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EDIÇÃO Nº 68, DE 20 de Dezembro de 2018
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 279-A, de 07 de Dezembro de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas e diminuir despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, FABRISSON ABEL TAVARES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR CHEFE DE DESPORTO E LAZER, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 279-B, de 07 de Dezembro de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas e diminuir despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, LIDEVALDO RODRIGUES BOMFIM, do cargo em comissão de COORD. CHEFE DEPROMOÇÃO DA CULTURA E TURISMO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 279-C, de 07 de Dezembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas e diminuir despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, ROBERTO MICHAEL TEIXEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de MAESTRO DE BANDA DE MUSICA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 279-D, de 07 de Dezembro de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas e diminuir despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, ELSUE DOS REIS, do cargo em comissão de Coord. Chef Controle do Aterro Sanitário Municipal, da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 280, de 17 de Dezembro de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas e diminuir despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, LIBAINA JOSE RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor(a) de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 281, de 17 de Dezembro de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas e diminuir despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, ROSANGELA CARVALHO DE ARAUJO, do cargo em comissão de Coord. do Telecentro de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 282, de 17 de Dezembro de 2018.
"Dispõe sobre rescisão de Contratos Temporários e dá outras providências"
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação dos gastos com pessoal ao índice da folha de pagamento, em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal
CONSIDERANDO que a Administração poderá rescindir unilateralmente contrato administrativo face a conveniência e o interesse público, conforme disposto na cláusula sétima dos contratos. DECRETA:
Art. 1º Ficam rescindidos, a partir desta data, os Contratos Temporários de Pessoal do da Município de Santa Rosa do Tocantins/TO, conforme relação abaixo discriminado. Contrato nº 065/2018 Contrato nº 069/2018 Contrato nº 071/2018 Contrato nº 101/2018 Contrato nº 103/2018 Contrato nº 081/2018 Contrato nº 082/2018 Contrato nº 083/2018 Contrato nº 104/2018 Contrato nº 085/2018 Contrato nº 086/2018 Contrato nº 087/2018 Contrato nº 090/2018 Contrato nº 091/2018
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 101, de 13 de Novembro de 2018.
Contrato: 101/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento do Balancete do mês de dezembro de 2018 o fechamento Balanço Anual de Ordenadores de Despesas de 2018 e Balanço Consolidado do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 15.400,00 - (Quinze mil e quatrocentos reais).
Contratado: RB DOS SANTOS.
CNPJ: 29.894.583/0001-23.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 13 de novembro a m1 de dezembro de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13 de novembro de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 2, de 03 de Dezembro de 2018.
"Dispõe sobre rescisão de Contratos Temporários e dá outras providências".
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e
CONSIDERANDO a necessidade de readequação dos gastos com pessoal ao índice da folha de pagamento, em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal
CONSIDERANDO que a Administração poderá rescindir unilateralmente contrato administrativo face a conveniência e o interesse público, conforme disposto na cláusula sétima dos contratos.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a partir desta data, os Contratos Temporários de Pessoal lotado no Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins/TO, conforme relação abaixo discriminado. Contrato FMS nº 008/2018 Contrato FMS nº 015/2018 Contrato FMS nº 017/2018 Contrato FMS nº 018/2018 Contrato FMS nº 013/2018 Contrato FMS nº 014/2018 Contrato PM nº 012/2018 Contrato PM nº 014/2018
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2018.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Extrato
Nº 55, de 13 de Novembro de 2018.
Contrato: 55/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias comfechamento do Balancete do mês de dezembro de 2018 o fechamento do BalançoAnual de Ordenadores de Despesas de 2018, do Fundo Municipal de saúde deSanta Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 12.800,00 - (Doze mil e oitocentos reais).
Contratado: RB DOS SANTOS.
CNPJ: 29.894.583/0001-23.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 13 de novembro a m1 de dezembro de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13 de novembro de 2.018.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES - CONTRATANTE.
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