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EDIÇÃO Nº 673, DE 10 de Fevereiro de 2025

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025.
ONDE SE LÊ
Licitação: Dispensa nº 002/2025, Processo nº 776/2024.

LEIA-SE
Licitação: Dispensa nº 002/2025, Processo nº 34/2025.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025.
ONDE SE LÊ
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DE FUTEBOL E FESTIVIDADES CULTURAL, LIVES, FOTOS E VÍDEOS DAS FESTAS TRADICIONAIS DO CALENDÁRIO CULTURAL PARA ACERVO E PUBLICAÇÃO, GRAVAÇÃO DE VÍDEOS E FOTOS DE LICITAÇÕES, FILMAGENS, EDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ATIVIDADES DE PRODUÇÃO ADMINISTRATIVA EM SESSÕES E PÓS SESSÕES, FOTOS E VÍDEOS DE AÇÕES DA GESTÃO, MARKETING DA GESTÃO, DIVULGAÇÃO E MÍDIA SOCIAL, solicitado pelo gabinete do prefeito.

LEIA-SE
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, INCLUSÃO, ATENDIMENTO AOS PARECERES, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SOLICITAÇOES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS ATRAVES DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVENIOS TRANSFERE.GOV E TRANSFERE.TO, solicitado pelo gabinete do prefeito.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 2, de 10 de Fevereiro de 2025.

O Município de Santa Rosa do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 02/2025, processo interno 616/2024, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de veículo pesado tipo Caminhão Coletor e Compactador de Lixo; data; 21/02/2025. Horário: 08hs00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2025.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025.
ONDE SE LÊ
Licitação: Inexigibilidade nº 015/2024, Processo nº 779/2024.

LEIA-SE
Licitação: Inexigibilidade nº 009/2024, Processo nº 779/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

Contrato: Nº 05/2024, 1º Realinhamento de Preço.
Licitação: Tomada de Preço n° 002/2023, Processo nº 1140/2023.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão de obra paralisada e inacabada de escola educacional infantil (creche), Tipo B, pró infância, projeto padrão FNDE, no Setor São Jerônimo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço, em virtude da alta significativa dos preços alguns materiais que segundo a empresa causou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato firmado entre as partes.
DO REALINHAMENTO DE PREÇO: Em decorrência do presente realinhamento de preço solicitado pela empresa contratada, ocorre o acréscimo de R$ 117.875,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais) no contrato nº 05/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 46.878.149/0001-79.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato

Contrato: Nº 05/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Tomada de Preço n° 002/2023, Processo nº 1140/2023.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão de obra paralisada e inacabada de escola educacional infantil (creche), Tipo B, pró infância, projeto padrão FNDE, no Setor São Jerônimo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor no contrato firmado entre as partes de acordo com parecer técnico e Planilha Orçamentária Reprogramada.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de R$ 196.416,51 (cento e noventa e seis reais, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 1.949.346,99 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 46.878.149/0001-79.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

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