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EDIÇÃO Nº 695, DE 24 de Março de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 879, de 24 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o n.° 23.293..035/0001-61,com sede na Rua Baru, Quadra 03, Lote 16, s/n.º, Loteamento Jardins, Porto Nacional/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência Fundo Municipal de Saú
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 24 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 880, de 24 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.+
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, VIII § 6.º, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa J DOS S BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 58.058.756/0001-71 com sede Rua Zélia Tomas Sousa Avenida Alice Aires, n.º 17, Sala 02, Centro, Santa Rosa do Tocantins-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência da Secretaria Juventude, Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 24 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 881, de 24 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, VIII § 6.º, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa MONTEIRO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 22.430.051/0001-22 com sede Avenida Airton Senna, s/n.º, Lote 02, Centro, Santa Rosa do Tocantins-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência da Secretaria Juventude, Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 24 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 882, de 24 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa SPANS CONFECÇÕES LTDA, inscrita no no CNPJ sob o n. 15.199.576/0001-05 com sede na Avenida Antonio Ayres Primo n.º 2325, Centro, Porto Nacional-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 24 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 883, de 24 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa SPANS CONFECÇÕES LTDA, inscrita no no CNPJ sob o n. 15.199.576/0001-05 com sede na Avenida Antonio Ayres Primo n.º 2325, Centro, Porto Nacional-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 24 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 884, de 24 de Março de 2025.
";Nomeia Diretor de Manutenção do Transporte Escolar e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor JOAQUIM NETO FERNANDES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Manutenção do Transporte Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro a partir de 04 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 25, de 14 de Março de 2025.
Licitação: Dispensa n° 17/2025, Processo nº 189/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ADRIÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Valor: R$ 46.500,00 (QUARENTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39
CONTRATADA: empresa FLORIANO HELIO CARVALHO BARBOSA,
CNPJ: Nº 25.341.646/0001-63
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 27, de 20 de Março de 2025.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, processo nº 138/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO/EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TODAS AS FASES/ETAPAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICOS E PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL,
CNPJ: Nº 25.201.306/0001-37.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 31, de 21 de Março de 2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 19/2025, Processo nº 144/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE RREO, RGF, SINCONF ANUAL, SADIPEM DP EXERCÍCIO DE 2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Valor: R$ 17.720,00 (dezessete mil, setecentos e vinte reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 32, de 21 de Março de 2025.
Licitação: Dispensa n° 20/2025, Processo nº 212/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DIVERSO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 61.629,00 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa TECNO WORK LTDA,
CNPJ: Nº 46.690.973/0001-09.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
ERRATA
Nº 26.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
ONDE SE LÊ
Valor: R$ 59.083,00 (Cinquenta e nove mil oitenta e três reais e tinta e três centavos).
LEIA-SE
Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 4, de 24 de Março de 2025.
O Município de Santa Rosa do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Agriculta e Meio Ambiente, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 04/2025, processo interno 99/2025, do tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventual locação de tratores equipados com grade aradora e roçadeira, sem motorista/operador, para ficar à disposição da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, data; 04/04/2025. Horário: 08hs00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2025.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 29, de 21 de Março de 2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 19/2025, Processo nº 149/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA SIOPE, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 16, de 12 de Março de 2025.
Licitação: Dispensa nº 08/2025, Processo nº 164, 165, 166, 167 e 168/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS E INSUMOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 99.156,45 (noventa e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 14.461.011/0001-83.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 12 de Março de 2025.
Licitação: Dispensa nº 08/2025, Processo nº 164, 165, 166, 167 e 168/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS E INSUMOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 5.865,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa HOFFMANN & HOFFMANN LTDA,
CNPJ: Nº 04.603.454/0001-08.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 18, de 17 de Março de 2025.
Licitação: Dispensa nº 13/2025, Processo nº 207/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LENÇOIS EM PERCAL 180 FIOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A UNIDADE DE SAUDE DE SANTA ROSA E O DISTRITO DE CANGAS E MORRO DE SÃO JÕAO E CAMISETAS PERSONALIZADAS, FEITAS DE TECIDO DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE, DESTINADAS A AÇÕES DE PROMOÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAUDE, INCLUIDO CUSTOS COM TECIDO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESIGN E IMPRESSÃO PERSONALIZADOS, ALÉM DE EMBALAGEM E ETIQUETAGEM ADEQUADAS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA,
CNPJ: Nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 21 de Março de 2025.
Licitação: Dispensa nº 10/2025, Processo nº 213/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DIVERSO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 62.701,00 (sessenta e dois mil, setecentos e um reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa TECNO WORK LTDA,
CNPJ: Nº 46.690.973/0001-09
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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