.
EDIÇÃO Nº 664, DE 23 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 756, de 22 de Janeiro de 2025.
"Exonera servidor que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado, senhor LEONARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dia do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 757, de 22 de Janeiro de 2025.
"Nomeia servidor para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado, LEONARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria de Finanças do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dia do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 758, de 22 de Janeiro de 2025.
"Nomeia Diretor(a) de Planejamento de Saúde, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, senhora ZULMIRA BARREIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor(a) de Planejamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 759, de 22 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado, a partir desta data, Sebastiao Nunes da Silva, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Agricultura e Associativismo, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 760, de 22 de Janeiro de 2025.
"Nomeia Diretora do Posto de Saúde, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, senhora MILLENA LORRANI PEREIRA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Posto de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 761, de 22 de Janeiro de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa BRE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 41.165.970/0001-24 com sede Quadra 301, Conjunto 01, Lote 7/8, apartamento n.° 204, Brasilia-DF, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 22 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ERRATA
ERRATA AO DECRETO N.º 735/2025 - 736/2025 - 737/2025 e ao EXTRATO CONTRATO Nº 01/2025 FMAS - ORIUNDO DO DECRETO N.º 735/2025 - 736/2025 - 737/2025 e CTR Nº 01/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
CONSIDERANDO o poder dever de corrigir erros materiais dos Atos da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de observância ao Princípio da Eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o instituto da convalidação dos atos administrativos disposto no artigo 55, da Lei n.º 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo);
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do número da Lei e valor;
CONSIDERANDO que o número correto foi inscrito indevidamente no diário oficial aqui retificado;
CONSIDERANDO que não haverá prejuízo a qualquer ato administrativo, visto se tratar apenas de erro de digitação.
ONDE SE LÊ:
Lei nº 14.113, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Valor Global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
LEIA-SE
LEI Nº 14/133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
VALOR GLOBAL R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, e seiscentos reais)
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 1.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2025, processo interno 35/2025, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de Locação de 01 (um) Veículo Utilitário, modelo Tipo Micro ônibus (van), em atendimento às demanda do Gabinete do Prefeito, para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades rurais e urbana do município de Santa Rosa do Tocantins, com motorista, combustível por conta da contratante e monitor quando necessário, no atendimento as necessidade deste município no Transporte Escolar dos alunos universitários do município de Santa Rosa do Tocantins, em estradas pavimentadas e não pavimentadas; data; 04/02/2025. Horário: 08hs00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2025.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
.