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EDIÇÃO Nº 694, DE 21 de Março de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 791, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Nomeia Motorista de Representação e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 791, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Nomeia Coordenador de Obras e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor RICARDO RODRIGUES PINTO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, lotado na Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 23, de 17 de Março de 2025.
Contrato: Nº 23/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 16/2025, processo nº 150/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E SUAS SECRETARIAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 58.275,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 44.913.349/0001-90.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 24, de 12 de Março de 2025.
Contrato: Nº 24/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 22/2025, processo nº 210/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK IP COMPARTILHADO, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 29.266,80 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa INFOTEL FIBRA LTDA,
CNPJ: Nº 10.779.392/0001-92.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 26, de 14 de Março de 2025.
Contrato: Nº 26/2025.
Licitação: Dispensa n° 11/2025, Processo nº 154/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PERSONALIDADE JURÍDICA, COM APTIDÃO TÉCNICA, PARA AFERIÇÃO DE REPASSES DO ICMS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO EM DESFAVOR DO ESTADO DO TOCANTINS, NO QUE TANGE A APROPRIAÇÃO DE VALORES DE COTA ICMS, solicitado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Valor: R$ 59.083,00 (Cinquenta e nove mil oitenta e três reais e tinta e três centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa HERSON PIRES DE FREITAS
CNPJ: Nº 24.048.091/0001-01.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 29, de 17 de Março de 2025.
Contrato: Nº 29/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 24/2025, processo nº 230/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REFORMA DAS PONTES SOBRE O CÓRREGO MUNDÉ - FAZENDA SÃO JOSÉ E CÓRREGO MACACO - FAZENDA BOA HORA, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 18.735,20 (dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa EDITOZO BENEDITO DA SILVA,
CNPJ: Nº 32.920.254/0001-14.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público e convoca os representantes das empresas: M3 ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ Nº 54.535.294/0001-85, M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.298.666/0001-82 e I J CASTRO COSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº I J CASTRO COSTRUTORA LTDA, para o julgamento de proposta e habilitação do procedimento licitatório na modalidade, Pregão Presencial nº 03/2025, processo interno 42/2025, do tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de veículo utilitário, modelo camionete, cabine dupla, para atender as atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Infraestrutura e Transporte,data; 25/03/2025. Horário: 08hs00min, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de março de 2025.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 27, de 12 de Março de 2025.
Contrato: Nº 27/2025.
Licitação: Dispensa n° 20/2025, Processo nº 209/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK IP COMPARTILHADO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 25.430,40 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa INFOTEL FIBRA LTDA,
CNPJ: Nº 10.779.392/0001-92.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 16, de 14 de Março de 2025.
Contrato: Nº 16/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 177/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM MATERIAL INCLUSO, NA REFORMA DA CASA DE APOIO, ALUGADA PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, S/N, CENTRO, CEP: 77.375-000, SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER MANDATOS JUDICIAIS, EM ESPECIAL O MANDADO N° 13431482, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 11.999,91 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa DEYVID ALVES DE SOUZA,
CNPJ: Nº 59.542.772/0001-06.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de março de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 18 de Março de 2025.
Contrato: Nº 17/2025.
Licitação: Dispensa nº 15/2025, Processo nº 68/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 21 (VINTE E UM) PADRÕES MONOFÁSICOS AÉREOS DE ENERGIA, COM 7 METROS DE ALTURA (10MM 32A), INCLUIDOS ESCAVAÇÃO DE BURACOS E INSTALAÇÃO DOS MESMOS, INSTALADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ";MORAR MELHOR"; JOSÉ ARAÚJO BORGES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa MOURA MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
CNPJ: Nº 54.729.118/0001-84.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de março de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 18, de 18 de Março de 2025.
Contrato: Nº 18/2025.
Licitação: Dispensa nº 12/2025, Processo nº 109/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DEPÃES E BOLOS DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 18.291,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e um reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa DELICIAS DA JULINHA PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA,
CNPJ: Nº 42.857.860/0001-96.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de março de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 12 de Março de 2025.
Contrato: Nº 19/2025.
Licitação: Dispensa nº 16/2025, Processo nº 206/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK IP COMPARTILHADO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 10.072,80 (dez mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa INFOTEL FIBRA LTDA,
CNPJ: Nº 10.779.392/0001-92.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 26, de 17 de Março de 2025.
Contrato: Nº 26/2025.
Licitação: Dispensa n° 14/2025, Processo nº 194/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI Nº 389/2017 E 448/2021, E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 44.913.349/0001-90.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 13, de 17 de Março de 2025.
Contrato: Nº 13/2025.
Licitação: Dispensa nº 09/2025, Processo nº 195/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE MORRO SÃO JOÃO E CANGAS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 55.362,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 44.913.349/0001-90.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 14, de 18 de Março de 2025.
Contrato: Nº 14/2025.
Licitação: Dispensa nº 15/2025, Processo nº 119/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A ESCALA SEMANAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: JOANA ANGÉLICA MARTINS VIEIRA MASCARENHAS,
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 12 de Março de 2025.
Contrato: Nº 15/2025.
Licitação: Dispensa nº 16/2025, Processo nº 208/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK IP COMPARTILHADO, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 14.272,80 (quatorze mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa INFOTEL FIBRA LTDA,
CNPJ: Nº 10.779.392/0001-92.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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