MVL - 4721, Ano 1.982, cor Bege Renavan: 00120117770, Equipada com escada giratória apropriada para os serviços de iluminação publica, para Troca de Lâmpadas e reparo na Iluminação pública no distrito de Cangas, sendo 05 (cinco) diárias, a ser executada entre o período de 02 a 07 de janeiro de 2019, Vinculada a secretaria Municipal de Infraestrutura.
Valor. R$ 1.750,00 - (Um mil setecentos e cinquenta reais).
Contratado: ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS.
CPF: 017.703.791-18.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 05 (cinco) dias - de 02 a 07 de janeiro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 3, de 02 de Janeiro de 2019.

Contrato: 03/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet.
Valor. R$ 11.400,00 - (Onze mil e quatrocentos reais).
Contratado: MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ: 26.737.421/0001-93.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de janeiro a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 4, de 02 de Janeiro de 2019.

Contrato: 04/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de empresa / profissional em engenharia, na Elaboração de Projetos, medições e fiscalização de obras públicas vinculadas a secretaria de Infraestrutura.
Valor. R$ 10.000,00 - (Dês mil reais).
Contratado: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 02 (DOIS) meses - de janeiro a fevereiro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 5, de 05 de Janeiro de 2019.

Contrato: 05/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços técnicos administrativo, para realização das prestações de contas dos convênios estaduais e federais, incluindo as prestações de serviços por meio do SICOV.
Valor. R$ 7.000,00 - (Sete mil reais).
Contratado: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 02 (DOIS) meses - de janeiro a fevereiro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.


Extrato Nº 6, de 15 de Janeiro de 2019.

Contrato: 06/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: prestação de serviços no desenvolvimento, hospedagem, manutenção do Website e diagramação das publicações do sistema de Diário Oficial Eletrônico do Município, com licença do Software, Taxa de Implantação/treinamento, Editoração Eletrônica (Diagramação), Migração de Dados.
Valor. R$ 11.400,00 - (Onze mil e quatrocentos reais).
Contratado: NETSUPORTTI COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI,
CNPJ Nº 27.406881/0001-00.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de janeiro a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de janeiro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 1, de 22 de Janeiro de 2019.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins - TO, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 001/2019, Processo Interno 001/2019, do tipo menor preço por item (ROTA). Visando à locação de veículos automotores adaptados para transporte escolar, e um veículo destinado as demandas da secretaria, data 06/02/2019, horário 09h00min, horário local, edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12h:00min e das 14h00h às 18h00min, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143, Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de janeiro de 2019.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2019.

Contrato: 01/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de um Imóvel para funcionamento das Atividades administrativas da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, no período de janeiro a dezembro de 2019, localizada na rua André Nunes Qd 09, Lt. 21, centro - Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor. R$ - 11.976,00 - (Onze mil, novecentos e setenta e seis reais).
Contratado: LUIZA RODRIGUES SOARES.
CPF n. 194.893.741-72.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 02 de Janeiro de 2019.

Contrato: 02/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: prestação do serviço na manutenção do Sistema de Gestão de Escola Pública (Diário Escolar Eletrônico) das escolas da Rede municipal de ensino, no período de janeiro a 31 de dezembro de 2019, vinculada a secretária Municipal de Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer.
Valor. R$ - 12.420,00 - (Doze mil e quatrocentos e vinte reais).
Contratado: W. DE Q. VIEIRA - ME.
CNPJ Nº. 07.467.975/0001-73.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE


Extrato Nº 3, de 11 de Janeiro de 2019.

Contrato: 03/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de tapeçaria, concerto e manutenção nos bancos dos veículos (ônibus) utilizados no transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, vinculada a secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 6.200,00 - (Seis mil e duzentos reais)
Contratado: SEBASTIÃO EDSON TORRES - MEI.
CNPJ nº 30.257.294/0001-00
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 10 (DÊS) DIAS - de 11 a 26 de janeiro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de janeiro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE


Extrato Nº 4, de 08 de Janeiro de 2019.

Contrato: 04/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços na realização de show cultural nas festividades dos festejos de São Sebastião realizados na cidade e no distrito de Morro São João no período de 11 a 20 de janeiro de 2019, com duração de 04 (quatro) horas, conforme calendário Cultural do município, vinculada a Secretaria da Educação Cultura e Desporto.
Valor. R$ 6.250,00 - (Seis mil e duzentos e cinquenta reais)
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 09 (nove) DIAS - de 09 a 20 de janeiro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08 de janeiro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE


Extrato Nº 5, de 15 de Janeiro de 2019.

Contrato: 05/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços na Mecânica, de torno e elétrico destinados a revisão geral de 03 (três) ônibus, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desposto e Lazer, utilizado no transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.
Valor. R$ 16.800,00 - (Dezesseis mil e oitocentos reais).
Contratado: IVANIA DOS SANTOS LIMA.
CNPJ Nº 26.842.072/0001-70.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 10 (dês) DIAS - de 15 a 25 de janeiro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de janeiro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato

Contrato: 04/2018.
Aditivo PRIMEIRO.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais com equipamentos da própria empresa ora contratada e instalados no posto de saúde deste município, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº. 02/2017.
Valor Anual Estimado: R$ 61.391,64 - (Sessenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
Contratado: CENTRO MÉDICO ÁVILA LTDA - ME.
CNPJ: 18.943.215/0001-01.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato

Contrato: 32/2018.
Aditivo:PRIMEIRO.
Objeto: Prestação de Serviços de assessoria, implantação de controles, procedimentos técnicos utilizados pela administração pública, setor de compras e licitações do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, pregão presencial 05/2018, Item 01, lote 02 cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor Anual Estimado: R$ 24.000,00 - (Vinte e quatro mil reais).
Contratado: A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE - ME.
CNPJ: 10.771.841/0001-56.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 (doze) - meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato

Contrato: 52/2018.
Aditivo PRIMEIRO.
Objeto: O Termo de Aditivo tem por objeto a locação de 01 (um) veículo automotor fechado tipo Van com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, e (01) um motorista, ano 2017/2018, com ar condicionado e combustível a diesel, com quilometragem livre, destinado ao transporte de pacientes de acordo com as demandas da secretaria municipal de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Edital do pregão presencial 06/2018.
Valor Anual Estimado: R$ 122.160,00 - (Cento e vinte e dois mil cento e sessenta reais).
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA -ME.
CNPJ: 01.419.973/0001-22.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato

Contrato: 14/2017.
Aditivo PRIMEIRO.
Objeto: Locação de um veículo tipo Hatch, sendo 05 portas, sendo 04 laterais e 01 traseira, combustão com tecnologia flex Power, 06 marchas, sendo 5 a frente e 1 ré, motor com potencia mínima de 1.0 e máxima de 1.6, ar condicionado, direção hidráulica, ano de fabricação não inferior a 2015/2015, Marca: FIAT, Modelo: Pálio, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE do município de Santa Rosa, nos termos da proposta vencedora, lote 02, item 02, do Pregão Presencial para registro de preço nº. 09/2017.
Valor Anual Estimado: R$ 30.000,00 - (Trinta mil reais).
Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME.
CNPJ: 01.419.973/0001-22.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato

Contrato: 09/2018.
Aditivo SEGUNDO.
Objeto: Prestação de serviços com equipamentos da própria empresa contratada e instalada no interior da Unidade de Saúde Básica de Santa Rosa do Tocantins, para a realização de 35 (trinta e cinco) exames mensais de ultrassonografias em pacientes indicadas pelo contratante, nos termo da proposta vencedora do pregão presencial nº 04/2017. Vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins
Valor Anual Estimado: R$ 30.240,00 - (Trinta mil, duzentos e quarenta reais).
Contratado: S. M. ANDALECIO PANIAGO EIRELI - ME.
CNPJ: 22.744.256/0001-46.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2019.

Contrato: 01/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de um Imóvel para funcionamento das Atividades da Vigilância Epidemiológica e deposito dos produtos de utilização nas ações, imóvel localizada na rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, - Santa Rosa o Tocantins - TO.
Valor. R$ - 11.976,00 - (Onze mil, novecentos e setenta e seis reais).
Contratado: JOSIAS FENANDES DE SOUZA.
CPF: 485.258.551-20.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de janeiro a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES - CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 02 de Janeiro de 2019.

Contrato: 02/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de 13 (treze) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., Nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 31 de janeiro de 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor. R$ 9.750,00 - (Nove mil, setecentos e cinquenta reais).
Contratado: LUCAS DOS SANTOS ALCANTARA.
CPF: 057.164.635-25.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 30 (TRINTA) Dias - de 02 a 31 de janeiro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES - CONTRATANTE


Extrato Nº 3, de 02 de Janeiro de 2019.

Contrato: 03/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de 75 (Setenta e cinco) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., Nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor. R$ 56.250,00 - (Cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Contratado: SAVYA CRISTIELLEN BARROS DE CARVALHO.
CPF: 041.608.021-92.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias - de 02 de janeiro a 31 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES - CONTRATANTE


Extrato Nº 4, de 04 de Janeiro de 2019.

Contrato: 04/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Educação Física junto ao Posto de Saúde, para atendimento a população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) no período de 10/01/2019 a 31/03/2019, com carga horaria de 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a escala da secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do TO.
Valor. R$ 6.800,00- (Seis mil e oitocentos reais).
Contratado: ANDRESSA DA SILVA VIANA.
CPF: 050.926.771-80.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 80 (oitenta) Dias - de1 4 de janeiro a 31 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES - Contratante.


Extrato Nº 5, de 10 de Janeiro de 2019.

CONTRATO/05/2019
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Psicologia junto ao Posto de Saúde, para atendimento a população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) no período de 10/01/20198 a 31/03/2019, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a escala da secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 6.800,00- (Seis mil e oitocentos reais).
Contratado: NAGILLA MOREIRA DE SOUZA.
CPF: 015.233.301-04.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 80 (oitenta) Dias - de 10 de janeiro a 31 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de janeiro de 2019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 6, de 10 de Janeiro de 2019.

Contrato: 06/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Contratação de profissional Fisioterapeuta junto ao Posto de Saúde, para atendimento a população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) no período de 10/01/2019 a 31/03/2019, com carga horaria de 30 horas semanais, de acordo com a escala e nos termo deste contrato, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor. R$ 6.800,00- (Seis mil e oitocentos reais).
Contratado: EUGENIO COSTA E SÁ.
CPF: 007.926.871-40.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 30 (TRINTA) Dias - de 10 de janeiro a 31 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 7, de 15 de Janeiro de 2019.

Contrato: 07/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta de Resíduos Hospitalares Classe I, Transportes, armazenamento temporário (incineração) e destino final, de resíduos de saúde a ser coletados no posto de Saúde e em locais definidos pela contratante, sendo realizado as coletas uma vez por mês.
Valor. R$ - 12.000,00 - (Onze mil reais).
Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS.
CNPJ: sob o nº. 18.979776/0001-60.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de janeiro a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES - CONTRATANTE.


Extrato Nº 8, de 15 de Janeiro de 2019.

Contrato: 08/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática e rede de computadores, do Fundo de Saúde, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento
Valor. R$ 7.800,00 - (Sete mil e oitocentos reais).
Contratado: MATIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
Contratante: FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - de janeiro a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de janeiro de 2.019.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES - CONTRATANTE.

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