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EDIÇÃO Nº 669, DE 03 de Fevereiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 783, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 784, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Nomeia Secretário Municipal, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, senhor ZILTON PARENTE DE ARAUJO, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 785, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Nomeia Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado, senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 786, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, senhora RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 787, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Nomeia Secretário Municipal, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado, senhor MANOEL SANTANA DE NATIVIDADE, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 788, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Nomeia Secretária Municipal, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, senhora CARLA REGINA SANTIN, no cargo em comissão de Secretária de Planejamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 789, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Nomeia Chefe de Controle Interno, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, senhora MARIA DA CONCEICAO LOPES DE SOUZA, no cargo em comissão de Chefe de Controle Interno do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 790, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Dispõe sobre exoneração de servidora que exerce cargo efetivo, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e;
CONSIDERANDO comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por tempo de serviço.
CONSIDERANDO inciso V do Art. 31 da Lei nº 335/2021, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa do Tocantins -TO.
CONSIDERANDO pedido de exoneração protocolizado junto ao Gabinete do Prefeito.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada, a partir desta data, LEILA GAMA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 81, do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 791, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade a Lei Municipal nº 362/2015, de 13 de abril de 2015.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor José Bonfim Machado dos Santos para exercer o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO., a partir desta data.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dia do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 3, de 03 de Fevereiro de 2025.
";Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidora e dá outras providências";.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos do artigo 78 da Lei Municipal n.º 335/2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido à servidora IZANIA FORTUNA DA SILVA, licença para tratar de interesses particulares a partir 03 de fevereiro de 2025, findando-se em 02 de fevereiro de 2028, sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 5, de 30 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 05/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 61/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS 10X10, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) CADA, DESTINADAS A MELHORIA DA ESTRUTURA DA AREA DESCOBERTA DO PREDIO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA MIRÊTA, MELHORANDO E CONFORTANDO OS ESPAÇOS DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DE RECREAÇÃO DOS ESTUDANTES, EVITANDO OS TRANSTORNOS DAS AÇÕES DO TEMPO COMO: CHUVAS, SOL E OUTROS, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ADÃO MANOEL DA SILVA,
CNPJ: Nº 28.108.917/0001-23.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 30 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 06/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 702/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN OU SIMILAR, DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, NA ROTA DA REGIÃO DA FAZENDA AÇUDE, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 14.198,08 (quatorze mil, cento e noventa e oito reais e oito centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa T. C. P. GUARINO EIRELI,
CNPJ: Nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 02 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 07/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 63/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADA A MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PEDAGOGICA PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa INSTITUTO DE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL COELHO LTDA,
CNPJ: Nº 37.852.558/0001-05.
Prazo de Execução: janeiro a fevereiro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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