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EDIÇÃO Nº 668, DE 31 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 770, de 31 de Janeiro de 2025.
";Exonera Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 771, de 31 de Janeiro de 2025.
";Exonera Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, senhor ZILTON PARENTE DE ARAUJO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 772, de 31 de Janeiro de 2025.
";Exonera Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 773, de 31 de Janeiro de 2025.
";Exonera Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, senhora RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 774, de 31 de Janeiro de 2025.
";Exonera Secretário Municipal, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, senhor MANOEL SANTANA DE NATIVIDADE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 775, de 31 de Janeiro de 2025.
";Exonera Secretária Municipal, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, senhora CARLA REGINA SANTIN, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 776, de 31 de Janeiro de 2025.
";Exonera Chefe de Controle Interno, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, senhora MARIA DA CONCEICAO LOPES DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe de Controle Interno do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 777, de 31 de Janeiro de 2025.
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo a vigorar no âmbito do Município de Santa Rosa do Tocantins a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 512, de 28 de fevereiro de 2024, que autoriza o executivo a reajustar, por decreto, o salário mínimo;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso IV, c/c artigo 39, § 3º, assegura ao trabalhador e servidor público remuneração mensal nunca inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal n.º 12.342, 30 de dezembro de 2024, que fixa o valor do salário mínimo de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido, no âmbito do Município de Santa Rosa do Tocantins, o valor do salário mínimo mensal de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), aplicável aos servidores públicos municipais.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 31 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 778, de 30 de Janeiro de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa TOCANTINENSE ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.477.881/0001-62, com endereço na Rua Marco Aurelio s/n., Quadra 30, Lote 3, Santa Rosa do Tocantins, para prestação de serviços na área de marketing, comunicação e transmissão ao vivo de várias atividade relacionadas a gestão municipal em suas diversas áreas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2025.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 30 de Janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 779, de 31 de Janeiro de 2025.
Declara a dispensa de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.904.622/0001-80, com endereço na Quadra 1005 Sul, Alameda 3 H.M 02, Lote 04, Bloco B, Apt 302, CEP: 77018-494. Palmas - TO, para prestação de serviços de empresa especializada para elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações do município através do sistema de gestão de convênios TRANSFERE.GOV e TRANSFERE.TO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 31 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 780, de 31 de Janeiro de 2025.
Declara a dispensa de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.904.622/0001-80, com endereço na Quadra 1005 Sul, Alameda 3 H.M 02, Lote 04, Bloco B, Apt 302, CEP: 77018-494. Palmas - TO, para prestação de serviços de empresa especializada para elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações do município através do sistema de gestão de convênios SIGTV E REDE SUAS.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 31 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 781, de 31 de Janeiro de 2025.
Declara a dispensa de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.904.622/0001-80, com endereço na Quadra 1005 Sul, Alameda 3 H.M 02, Lote 04, Bloco B, Apt 302, CEP: 77018-494. Palmas - TO, para prestação de serviços de empresa especializada para elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações do município através do sistema de gestão de monitoramento de obras (SISMOB).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 31 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 782, de 31 de Janeiro de 2025.
Declara a dispensa de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.904.622/0001-80, com endereço na Quadra 1005 Sul, Alameda 3 H.M 02, Lote 04, Bloco B, Apt 302, CEP: 77018-494. Palmas - TO, para prestação de serviços de empresa especializada para elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações do município através do sistema de gestão de monitoramento execução e controle (SISMEC).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 31 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 5, de 15 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 05/2025.
Licitação: Dispensa nº 051/2024, Processo nº 776/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, INCLUSÃO, ATENDIMENTO AOS PARECERES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA,
CNPJ: Nº 10.677.125/0001-04.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 12.270.405/0001-29, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na área de medicina veterinária Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de fevereiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Higienização de Caixa d"; agua e Bebedouro com reposição de peças para atender as demandas das escolas do Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de fevereiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e manutençao de Ar Condicionado para atender as demandas das Escolas Municipais do Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de fevereiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na aquisição de peças para manutenção das maquinas pesadas, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de fevereiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 18.013.542/0001-64, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na aquisição de GAS de cozinha destinado a manutenção do Fundo Municipal de Assistencial Social, para atender a demanda de crianças e adolescente no Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de fevereiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 18.013.542/0001-64, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Salgados diversos destinado a manutenção do Fundo Municipal de Assistencial Social, para atender a demanda de crianças e adolescente no Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de fevereiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 12.270.405/0001-29, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na aquisição de oxigênio medicinal no Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de fevereiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Ynne Thaysa Araujo Batista
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 3, de 17 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 03/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 015/2024, Processo nº 779/2024.
Objeto: Contratação de forma contínua dos serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 3, de 17 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 03/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 013/2024, Processo nº 779/2024.
Objeto: Contratação de forma contínua dos serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 23 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 04/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 001/2025, Processo nº 780/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA EM ENGENHARIA NO ABASTECIMENTO DE OBRAS DO FNDE, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PREENCHIMENTO E TREINAMENTO DE MONITORAMENTO DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE) TRANSFERE.GOV.BR, OBRAS 2.0 BEM COMO CADASTRAMENTO DE NOVAS DEMANDAS DO PAR 4, ORIENTAÇÃO TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DEMANDAS DO BRASILIA-DF, FNDE E ACOMPANHAMENTO EM REUNIÕES TÉCNICAS NP FNDE EM BRASILIA-DF, CONTRIBUINDO PARA MELHOR PLANEJAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BRE EMPREENDIMENTO E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 41.165.970/0001-24.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 2, de 17 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 02/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 014/2024, Processo nº 779/2024.
Objeto: Contratação de forma contínua dos serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 21 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 03/2025.
Licitação: Dispensa nº 035/2024, Processo nº 777/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, INCLUSÃO, ATENDIMENTO AOS PARECERES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA,
CNPJ: Nº 10.677.125/0001-04.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de janeiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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