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EDIÇÃO Nº 670, DE 04 de Fevereiro de 2025

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 792, de 04 de Fevereiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa K. DE OLIVEIRA B. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 46.438.353/0001-79 com sede Avenida Alice Aires, s/n.º, Centro, Santa Rosa do Tocantins-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência da Secretaria Juventude, Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 04 de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 793, de 22 de Janeiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa SR ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 11.170.630/00001-20 com sede ACNE 01, AV. JK, Conj. 01, Lote 36, Sala 2, 1. Andar, Palmas-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência da Secretaria Juventude, Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 22 de janeiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 794, de 04 de Fevereiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 44.567.047/0001-07,com sede na Avenida Amaury Nolasco n.º 720, Flamboyant, Miracema-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 04 de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 795, de 04 de Fevereiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 44.567.047/0001-07, com sede na Avenida Amaury Nolasco n.º 720, Flamboyant, Miracema-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 04 de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 796, de 04 de Fevereiro de 2025.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 44.567.047/0001-07,com sede na Avenida Amaury Nolasco n.º 720, Flamboyant, Miracema-TO, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 04 de fevereiro de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

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