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EDIÇÃO Nº 660, DE 13 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 740, de 10 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora LETICIA PINTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR CHEFE DE APOIO À 3ª IDADE da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 741, de 10 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA CHEFE DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins,.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogado o Decreto nº 340/2023 de 01/02/2023.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 742, de 10 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora NAIANI SUZE TEIXEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogado o Decreto nº 341/2023 de 01/02/2023.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 743, de 10 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, RAYZA RODRIGUES SANTANA, para exercer o cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PROJOVEM), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 744, de 10 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, RUTH DAYANE NUNES DA SILVA RAMALHO para exercer o cargo em comissão de DIGITADOR DE PROGRAMA E PROC DE DADOS DE INFORMAÇÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 745, de 13 de Janeiro de 2025.
";Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir desta data, DIVINA DA SILVA DUARTE, CPF nº 022.504.561-35, para exercer em comissão o cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLA RURAL, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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