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EDIÇÃO Nº 666, DE 27 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 2, de 17 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 02/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 012/2024, Processo nº 779/2024.
Objeto: Contratação de forma contínua dos serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil para atender as demandas desta Administração.
Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 02 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 03/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 011/2024, Processo nº 782/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, INCLUINDO PREGÕES, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS INTERNOS DO MUNICÍPIO, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO SUPORTE NAS QUESTÕES INTERNAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MINISTERIO PÚBLICO E DEMAIS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa CLAIRTON LUCIO FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: Nº 41.211.777/0001-82.
Prazo de Execução: janeiro a fevereiro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 15 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 04/2025.
Licitação: Dispensa nº 050/2024, Processo nº 770/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME A LEI Nº 452, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: Nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na aquisição de salgados diversos no Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30 de janeiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Ynne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na aquisição de GAS GLP 13KG, para atender as demandas na confecção da merenda escolar do Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30 de janeiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Ynne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 18.013.542/0001-64, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços com profissional de capoeira, para atender a demanda de crianças e adolescente no Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30 de janeiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Ynne Thaysa Araujo Batista
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso
Nº 4.
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 18.013.542/0001-64, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços com profissional de Educador Físico, para atender a demanda de crianças, adolescente e idoso no Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30 de janeiro de 2025 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Ynne Thaysa Araujo Batista
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 3, de 17 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 03/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 012/2024, Processo nº 779/2024.
Objeto: Contratação de forma contínua dos serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 3, de 17 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 03/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 012/2024, Processo nº 779/2024.
Objeto: Contratação de forma contínua dos serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 2, de 17 de Janeiro de 2025.
Contrato: Nº 02/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 012/2024, Processo nº 779/2024.
Objeto: Contratação de forma contínua dos serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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