.
EDIÇÃO Nº 687, DE 07 de Março de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPLETO ( SHORTS, CALÇAS, SAIAS E SHORTS SAIAS) DIVERSAS COM MATERIAS DE QUALIDADE INCLUSOS, DESTINADOS A ATENDER OS NOSSOS ESTUDANTES DA CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME A LEI 506/2023. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 12 de março de 2025 às 17h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS COM MATERIAIS DE QUALIDADE INCLUSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS E OS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE, CONFORME AS LEIS 389/2017 E 448/2021, MATERIAS NECESSARIOS E ESSENCIAS PARA MANTERMOS E COMSERVARMOS VIVA AS NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 12 de março de 2025 às 17h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 15, de 06 de Março de 2025.
Contrato: Nº 15/2025.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, Processo nº 165/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, LOCALIZADO NA QUADRA 11, LOTE 10, CENTRO, CEP: 77.375-000, SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: GILDO GIOMBELLI,
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de março de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 5, de 25 de Fevereiro de 2025.
Contrato: Nº 05/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Tomada de Preço n° 002/2023, Processo nº 1140/2023.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão de obra paralisada e inacabada de escola educacional infantil (creche), Tipo B, pró infância, projeto padrão FNDE, no Setor São Jerônimo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 46.878.149/0001-79.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03 de março de 2025 a 30 de agosto de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
.