.
EDIÇÃO Nº 690, DE 12 de Março de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 850, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 44.913.349/0001-90, com sede na Avenida Tocantins, n.º 393, Quadra 38, Quadra 23, Sala 01, Miracema do Tocantins/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Fundo Municipal de Saúde .
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 851, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, VIII, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, VIII, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 14.461.011/0001-83, com sede na Avenida 304 Norte, Avenida LO 08, Lote 05, Sala 05, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Fundo Municipal de Saúde .
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 852, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 44.913.349/0001-90, com sede na Avenida Tocantins, n.º 393, Quadra 38, Quadra 23, Sala 01, Miracema do Tocantins/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 853, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de MUNDO VIRTUAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 26.265.369/0001-10, com sede na Avenida Alice Aires, n.º 344, Centro, Santa Rosa do Tocantins/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 854, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 44.913.349/0001-90, com sede na Avenida Tocantins, n.º 393, Quadra 38, Quadra 23, Sala 01, Miracema do Tocantins/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Secretaria Municipal de Administração .
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 855, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de JOÃO FILHO PINTO DE CERQUEIRA, inscrita no CNPJ n.º: 21.699.535/0001-72, com sede na Rua João Guimarães, Quadra 31, Lote 05, s/n.º,Centro, Santa Rosa do Tocantins/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 857, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de FLORIANO HELIO CARVALHO BARBOSA, inscrita no CNPJ n.º: 25.341.646/0001-63, com sede na Rua Prefeito Odilardo C. Araujo, Quadra 01, Lote 03, Setor Nova Esperança, Natividade/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Laser.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 858, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de H. P. DE FREITAS CONSULTORIA-ME, inscrita no CNPJ n.º: 24.048.091/0001-01, com sede na Rua 14, N.º 316, Lote 18, Setor Sul, Peixe/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência da Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 859, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de TIAGO RIBEIRO DIAS, inscrita no CNPJ n.º: 39.372.582/0001-72, com sede na Rua José B. Pinheiro, s/n.º, Centro, Santa Rosa do Tocantins/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 860, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de MUNDO VIRTUAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 26.265.369/0001-10, com sede na Avenida Alice Aires, n.º 344, Centro, Santa Rosa do Tocantins/TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 861, de 12 de Março de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de INFOTEL FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 10.779.392/0001-92, com sede na Avenida Associação, n.º 1921, Setor Santa Helena, Porto Nacional /TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência do Secretaria Municipal de Administração do Município.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 12 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 6, de 11 de Março de 2025.
";Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências";.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos do artigo 78 da Lei Municipal n.º 335/2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor CLAUDIVAN FRANCISCO BULHOES, licença para tratar de interesses particulares a partir 03 de março de 2025, findando-se em 02 de março de 2027, sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
.