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EDIÇÃO Nº 684, DE 27 de Fevereiro de 2025

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 835, de 27 de Fevereiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa EXPIRIAN MARKETING & PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ sob o n.º: 35.900.148/0001-67, com sede na QD 307 Norte(Arno 33), Alameda 20, Lote 27, QI 08, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 836, de 27 de Fevereiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa EXPIRIAN MARKETING & PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ sob o n.º: 35.900.148/0001-67, com sede na QD 307 Norte(Arno 33), Alameda 20, Lote 27, QI 08, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção do Fundo Municipal da Saúde de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 837, de 27 de Fevereiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa ACACIO MOURA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 31.290.115/0001-91, com sede na QD 404 Sul, Avenida LO 11, n.º 13, Sala 2, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção do Fundo Municipal da Saúde de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 838, de 27 de Fevereiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa EXPIRIAN MARKETING & PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ sob o n.º: 35.900.148/0001-67, com sede na QD 307 Norte(Arno 33), Alameda 20, Lote 27, QI 08, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção do Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 839, de 27 de Fevereiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º: 03.672.677/0001-64, com sede na QD ACSE 11, Rua SE 9(104 Sul) , s/n., Plano Diretor Sul, Palmas-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 840, de 27 de Fevereiro de 2025.

"Exonera servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, KARLYSON AQUINO BARROS AGUIAR, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 841, de 27 de Fevereiro de 2025.

"Exonera servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, EDVALDO RODRIGUES DIAS, do cargo em comissão de Coordenador Chefe de Patrimônio do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 842, de 27 de Fevereiro de 2025.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e;

CONSIDERANDO a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do tradicional ponto facultativo que acontece em âmbito nacional, e ainda, em razão da quarta-feira de cinzas que integra o calendário religioso da igreja católica,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, no âmbito das repartições públicas do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Parágrafo único. No dia 05 de março de 2025 o Ponto Facultativo será até as 13:30 (horas).

§ 1°: A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Pronto Atendimento de Saúde, Vigias, Serviços de limpeza urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares, que deverão contar com servidores em regime de plantão.

§ 2º: Fica ainda determinado que os funcionários poderão ser convocados para o desempenho de serviços necessários, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (27.02.2025).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 13, de 20 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 13/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 05/2025, Processo nº 84/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REVISÃO DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 62.098,47 (sessenta e dois mil, noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa R A G COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI,
CNPJ: Nº 36.024.541/0001-05.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 14, de 20 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 14/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 015/2025, Processo nº 143/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NO PREENCHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DA MSC - MATRIZ DE SALDO CONTÁBEIS - STN/LRF, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Valor: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 15, de 24 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 15/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 008/2025, Processo nº 87/2025.
Objeto: Prestação de serviços de arbitragem, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer.
Valor: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ASSOCIAÇÃO ARRAIANA DE ARBITROS,
CNPJ: Nº 51.296.253/0001-95.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 16, de 25 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 16/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 010/2025, Processo nº 92/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS EXECUTADAS PELOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM COMO GARIS, SERVIÇOS GERAIS E INTERNOS, ASSIM TAMBÉM COMO BRIGADISTAS QUE INTEGRAM NA MESMA PASTA, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 34.283,00 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA,
CNPJ: Nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 3.

O Município de Santa Rosa do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 03/2025, processo interno 42/2025, do tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de veículo utilitário, modelo camionete, cabine dupla, para atender as atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Infraestrutura e Transporte, data; 13/03/2025. Horário: 08hs00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2025.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 7, de 02 de Janeiro de 2025.

Contrato: Nº 07/2025.
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2025, Processo Administrativo nº 32/2025.
Objeto: Concessão de pagamento de aluguel social para o senhor ERONIAS PEREIRA DE CASTRO, portador do CPF nº 035.249.531-66, domiciliado no distrito de Cangas, s/n, município de Santa Rosa do Tocantins, conforme solicitação de Parecer Social, Encaminhamento nº 02/2025, e nos termos da Lei Municipal nº 370/2015, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Rosa do Tocantins, sendo portanto favorável o parecer à concessão de aluguel social ao requerente, no intuito de atender as suas necessidades imediatas e emergenciais, proporcionando ainda acesso aos bens e serviços a que tem direito, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: NEUSVALDO FERREIRA DOS SANTOS.
Prazo de Execução: fevereiro a julho de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 8, de 24 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 08/2025.
Licitação: Dispensa nº 006/2025, Processo nº 44/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS (SALGADO RECHEADO NOS SABORES: CARNE MOÍDA, FRANGO DESFIADO, PRESUNTO E QUEIJO, PRONTO, DESCONGELADO, FRITO OU ASSADO, COM APROXIMADAMENTE 80 A 100 SALGADOS SORTIDOS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES,
CNPJ: Nº 42.581.245/0001-08.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 9, de 25 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 09/2025.
Licitação: Dispensa nº 008/2025, Processo nº 86/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO RAMO COM FORMAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA NA ÁREA DE: NUTRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA,
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 10, de 25 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 10/2025.
Licitação: Dispensa nº 004/2025, Processo nº 48/2025.
Objeto: CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA PARA PRESTAR SERVIÇO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM ATIVIDADES NO CRAS, COM CARGA HORARIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A ESCALA SEMANAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: EDILEUZA CARDOSO SANTANA,
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 25 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 12/2025.
Licitação: Dispensa nº 005/2025, Processo nº 43/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O ANO DE 2025, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 13, de 20 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 13/2025.
Licitação: Contratação Direta, Processo nº 152/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO E SOPRO UTILIZADOS PELA BANDA MESTRE ZACARIAS, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 11.863,00 (onze mil, oitocentos e sessenta e três reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa TOCA DO SOM INSTRUMENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 03.069.520/0001-49.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 14, de 24 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 14/2025.
Licitação: Dispensa n° 06/2025, Processo nº 55/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA.
Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 17, de 26 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 17/2025.
Licitação: Dispensa n° 08/2025, Processo nº 75/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com dedetização e sanitização (controle de vírus, pragas e vetores), com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessária ao tratamento químico, a ser realizada nas instalações dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa L MARTINS DE OLIVEIRA,
CNPJ: Nº 56.936.181/0001-17.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 5, de 02 de Janeiro de 2025.

Contrato: Nº 05/2025.
Licitação: Inexigibilidade n° 001/2025, Processo nº 120/2025.
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO USO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO ARMAZENAMENTO DOS PROCESSOS, BALANCETES E DOCUMENTOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO DE SENA, LOTE 20, QUADRA 13, CENTRO, CEP: 77.375-000, SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: CLEUZA MARIA DAS DORES,
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 7, de 24 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 07/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 03/2025, Processo Administrativo nº 80/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS, NA PRESCRIÇÃO DE ANESTÉSICOS, EUTANÁSIA DE CÃES COM DIAGNÓSTICOS POSITIVOS CALAZAR, INQUÉRITOS SOROLÓGICOS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: EMERSON DANILLO DA SILVA GEORGETTI,
Prazo de Execução: fevereiro a abril de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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