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EDIÇÃO Nº 691, DE 13 de Março de 2025

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 861, de 13 de Março de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de INFOTEL FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 10.779.392/0001-92, com sede na Avenida Associação, n.º 1921, Setor Santa Helena, Porto Nacional /TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Secretaria Municipal de Educação do Município.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 13 de março de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 863, de 13 de Março de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de INFOTEL FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 10.779.392/0001-92, com sede na Avenida Associação, n.º 1921, Setor Santa Helena, Porto Nacional /TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 13 de março de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 864, de 13 de Março de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de INFOTEL FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 10.779.392/0001-92, com sede na Avenida Associação, n.º 1921, Setor Santa Helena, Porto Nacional /TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 13 de março de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 17, de 26 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 17/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 009/2025, Processo nº 112/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 51.979,00 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa E. F. DOS SANTOS EIRELI,
CNPJ: Nº 33.145.161/0001-22.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 20, de 12 de Março de 2025.

Contrato: Nº 20/2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 002/2025, Processo Administrativo nº 616/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR, COLETOR DE LIXO TIPO TOCO E TIPO 3/4 EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE RESIDUOS SOLIDOS URBANO (LIXO DOMICILIAR), COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 METROS CÚBICOS (15 M3), DE LIXO COMPACTADO DENTRO DA CAIXA DE CARGA, DESTINADO A SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM ATENÇÃO A IN TCE Nº 6/2024-PLENO, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E ORIENTA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CENTRO URBANO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, NOS DISTRITOS MORRO SÃO JOÃO E CANGAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa M3 ENTRETENIMENTO LTDA,
CNPJ: Nº 54.535.294/0001-85.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 21, de 12 de Março de 2025.

Contrato: Nº 21/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 12/2025, processo nº 114/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EPI'S PARA A EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS E COLETORES DE LIXO, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 62.003,39 (sessenta e dois mil, três reais e trinta e nove centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: Nº 36.435.916/0001-11.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 12 de Março de 2025.

Contrato: Nº 22/2025.
Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 030/2025, Pregão Presencial nº 003/2024 (Alvorada - TO), Processo nº 139/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) N° 030/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 271.004,68 (duzentos e setenta e um mil, quatro reais e sessenta e oito centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa N DOS SANTOS LTDA,
CNPJ: Nº 11.504.824/0001-15.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025.
ONDE SE LÊ
CONTRATADA: empresa EXPIRIAN MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI,
CNPJ: Nº 35.148.754/0001-67.

LEIA-SE
CONTRATADA: empresa EXPIRIAN MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI,
CNPJ: Nº 35.900.148/0001-67.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 13, de 11 de Março de 2025.

Contrato: Nº 13/2025.
Licitação: Dispensa nº 09/2025, Processo nº 110/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 25.502,94 (vinte e cinco mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de março de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025.
ONDE SE LÊ
CONTRATADA: empresa EXPIRIAN MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI,
CNPJ: Nº 35.148.754/0001-67.

LEIA-SE
CONTRATADA: empresa EXPIRIAN MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI,
CNPJ: Nº 35.900.148/0001-67.


Extrato Nº 20, de 10 de Março de 2025.

Contrato: Nº 20/2025.
Licitação: Dispensa n° 12/2025, Processo nº 94/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E COPIADORAS DESTINADAS A IMPRESSÃO DE DOCUMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS UTILIZADAS NAS AÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 60.487,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 21, de 10 de Março de 2025.

Contrato: Nº 21/2025.
Licitação: Dispensa n° 11/2025, Processo nº 95/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E COPIADORAS DESTINADAS A IMPRESSÃO DE DOCUMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS UTILIZADAS NAS AÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 55.010,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DEZ REAIS).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 26 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 24/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 225/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 3 VEICULOS TIPO: VAN, KOMBI E CARRO DE PASSEIO OU SIMILIAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MINICIPIO, NAS ROTAS DA REGIÃO DAS FAZENDAS: LINDÓIA, BOM JESUS E COCALZINHO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 184.470,00 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa MONTEIRO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA,
CNPJ: Nº 22.430.015/0001-22.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025.
ONDE SE LÊ
CONTRATADA: empresa EXPIRIAN MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI,
CNPJ: Nº 35.148.754/0001-67.

LEIA-SE
CONTRATADA: empresa EXPIRIAN MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI,
CNPJ: Nº 35.900.148/0001-67.


Extrato Nº 11, de 10 de Março de 2025.

Contrato: Nº 11/2025.
Licitação: Dispensa nº 03A/2025, Processo nº 746/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO À COZINHA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA ROSA E DO DISTRITO DE CANGAS. DURANTE O ANO DE 2025, para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde.
Valor: R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 10 de Março de 2025.

Contrato: Nº 12/2025.
Licitação: Dispensa nº 07/2025, Processo nº 759/2024.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES EM GERAL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA E AOS DISTRITOS DE MORRO DE SÃO JOÃO E CANGAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde.
Valor: R$ 59.674,01 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e um centavo).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa ACACIO MOURA,
CNPJ: Nº 31.290.115/0001-91.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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