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EDIÇÃO Nº 689, DE 11 de Março de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Portaria
Nº 6, de 11 de Março de 2025.
";Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidora e dá outras providências";.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos do artigo 78 da Lei Municipal n.º 335/2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido à servidora CLAUDIVAN FRANCISCO BULHOES, licença para tratar de interesses particulares a partir 03 de março de 2025, findando-se em 02 de março de 2027, sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 6, de 11 de Março de 2025.
";Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidora e dá outras providências";.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos do artigo 78 da Lei Municipal n.º 335/2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido à servidora MARIA DOMINGA ANTONIA LACERDA PINTO, licença para tratar de interesses particulares a partir 03 de março de 2025, findando-se em 02 de março de 2026, sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 18, de 27 de Fevereiro de 2025.
Contrato: Nº 18/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 014/2025, Processo nº 135/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO DE ÁUDIO NA EMISSORA DE RÁDIO CATIRA FM, ABRANGENDO ESTE MUNICÍPIO E EM GRANDE PARTE DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa EXPIRIAN MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI,
CNPJ: Nº 35.148.754/0001-67.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 26 de Fevereiro de 2025.
Contrato: Nº 19/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 13/2025, processo nº 163/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE SOM PA 4 E PA 08, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa APOLICARPO RODRIGUES BONFIM,
CNPJ: Nº 49.908.488/0001-49.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 21/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS A ESCOLINHA DE FUTEBOL E AOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Juventude Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 de março de 2025 às 17h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Ynne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, CONSERVAÇÃO DOS AR CONDICIONADO E REPOSIÇÃO DE GÁS, PARA GARANTIR O CONFORTO E NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SANTA ROSA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 de março de 2025 às 17h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE LENÇOIS EM PERCAL 180 FIOS PERSONALIZADOS DESTINADOS A UNIDADE DE SAUDE DE SANTA ROSA E O DISTRITO DE CANGAS E MORRO DE SÃO JÕAO E CAMISETAS PERSONALIZADAS, FEITAS DE TECIDO DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE, DESTINADAS A AÇÕES DE PROMOÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE. ISSO INCLUI CUSTOS COM TECIDO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESIGN E IMPRESSÃO PERSONALIZADOS, ALÉM DE EMBALAGEM E ETIQUETAGEM ADEQUADAS. AS CAMISETAS SERÃO UTILIZADAS COMO PARTE DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO INFORMAR E ENGAJAR A COMUNIDADE EM PRÁTICAS SAUDÁVEIS E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 de março de 2025 às 17h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 19, de 27 de Fevereiro de 2025.
Contrato: Nº 19/2025.
Licitação: Dispensa n° 13/2025, Processo nº 136/2025.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em divulgação de áudio na Emissora de Rádio Catira FM, abrangendo este Município e em grande parte da Região do Município de Santa Rosa, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa EXPIRIAN MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI,
CNPJ: Nº 35.148.754/0001-67.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 22, de 06 de Março de 2025.
Contrato: Nº 22/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 211/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de mão de obra especializada em mecânica de veículos grandes, destinadas a manutenção geral, preventiva e corretiva dos veículos placas: (qwe7c08) (qwe2d00) (qwe8g52) (0ll3839) (qwe7c08) (qwe-8g45), utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas das redes municipal e estadual de ensino residentes da zona rural do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 68.480,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa IVANIA DOS SANTOS LIMA,
CNPJ: Nº 26.842.072/0001-70.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 23, de 03 de Fevereiro de 2025.
Contrato: Nº 23/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 222/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 3 VEICULOS TIPO: VAN, KOMBI E CARRO DE PASSEIO OU SIMILIAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MINICIPIO, NAS ROTAS DA REGIÃO DAS FAZENDAS: BEBEDOURO, GORGULHO E SUCAVÃO, PERIODO DE 03/02/2025 A 31/06/2025, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 133.160,00 (cento e trinta e três mil, cento e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa J DOS S BARBOSA LTDA,
CNPJ: Nº 58.058.756/0001-71.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 9, de 27 de Fevereiro de 2025.
Contrato: Nº 09/2025.
Licitação: Dispensa nº 06/2025, Processo nº 137/2025.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em divulgação de áudio na Emissora de Rádio Catira FM, abrangendo este Município e em grande parte da Região do Município de Santa Rosa, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa EXPIRIAN MARKETING E PUBLICIDADE EIRELI,
CNPJ: Nº 35.148.754/0001-67.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 10 de Março de 2025.
Contrato: Nº 10/2025.
Licitação: Dispensa nº 05/2025, Processo nº 755/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de veículos, para atender a frota de veículos da Unidade Básica de Saúde do Município, lotes n° 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/17, 1/18 e 1/19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 28.260,00 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JOÃO FILHO PINTO DE CERQUEIRA,
CNPJ: Nº 21.699.535/0001-72.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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