.

EDIÇÃO Nº 681, DE 24 de Fevereiro de 2025

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 824, de 24 de Fevereiro de 2025.

";Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada, GEICISLANE RODRIGUES BARROS, para exercer o cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PETI), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 825, de 24 de Fevereiro de 2025.

";Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada, ISABEL CRISTINA CURCINO VALADARES, para exercer o cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PETI), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 826, de 24 de Fevereiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de servidorapara exercer cargo em comissão e dá outras providencias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

​Art. 1º - Fica nomeada, THAYANNE RODRIGUES CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PROJOVEM), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 9, de 04 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 09/2025.
Licitação: Dispensa nº 003/2025, Processo nº 50/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Valor: R$ 61.516,00 (sessenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa SR SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,
CNPJ: Nº 11.170.630/0001-20.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 13, de 20 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 13/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 05/2025, Processo nº 84/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REVISÃO DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 62.098,47 (sessenta e dois mil, noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa R A G COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI,
CNPJ: Nº 36.024.541/0001-05.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 14, de 20 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 14/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 015/2025, Processo nº 143/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NO PREENCHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DA MSC - MATRIZ DE SALDO CONTÁBEIS - STN/LRF, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Valor: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 7, de 02 de Janeiro de 2025.

Contrato: Nº 07/2025.
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2025, Processo Administrativo nº 32/2025.
Objeto: Concessão de pagamento de aluguel social para o senhor ERONIAS PEREIRA DE CASTRO, portador do CPF nº 035.249.531-66, domiciliado no distrito de Cangas, s/n, município de Santa Rosa do Tocantins, conforme solicitação de Parecer Social, Encaminhamento nº 02/2025, e nos termos da Lei Municipal nº 370/2015, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Rosa do Tocantins, sendo portanto favorável o parecer à concessão de aluguel social ao requerente, no intuito de atender as suas necessidades imediatas e emergenciais, proporcionando ainda acesso aos bens e serviços a que tem direito, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: NEUSVALDO FERREIRA DOS SANTOS.
Prazo de Execução: fevereiro a julho de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 13, de 20 de Fevereiro de 2025.

Contrato: Nº 13/2025.
Licitação: Contratação Direta, Processo nº 152/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO E SOPRO UTILIZADOS PELA BANDA MESTRE ZACARIAS, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 11.863,00 (onze mil, oitocentos e sessenta e três reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa TOCA DO SOM INSTRUMENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 03.069.520/0001-49.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 5, de 02 de Janeiro de 2025.

Contrato: Nº 05/2025.
Licitação: Inexigibilidade n° 001/2025, Processo nº 120/2025.
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO USO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO ARMAZENAMENTO DOS PROCESSOS, BALANCETES E DOCUMENTOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO DE SENA, LOTE 20, QUADRA 13, CENTRO, CEP: 77.375-000, SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: CLEUZA MARIA DAS DORES,
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Download


.