"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora LUCRECIA DIAS BONFIM FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA CHEFE DE ASSISTENCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2025.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora LUANA FERREIRA MENEZES, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 01/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA EM ENGENHARIA NO ABASTECIMENTO DE OBRAS DO FNDE, ABRANGENDO ELABRAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGEHARIA, PREENCHIMENTO E TREINAMENTO DE MONITORAMENTO DO SIMEC ( SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE) TRANSFEREGOV.BR, OBRAS 2.0BEM COMO CADASTRAMENTO DE NOVAS DEMANDAS DO PAR 4, ORIENTAÇÃO TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DEMANDAS DO FNDE E ACOMPAHAMENTO EM REUNIÕES TÉCNICAS NP FNDE EM BRASILIA-DF, CONTRIBUINDO PARA MELHOR PLANEJAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.co e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 15/01/2025. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.