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EDIÇÃO Nº 698, DE 01 de Abril de 2025

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 21/2025.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, processo nº 750/2024.
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 883.352,00 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO JG LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 18 de Março de 2025.

Contrato: Nº 28/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 18/2025, processo nº 218/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULO FIAT/STRADA HD WK, CARGA CAMINHONETE, MODELO ACIMA DE 2019, ÁLCOOL/GASOLINA, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa IRENE LOPES RIBEIRO LIRA,
CNPJ: Nº 44.909.081/0001-12.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 30, de 03 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 30/2025.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, processo nº 223/2025.
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10/Diesel S500) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.244.784,50 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO JG LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


ERRATA Nº 25.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL.
ONDE SE LÊ
Valor: R$ 46.500,00 (QUARENTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
LEIA-SE
Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).


AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2025

Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 18.013.542/0001-64, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM VISTAS À CONFECÇÃO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, COMO: DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE PASTAS PARA PROCESSO,ADESIVO VINILICO, ENTRE OUTROS PRODUTOS, DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, INCLUINDO PROVA DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Para atender a demanda de crianças e adolescente no Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de abril de 2025 às 13h30.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com

Yanne Thaysa Araujo Batista
Agente Contratação


AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2025

Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 12.270.405/0001-29, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse. CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MAO DE OBRA DE BORRACHARIA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA UNIDADE BÁSICA, SENDO ELES CARROS, AMBULÂNCIAS, VANS E MOTOCICLETAS. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de abril de 2025 às 13h00.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com

Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 20, de 12 de Março de 2025.

Contrato: Nº 20/2025.
Licitação: Dispensa n° 10/2025, Processo nº 107/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DIVERSO, conforme consta no acordo com as especificações, quantitativo e condições gerais estabelecidos no termo de referência deste instrumento convocatório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 6.605,40 (seis mil, seiscentos e cinco reais e quarenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa DEIVSON RODRIGUES COSTA,
CNPJ: Nº 26.265.369/0001-10.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 21, de 12 de Março de 2025.

Contrato: Nº 21/2025.
Licitação: Dispensa n° 11/2025, Processo nº 108/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCARDENAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 7.575,00 (sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa DEIVSON RODRIGUES COSTA,
CNPJ: Nº 26.265.369/0001-10.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 12 de Março de 2025.

Contrato: Nº 22/2025.
Licitação: Dispensa n° 13/2025, Processo nº 45/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa LAVA JATO AUTO BRILHO,
CNPJ: Nº 39.372.582/0001-72.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 28, de 12 de Março de 2025.

Contrato: Nº 28/2025.
Licitação: Dispensa nº 15/2025, Processo nº 58/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa JOÃO FILHO PINTO DE CERQUEIRA,
CNPJ: Nº 21.699.535/0001-72.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 30, de 17 de Março de 2025.

Contrato: Nº 30/2025.
Licitação: Dispensa n° 16/2025, Processo nº 60/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESMONTAGENS, MONTAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO CAMINHONETE UTILIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BERENICE PEREIRA PINTO,
CNPJ: Nº 33.822.587/0001-73.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 20, de 24 de Março de 2025.

Contrato: Nº 20/2025.
Licitação: Adesão - Processo Carona n° 085/2024, Processo nº 690/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através da adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CODANORTE, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA,
CNPJ: Nº 35.457.127/0001-19.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 43, de 28 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 43/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 22/2024, Processo nº 341/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de Profissional Médico de Profissional Psicólogo, junto a unidade básica de saúde para atendimento à população no município, pelo núcleo de apoio a saúde da família (NASF), Carga horária de 40 horas semanais diurno de segunda à sexta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: CELMA RODRIGUES GONÇALVES SANTANA.
DO VALOR: A partir deste termo aditivo, o valor da parcela mensal passará a ser de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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