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EDIÇÃO Nº 658, DE 09 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 728, de 07 de Janeiro de 2025.
";Nomeia Chefe de Gabinete, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, senhor MARCELO DA SILVA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dia do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 729, de 07 de Janeiro de 2025.
";Nomeia Gestor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeado LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, portador CPF nº. 394.855.601-68 e do R G. nº. 733600 SSP-TO, atual Secretário Municipal de Educação e Cultura, para exercer, sem ônus, a função de GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO DE DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 730, de 07 de Janeiro de 2025.
";Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, portadora CPF nº. 401.545.302-63 e do R G. nº. 132200 C.CON-TO, atual Secretária Municipal de Assistência Social deste Município, para exercer, sem ônus, a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 731, de 07 de Janeiro de 2025.
";Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde deste Município e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, portadora CPF nº. 049.124.791-52 e do R G. nº. 1005117 SSP-TO, atual Secretária Municipal de Saúde deste Município, para exercer, sem ônus, a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 732, de 07 de Janeiro de 2025.
";Nomeia Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento urbano, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, senhor MANOEL SANTANA DE NATIVIDADE, portador do CPF nº 891.700.321-49 e do RG nº 412781 SSP - TO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, iniciando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (seis) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 733, de 07 de Janeiro de 2025.
";Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para o Munícipio de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e,
CONSIDERANDO a previsão insculpida nos artigos 7º e 8º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 8º, § 5º da Lei Federal nº 14.133/21, onde estabelece que o processo licitatório na modalidade pregão;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 13º, inciso I do Decreto Federal nº 10.024/2019, que estabelece que a autoridade competente designe, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Contratação do Município de Santa Rosa do Tocantins, para atuar na realização dos procedimentos licitatórios, nos termos das Leis Federal nº 14.133/2021 com o Decreto Federal nº 10.024/2019, com atribuições para processar, julgar e promover diligências em qualquer fase da licitação e/ou dispensa de licitação, tendo autonomia para realizar todos os atos necessários à plena consecução das finalidades a que foi instituída, sendo composta pelos servidores abaixo qualificados:
Art. 2º - Fica designado como Agente de Contratação e Responsável Autorizado a servidora: YANNE THAYSA ARAUJO BATISTA, matrícula funcional nº 3400, portadora do CPF nº 084.953.981-17 de RG 1060292 - SSP/TO.
Parágrafo único - Designa os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio:
Membros: CLEICILIA FRANCISCO BULHOES DE ARAUJO
LUAN FELIPE FILHO ARAUJO DOS SANTOS
LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA
Art. 3º - Nomeia o servidor DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS para exercer a função de Pregoeiro, o qual será responsável pelo julgamento do procedimento licitatórios na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, sendo a mesma equipe de apoio do parágrafo único do art. 2º deste Decreto:
Art. 4º. O Agente de Contratação, Pregoeiro e a Equipe de Apoio acima relacionados deverá contar com o apoio da Assessoria Jurídica e da Controladoria Geral do Município para o desempenho de suas funções.
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogado as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 734, de 07 de Janeiro de 2025.
";Nomeia Fiscais de Contratos e dá Outras Providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o disposto do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear sem ônus como fiscais de contratos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do munícipio de Santa Rosa do Tocantins - TO, conforme estabelecido abaixo:
Maria Telma Barros Pereira, Matrícula funcional nº 2366, CPF nº. 618.797.541-34, fiscal de contratos da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde.
Karlyson Aquino Barros Aguiar; Matrícula funcional nº 3091, CPF nº. 084.113.621-16, fiscal de contratos do Fundo de Assistência Social e Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º - Aos Fiscais de Contratos, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.1333/2021, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:
I - Acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;
II - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;
III - Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;
IV - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;
V - Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade;
VI - Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;
VII - Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;
VIII - Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;
IX - Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;
Art. 3º Fica garantido aos Fiscais de Contratos amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalização.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando revogado as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 735, de 02 de Janeiro de 2025.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/21, para a Contratação de Assessoria no âmbito Administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e das outras providências.
O Senhor Levi Texeira de Oliveira, Prefeito Constitucional do Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei n° 14.113 de 01 de abril de 2021,
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da Empresa A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME inscrita no CNPJ sob nº 10.771.841/0001-56, com sede à Quadra 1006 Sul, Alameda 02, Lote 01 - Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas/TO, para a prestação dos serviços de Assessoria no âmbito administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do Secretaria Municipal de Educação e Cultura, consubstanciada na implantação e normatização de controles nos setores da administração aos interesses deste Fundo Municipal, necessárias no ano de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Rosa do Tocantins/TO, aos 02 de janeiro de 2025.
LEVI TEXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 736, de 02 de Janeiro de 2025.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/21, para a Contratação de Assessoria no âmbito Administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do Fundo Municipal de Assistência Social, e das outras providências.
Ao Senhor Levi Texeira de Oliveira, Prefeito Constitucional do Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei n° 14.113 de 01 de abril de 2021,
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da Empresa A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME inscrita no CNPJ sob nº 10.771.841/0001-56, com sede à Quadra 1006 Sul, Alameda 02, Lote 01 - Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas/TO, para a prestação dos serviços de Assessoria no âmbito administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do Fundo Municipal de Assistência Social, consubstanciada na implantação e normatização de controles nos setores da administração aos interesses deste Fundo Municipal, necessárias no ano de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Rosa do Tocantins/TO, aos 02 de janeiro de 2025.
LEVI TEXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 737, de 02 de Janeiro de 2025.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/21, para a Contratação de Assessoria no âmbito Administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do Fundo Municipal de Saúde, e das outras providências.
O Senhor Levi Texeira de Oliveira, Prefeito Constitucional do Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei n° 14.113 de 01 de abril de 2021,
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para Contratação da Empresa A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME inscrita no CNPJ sob nº 10.771.841/0001-56, com sede à Quadra 1006 Sul, Alameda 02, Lote 01 - Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas/TO, para a prestação dos serviços de Assessoria no âmbito administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do Fundo Municipal de Saúde, consubstanciada na implantação e normatização de controles nos setores da administração aos interesses deste Fundo Municipal, necessárias no ano de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Rosa do Tocantins/TO, aos 02 de janeiro de 2025.
LEVI TEXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 77, de 31 de Dezembro de 2024.
";Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a partir desta data a senhora CINTIA NUNES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretora de Assistência Social, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 78, de 31 de Dezembro de 2024.
";Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a partir desta data a senhora LUANA FERREIRA MENEZES, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 79, de 31 de Dezembro de 2024.
";Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº. 14/2019;
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a partir desta data a senhora VILDA ALVES CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE, lotada na Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 80, de 31 de Dezembro de 2024.
";Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a partir desta data a senhora GEICISLANE RODRIGUES BARROS, do cargo em comissão de ORIENTADOR (A) SOCIAL PETI, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 81, de 31 de Dezembro de 2024.
";Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a partir desta data a senhora ISABEL CRISTINA CURCINO VALADARES, do cargo em comissão de ORIENTADOR (A) SOCIAL PETI, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 82, de 31 de Dezembro de 2024.
";Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a partir desta data a senhora LETICIA PINTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR CHEFE DE APOIO À 3ª IDADE, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 83, de 31 de Dezembro de 2024.
";Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a partir desta data a senhora RAYZA RODRIGUES SANTANA, do cargo em comissão de ORIENTADOR SOCIAL PROJOVEM, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 84, de 31 de Dezembro de 2024.
";Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a partir desta data a senhora THAYANNE RODRIGUES CARNEIRO, do cargo em comissão de ORIENTADOR SOCIAL PROJOVEM, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Ata
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024
PROCESSO Nº 365/2024
Aos 18 dias do mês de dezembro de 2024, nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins/TO, de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29, com sede a Rua: Saturnino de Sena Ferreira, s/nº - Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado pela Srª. RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 100xxx17 SSP-TO e do CPF nº. xxx.124.xxx-52, residente e domiciliada na Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/nº, centro Santa Rosa do Tocantins., doravante designados unitariamente como ÓRGÃO GERENCIADOR e as Empresas,
|
LOTE/ITEM |
EMPRESA |
|
3/5, 4/15, 4/40, 1/4, 1/5, 1/6, 1/11 |
NOME: BOOMERANG DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA EMAIL: boomerangbrinquedos93@gmail.com |
|
4/6, 4/28, 4/42 |
NOME: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA |
|
4/1, 2/3, 4/16, 4/23, 4/36, 1/1 |
NOME: LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI - ME |
|
3/6, 3/9 |
NOME: MASTER INFORMATICA LTDA |
|
3/4, 3/7 |
NOME: MP EMPREENDIMENTOS LTDA |
|
4/21, 4/25, 4/27, 4/37, 4/38, 4/44 |
NOME: NMC COMERCIO LTDA |
|
4/18, 4/30 |
NOME: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP |
|
4/5, 4/11, 4/13, 1/3 |
NOME: PRO - SAUDE DIST LTDA |
|
3/2, 3/3, 4/8, 4/14, 4/19, 4/24, 4/32, 1/2 |
NOME: PRO - X DISTRIBUIDORA LTDA |
|
2/1, 2/2, 4/2, 4/3, 2/4, 4/4, 3/8, 4/9, 3/10, 3/11, 4/12, 4/31, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10 |
NOME: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA |
|
3/1, 4/7, 4/17, 4/20, 4/22, 4/26, 4/33, 4/35, 4/41 |
NOME: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA EMAIL: vianacionaldistribuidoraltda@gmail.com |
|
4/34, 4/39 |
NOME: VIVA PRODUTOS HOSPITALARS E SIMILARES |
|
4/10, 4/29, 4/43 |
NOME: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI |
A seguir denominada DETENTORAS, nos termos do nos termos do Artigo 40, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em face da classificação das propostas apresentada no PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 365/2024, devidamente homologada e publicada no Diário Oficial do Município, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas classificadas em primeiro lugar, observadas as condições do Edital que rege o Pregão e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 ApresenteAtatemporobjetooRegistro de Preços para futura Aquisição de Diversos Equipamentos e Material Permanente, abrangendo as áreas da saúde, odontologica, administrativo, conforme consta na proposta nº 270405000124005/2024, através da emenda nº 42750005mentregaparcelada,pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021.
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RAZÃO SOCIAL: BOOMERANG DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
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1 / 4 |
UN |
3,0000 |
ESTANTE DE AÇO COM 06 BANDEJAS 40 CM (26/20) - 1,98X0,92X0,40M MODELO: ESTANTE DE AÇO ALTURA (CM): 198 LARGURA (CM): 92 PROFUNDIDADE (CM): 40 REFERÊNCIA DO MODELO: ESTANTE DE AÇO CONTEÚDO DA EMBALAGEM: PRATELEIRA DE AÇO / COLUNAS DE AÇO PESO SUPORTADO: 15 KG POR BANDEJA NÚMERO DE BANDEJAS: 06 REGULÁVEIS PESO DA EMBALAGEM C/ PRODUTO (KG): 18 TOTAL DE VOLUMES: 02 AMBIENTE: ESCRITÓRIO / DEPÓSITO E OUTROS CORES DISPONÍVEIS: CINZA/CINZA (OUTRAS CORES SOB CONSULTA) MATERIAL DO CORPO: CHAPA #26/20 MATERIAL DAS BANDEJAS: CHAPA DE AÇO #26 COM REFORÇO NA BANDEJA OUTROS RECURSOS / MAIS INFORMAÇÕES: SAPATAS NOS PÉS. BANDEJAS REGULÁVEIS. COMPOSIÇÃO: BANDEJAS DE AÇO / COLUNAS DE AÇO MATERIAL DA ESTRUTURA: COLUNAS DE AÇO COM REGULAGEM CORPO (MATERIAL): BANDEJAS DE AÇO COM REFORÇO |
NOBRE - 6P |
532,0000 |
1.596,0000 |
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1 / 5 |
UN |
4,0000 |
MESA IMPRESSORA MICROCOMPUTADOR - MESA IMPRESSORA MICROCOMPUTADOR MATERIAL ESTRUTURA: AÇO , MATERIAL TAMPO: MDP , COR ESTRUTURA: CINZA , LARGURA: 60 CM, PROFUNDIDADE: 40 CM, ALTURA: 76 CM |
NOBRE - RETA |
191,0000 |
764,0000 |
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1 / 6 |
UN |
13,0000 |
MESA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS PARA ESCRITÓRIO 150CMX70CM MESA COM TAMPO ENCABEÇADO DE 40MM DE ESPESSURA PÉS EM MDP 25MM COM SAPATAS NIVELADORAS COR TAMPO CINZA. |
NOBRE - RETA 2G |
754,0000 |
9.802,0000 |
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1 / 11 |
un |
6,0000 |
CAMA BOX SOLTEIRO COLCHÃO ESPUMA D33 FORT 88X188X59CM CINZA/BRANCO GAZIN - SUPORTA ATÉ 150KG POR PESSOA |
GAZIN -FORT |
653,0000 |
3.918,0000 |
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3 / 5 |
UN |
4,0000 |
IMPRESSORA COMUM : IMPRESSORA A JATO DE TINTA: TIPO DE SCANNER: BASE PLANA COM SENSOR DE LINHAS CIS COLORIDO; RESOLUÇÃO ÓPTICA: 1200 DPI; RESOLUÇÃO DE HARDWARE: 1200 X 2400 DPI; |
EPSON - L3250 |
3.122,0000 |
12.488,0000 |
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4 / 15 |
UN |
1,0000 |
TENS: APARELHO ELETROESTIMULADOR NEUROMUSCULAR - APARELHO ELETROESTIMULADOR NEUROMUSCULAR COMPONENTES: MÍN. 4 CANAIS, CONTROLES INTENSIDADE INDEPENDENTES , ADICIONAIS: TIMER, TECLADO TOQUE, TEMPORIZADOR, ELETRODOS, ALIMENTAÇÃO: 110/220V |
IBRAMED - NEURODYM III |
1.195,9000 |
1.195,9000 |
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4 / 40 |
UN |
1,0000 |
BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO |
ARKTUS 25M |
971,0000 |
971,0000 |
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TOTAL: |
30.734,9000 |
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RAZÃO SOCIAL: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
4 / 6 |
un |
3,0000 |
CONCENTRADOR DE OXIGENIO • TIPO DE CONCENTRADOR: ESTACIONÁRIO; • NÍVEL DE RUÍDO: 45 DB; • FLUXO POR LITRO: ATÉ 5 LITROS; • PRESSÃO DE SAÍDA: 5,5 PSI; • CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO : 93% ± 3% DE 0,5 A 5 L/MIN.; • MODO DE FLUXO CONTÍNUO: ATÉ 5 LPM; • CONSUMO DE ENERGIA: 220 V = 290 W; • MEDIDAS (A X L X C): 58 CM X 38 CM X 24 CM; • PESO: 14 KG; • TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 13 °C A 32 °C; • ALTITUDE EM OPERAÇÃO: ATÉ 2.286 METROS; • TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO: -34 °C A 71 °C. |
LUMIAR MERCURI 5L |
6.813,0000 |
20.439,0000 |
|
4 / 28 |
un |
2,0000 |
SELADORA ELÉTRICA TIPO: CAMARA CILÍNDRICA DE VÁCUO , APLICAÇÃO: PLASTINAÇÃO DE ESPÉCIMES BIOLÓGICOS , OPERAÇÃO: SEMIAUTOMÁTICA , COMPONENTES: 4 CONEXÕES LATERIAIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIAS: TAMPA DE ACRÍLICO, VEDAÇÃO COM BORRACHA SILICONE, VOLTAGEM: 220 V, POTÊNCIA ELÉTRICA: 550 W, DIMENSÕES DA BARRA DE SELAGEM 35 X 50 CM |
CRISTOFOLI GRAU CIRÚRGICO |
1.477,0000 |
2.954,0000 |
|
4 / 42 |
UN |
1,0000 |
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, 12,1" (VITA 400a) de alta resolução, interface amigável com teclas de atalho, fácil manuseio, alça para transporte, compacto e resistente, ECG 3/7 vias, SpO2, respiração, pressão não invasiva, frequência de Pulso, temperatura, compatível com sistema Hospitalar HL7/HIS e Central de Monitoramento VITA para monitorar status do |
1000 MEDIC N1012 |
4.095,0000 |
4.095,0000 |
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TOTAL: |
27.488,0000 |
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RAZÃO SOCIAL: LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI - ME |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 1 |
un |
8,0000 |
ARMÁRIO DE AÇO MULTIUSO ORGANIZADOR ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS MULTIUSO ORGANIZADOR ESCRITÓRIO 4 PRATELEIRAS EA301O ARMÁRIO DE AÇO ORGANIZADOR MULTIUSO EA301 É DESENVOLVIDO EM AÇO DE ALTA QUALIDADE, GARANTINDO EXCELENTE ROBUSTEZ E O MÁXIMO DE RESISTÊNCIA À ESTRUTURA DO PRODUTO, TORNANDO SEU TEMPO DE VIDA ÚTIL MUITO MAIS ELEVADO. SUA PINTURA, EM TINTA ELETROSTÁTICA EPÓXI, O PROPORCIONA AINDA MAIS PROTEÇÃO. PERFEITO PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE DO SEU AMBIENTE. ELE É COMPOSTO POR 04 PRATELEIRAS REFORÇADAS, SENDO UMA FIXA E TRÊS REGULÁVEIS. SUPER RESISTENTE, SUPORTA ATÉ 30KG BEM DISTRIBUÍDOS POR PRATELEIRA. POSSUI PÉS NIVELADORES PARA MELHOR ADAPTAÇÃO E UM PERFEITO ACABAMENTO, EVITANDO ASSIM RISCOS NO PISO. SUA PORTA, COM FECHADURA TIPO YALE E PUXADOR ESTAMPADO EM PERFIL PVC POSSUI TAMBÉM REFORÇO ÔMEGA E UM PREFEITO ACABAMENTO QUE PROPORCIONA MAIOR PRATICIDADE DE USO. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - QUANTIDADE DE PRATELEIRAS: 04- QUANTIDADE DE PORTAS: 02- CHAPA DAS PRATELEIRAS: 26 (0,45MM) |
NOBRE |
1.250,0000 |
10.000,0000 |
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2 / 3 |
UN |
1,0000 |
FOGÃO 6 BOCAS PRÁTICO E ECONÔMICO PARA USO. POSSUI EFICIÊNCIA EM SEU FORNO, PROPORCIONANDO MELHORES RESULTADOS EM SEUS PRATOS. PRATICIDADE EM MOVIMENTAÇÃO DEVIDO AO SUAS DIMENSÕES: 96 LITROS |
ESMALTEC |
2.100,0000 |
2.100,0000 |
|
4 / 1 |
UN |
2,0000 |
OTOSCOPIO - TIPO: LED, LENTE GIRATÓRIA MÍNIMO DE 2 X, COMPONENTES: JOGO DE ESPÉCULOS REUTILIZÁVEIS |
MD |
1.195,0000 |
2.390,0000 |
|
4 / 16 |
UN |
1,0000 |
LASER FISIOTERAPIA: MATERIAL FISIOTERAPIA - MATERIAL FISIOTERAPIA TIPO: APARELHO LASER , APLICAÇÃO: LASERTERAPIA E LASER-ACUPUNTURA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIODO VISÍVEL,DIMENSÕES(250X255X110CM/6KG),ÓCULOS, COMPONENTES: C/ CANETA 650VR, LEITURA DIGITAL, TIMER, TOPOSCÓPIO |
IBRAMED |
4.237,0000 |
4.237,0000 |
|
4 / 23 |
UN |
1,0000 |
CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS COM SUPORTE PARA SORO |
CDS |
2.035,0000 |
2.035,0000 |
|
4 / 36 |
UN |
5,0000 |
MACA HOSPITALAR TUBULAR COM ENCOSTO DE CABEÇA REGULÁVEL - COM SUPORTE DE PAPEL |
SALUTEM |
619,9900 |
3.099,9500 |
|
TOTAL: |
23.861,9500 |
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RAZÃO SOCIAL: MASTER INFORMATICA LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
3 / 6 |
UN |
3,0000 |
IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL TIPO DE SCANNER, COPIADORA |
Brother-5512 |
5.499,0000 |
16.497,0000 |
|
3 / 9 |
UN |
1,0000 |
CÂMERA DE SEGURANÇA, SISTEMA DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA CFTV DUAL LENS GAIATECHNO KIT COM 4 CAMERAS |
intelbras |
2.550,0000 |
2.550,0000 |
|
TOTAL: |
19.047,0000 |
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|
RAZÃO SOCIAL: MP EMPREENDIMENTOS LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
3 / 4 |
UN |
10,0000 |
NOBREAK SMS LITE 1200VA ENTRADA BIVOLT, SAÍDA 115V COM CONEXÃO PARA BATERIA EXTERNA - CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: POTÊNCIA: 1200 VA RENDIMENTO: 95% (PARA OPERAÇÃO REDE)ACIONAMENTO DO INVERSOR: GRAU DE PROTEÇÃO: IP20 CARACTERÍSTICAS DE ENTRADA: TENSÃO NOMINAL [V~]: BIVOLT AUTOMÁTICO 115/127/220 VARIAÇÃO MÁXIMA DE TENSÃO PARA REGULAÇÃO DE +6% -10% [V~]: 89 A 138 (REDE 115V~) - 181 A 251 (REDE 220V~) VARIAÇÃO MÁXIMA DE TENSÃO EM MODO REDE [V~]: 89 A 140 (REDE 115V~) - 175 A 260 (REDE 220V~) FREQUÊNCIA DE REDE [HZ]: 60 ± 4 PLUGUE DO CABO DE FORÇA: PADRÃO NBR 14136 CARACTERÍSTICAS DE SAÍDA: POTÊNCIA MÁXIMA (VA): 1500 FATOR DE POTÊNCIA: 0,65 TENSÃO NOMINAL (V~): 115 REGULAÇÃO: ± 5% (PARA OPERAÇÃO BATERIA), + 6% - 10% (PARA OPERAÇÃO REDE) FREQUÊNCIA: 60HZ ± 1% (PARA OPERAÇÃO BATERIA) FORMA DE ONDA DO INVERSOR: SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO (RETANGULAR PWM - CONTROLE DE LARGURA E AMPLITUDE) NÚMERO DE TOMADAS: 5 TOMADAS PADRÃO NBR 14136 |
SMS |
1.021,0000 |
10.210,0000 |
|
3 / 7 |
UN |
3,0000 |
NOTEBOOK: DELL INSPIRON 13501 PROCESSADOR INTEL® CORE™ I3 DE 10ª GERAÇÃO • WINDOWS 10 HOME SINGLE LANGUAGE 64 • RAM DE 4 GB DDR4-2666 MHZ (1 X 4 GB) • SSD SATA 3 TLC M.2 DE 128 GB • PLACA DE VÍDEO INTEL® UHD • 2 SUPER SPEED USB TYPE-A COM TAXA DE SINALIZAÇÃO DE 5 GBPS; 1 SUPERSPEED USB TYPE-C® COM TAXA DE SINALIZAÇÃO DE 5GBPS; 1 RJ-45; 1 COMBO DE FONE DE OUVIDO/MICROFONE; 1 HDMI 1.4B; 1 ALIMENTAÇÃO CA.OS SERVIÇOS OFERECEM OPÇÕES DE GARANTIAS LIMITADAS DE 1 ANO E 90 DIAS PARA SOFTWARE, DEPENDENDO DO PAÍS. AS BATERIAS TÊM GARANTIA LIMITADA PADRÃO DE UM ANO. SERVIÇO NO LOCAL E COBERTURA ESTENDIDA TAMBÉM ESTÃO DISPONÍVEIS. OS SERVIÇOS HP CARE PACK SÃO CONTRATOS DE SERVIÇO ESTENDIDO OPCIONAIS QUE VÃO ALÉM DAS GARANTIAS LIMITADAS PADRÃO. PARA ESCOLHER O NÍVEL DE SERVIÇO ADEQUADO PARA SEU PRODUTO HP, USE A FERRAMENTA DE PESQUISA DOS SERVIÇOS HP CARE PACK EM HTTP://WWW.HP.COM/GO/CPC. |
LENOVO |
4.062,0000 |
12.186,0000 |
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TOTAL: |
22.396,0000 |
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RAZÃO SOCIAL: NMC COMERCIO LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
4 / 21 |
UN |
2,0000 |
LARINGOSCOPIO ADULTO- TIPO LÂMPADA: DE FIBRA ÓTICA, COMPONENTES: C/ 12 LÂMINAS, COMPONENTES ADICIONAIS: C/CABO, MATERIAL 2: EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO CABO: ADULTO, EMBALAGEM*: C/ ESTOJO |
md PR8757 |
1.619,0000 |
3.238,0000 |
|
4 / 25 |
un |
1,0000 |
CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA - CADEIRA ODONTOLÓGICA MATERIAL: ESTRUTURA AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA , COMPONENTES: PEDAL, BOLSA P/ TRANSPORTE , MATERIAL ESTOFAMENTO: POLIURETANO INJETADO, ALTA |
angelo |
20.560,0000 |
20.560,0000 |
|
4 / 27 |
un |
1,0000 |
COMPRESSOR ODONTOLÓGICO TENSÃO: 220V DESLOCAMENTO TEÓRICO: 566 L/MIN - 20 PCMPRESSÃO MÁXIMA: 120 PSI - 8,3 BAR RESERVATÓRIO: 150L TEMPO DE ENCHIMENTO: 3 MINUTO E 52 SEGUNDOS Nº DE CILINDROS: 2X2 Nº DE ESTÁGIOS: 1RPM DO BLOCO: 1740 MOTOR ELÉTRICO: 2X2 HP - 4PPESO DO CABEÇOTE: 107 KG CIRCUITO ELETRÔNICO: 12 VDC;COMPRIMENTO: 1870 MM; LARGURA: 660 MM; ALTURA ASSENTO: MÍN. 390 MÁX. 770;ALTURA ENCOSTO:MÍN. 1040 MÁX.1430;INCLINAÇÃO ENCOSTO: EMBALAGEM CADEIRA (H X L X P): 815 X 1120 X 620 MM, EQUIPO KART: (H X L X) 800 X 650 MM X 650 MM 0° A 80°;REFLETOR: ILUMINANCIA - DE 2 5000 A 35 000 LUX, TEMPERATURA DE COR: 4650 KELVINS +/- 10%; SISTEMA DE SUCÇÃO DE AR TIPO: SECO / 1;≥ 47 NL/MIN; LIMITES DE ENTRADA DE AGUA:PRESSÃ. |
fiac 45 litros |
4.424,5000 |
4.424,5000 |
|
4 / 37 |
UN |
1,0000 |
CADEIRA DE RODAS INFANTIL COM SUPORTE PARA SORO |
cds h10 |
773,0000 |
773,0000 |
|
4 / 38 |
UN |
2,0000 |
CADEIRA DE BANHO HIGIÊNICA EM ALUMÍNIO DOBRÁVEL DESMONTÁVEL ADULTO ATÉ 135KG PRATA |
cds 201 |
387,0000 |
774,0000 |
|
4 / 44 |
UN |
2,0000 |
CADEIRA DE RODAS ADULTO COM SUPORTE PARA SORO |
cds 102 |
587,0000 |
1.174,0000 |
|
TOTAL: |
30.943,5000 |
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RAZÃO SOCIAL: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
4 / 18 |
UN |
1,0000 |
ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL 12 CANAIS SIMULTÂNEOS BIONET ECG CARDIO7 É UM O CARACTERÍSTICAS: IMPRESSORA TÉRMICA INTEGRADA DE ALTA RESOLUÇÃO IMPRESSÃO EM 1, 3, 6 E 12 CANAIS NO FORMATO A4 ECONOMIA DE IMPRESSÃO, EM MODO GRADE, PERMITE O USO DE BOBINA DE FAXINTERPRETAÇÃO DO ECG E MEDIDAS COMPLEXAS BATERIA RECARREGÁVEL DE LONGA DURAÇÃO ID DO PACIENTE ATRAVÉS DO LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS.TELA COLORIDA DE 7"; COM TECNOLOGIA ";TOUCHSCREEN"; VISUALIZAÇÃO PRÉVIA DE 12 CANAIS SIMULTÂNEOS TRANSFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES VIA USB DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE ARRITMIAS PRÉ-LAUDO DO ECG E MEDIDAS COMPLEXAS BEAT REPORT: TEXTO, GUIA, VETOR E MAPA ST. DETECÇÃO DE ARRITMIA EM TEMPO REAL (13 TIPOS). ANÁLISE DE VARIABILIDADE DA FREQUÊNCIA CARDÍACA (VFC). MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAR 200 EXAMES |
BIONET |
17.380,0000 |
17.380,0000 |
|
4 / 30 |
un |
1,0000 |
AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATE 75 LITROS ) |
STERMAX |
6.430,0000 |
6.430,0000 |
|
TOTAL: |
23.810,0000 |
|
||||
|
RAZÃO SOCIAL: PRO - SAUDE DIST LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 3 |
UN |
23,0000 |
CADEIRA EXECUTIVA ALTURA (CM)91 LARGURA (CM)51PROFUNDIDADE (CM)57CARACTERÍSTICAS GERAIS- ESTRUTURA EM AÇO E POLIPROPILENO - ESPUMA DE ALTA PRESSO - REGULAGEM DE ALTURA - RODÍZIOS PARA MELHOR LOCOMOÇÃO - BASE GIRATÓRIA - DESIGN FUNCIONAL - SUPORTA ATÉ 120 KG MATERIAL AÇO / POLIPROPILENO PESO MÁXIMO SUPORTADO 120 KG REVESTIMENTO- POLIPROPILENO - POLIPROPILENO COM |
GUERRA/CAD IMP 0103 EXECUTIVA |
304,5000 |
7.003,5000 |
|
4 / 5 |
un |
1,0000 |
DEA DESFIBRILADOR - AUTOMÁTICO LIFE 400 FUTURA DADOS TÉCNICOS • ALARMES SONOROS E VISUAIS: ALARMES DE BATERIA FRACA. • AUXILIO AO SOCORRISTA: INDICAÇÃO SONORA PARA O RITMO DA MASSAGEM CARDÍACA. O EQUIPAMENTO EMITIRÁ UM BIP ORIENTANDO O SOCORRISTA A VELOCIDADE ADEQUADA DA MASSAGEM CARDÍACA A SER APLICADA NO TÓRAX DO PACIENTE. • AUTO-TESTE: REALIZA AUTO TESTE AO SER LIGADO PERIODICAMENTE. INFORMA O PERCENTUAL DA CARGA DA BATERIA, QUANDO DETECTADA QUE A BATERIA ESTÁ COM PERCENTUAL BAIXO OS ALARMES SERÃO INICIADOS EMITINDO UM SINAL SONORO E VISUAL. • ALIMENTAÇÃO: 110/220 VOLTS • ANULA CARGA: DESCARGA INTERNA APÓS 30 SEGUNDOS SE NÃO HOUVER SIDO ACIONADO O BOTÃO LUMINOSO DE TRATAMENTO. • BATERIA: DE LITHIUM - RECARREGÁVEL DE LONGA DURAÇÃO ? PACK DE BATERIAS QUE POSSIBILITA TANTO A UTILIZAÇÃO DE BATERIAS RECARREGÁVEIS QUANTO BATERIAS DESCARTÁVEIS. • BATERIA RECARREGÁVEL LITHIUM-ION STANDARD: CAPACIDADE PARA 200 CHOQUES OU 10 HORAS DE MONITORAMENTO, 5 ANOS EM STAND-BY. TIPO: LITHIUM-POLYMER (LI-PO) RECARREGÁVEL, 11,1 VDC, 2200MAH. ALIMENTAÇÃO INTERNA (BATERIA INTERNA). TEMPO DE CARGA COMPLETA DA BATERIA (COMPLETAMENTE DESCARREGADA): 4 HORAS. TEMPERATURA DE 10ºC A 60ºC. • CARREGADOR DE BATERIA: ENTRADA: 100 ? 240 VAC/ 50 ? 60 HZ SAÍDA: 12,6VDC - 800M. A COMBINAÇÃO DO CARREGADOR COM O EQUIPAMENTO COMPÕE UM SISTEMA. • MODO DE DESFIBRILAÇÃO INFANTIL DE FÁBRICA: USO INFANTIL DE 01 A 08 ANOS DE IDADE - COM LIMITE DE 50 JOULES ? 50 ? 50 ? 50 JOULES. • MODO DE DESFIBRILAÇÃO ADULTO DISPONÍVEIS: 150-200-200 JOULES, 150-150-150 JOULES, 150, 200, 360 JOULES OU OUTRAS CONFIGURAÇÕES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO CLIENTE. • COMANDOS: COMANDOS DE VOZ, TEXTO, SINAIS VISUAIS. DISPÕE DE COMANDO DE VOZ E TEXTO APRESENTADOS EM DISPLAY, QUE INSTRUI O SOCORRISTA/PROFISSIONAL DURANTE A SEQUÊNCIA DA RCP. |
NIHON KODEN/AED3100 |
8.845,0000 |
8.845,0000 |
|
4 / 11 |
UN |
1,0000 |
BISTURI ELETRICO ATE 165 W |
EMAI/BP100 |
11.999,0000 |
11.999,0000 |
|
4 / 13 |
UN |
5,0000 |
LATERNA LATERAL LED CRISTAL 85 MM LED PROFISSIONAL PORTÁTIL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, EXAME OFTALMOLÓGICO, CANETA DE VERIFICAÇÃO DE PUPILA. |
BIOLAND/LT100 |
49,5000 |
247,5000 |
|
TOTAL: |
28.095,0000 |
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|
RAZÃO SOCIAL: PRO - X DISTRIBUIDORA LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 2 |
UN |
2,0000 |
ARMÁRIO VITRINE 02 PORTAS. ESTRUTURAIS EM CHAPA DE AÇO CARBONO 1020 N16 (1,50MM) COM FECHAMENTO EM CHAPA N22 (0,75MM) E PÉS EM TUBO DE AÇO COM ACABAMENTO EM PONTEIRAS DE PVC. POSSUI LATERAIS, PORTA COM FECHADURA E 4 PRATELEIRAS EM VIDRO INCOLOR DE 3MM. |
SALUTEM |
2.190,0000 |
4.380,0000 |
|
3 / 2 |
UN |
1,0000 |
TELA DE PROJEÇÃO - MATERIAL ESTRUTURA: PLÁSTICO , TIPO AJUSTE TELA: MANUAL, COM CONTROLE REMOTO OU SENSOR , TIPO ACABAMENTO: PELÍCULA MATTE-WHITE 1.0 COM PINTURA ELETROSTÁTICA , TIPO FIXAÇÃO: PAREDE/ TETO/ TRIPÉ, ALTURA: 2,10M, LARGURA: 3,10M, TIPO TELA DE PROJEÇÃO - MATERIAL ESTRUTURA: PLÁSTICO , TIPO AJUSTE TELA: MANUAL, COM CONTROLE REMOTO OU SENSOR , TIPO ACABAMENTO: PELÍCULA MATTE-WHITE 1.0 COM PINTURA ELETROSTÁTICA , TIPO FIXAÇÃO: PAREDE/ TETO/ TRIPÉ, ALTURA: 2,10M, LARGURA: 3,10M, TIPO TELA: RETRÁTIL, TENSÃO DE ENTRADA: 220 V |
MULTI |
1.170,0000 |
1.170,0000 |
|
3 / 3 |
UN |
1,0000 |
PROJETOT MULTIMIDIA (DATASHOW) COM TECNOLOGIA 3LCD; RESOLUÇÃO MINIMA NATIVA XGA DE 1024 PIXELS X768 PIXELS E DESEMPENHO DE RAZÃO DE ASPECTO 4:3; CONTRASTE MINIMO DE 15000 |
INTELBRAS |
3.800,0000 |
3.800,0000 |
|
4 / 8 |
un |
5,0000 |
ESCADA DOIS DEGRAU ESTRUTURA: EM AÇO 1,2 MM DEGRAU: ANTI-DERRAPANTE |
SALUTEM |
340,0000 |
1.700,0000 |
|
4 / 14 |
UN |
1,0000 |
MESA DE EXAMES MESA PARA EXAMES,EM MADEIRA COMPENSADA REVESTIDA EM FORMICA TEXTURADA, 02 PORTAS COM PRATELEIRAS E 04 GAVETA, CABECEIRA ARTICULADA, REGULÁVEL POR CREMALHEIRA, LEITO EM ESTOFADO EM ESPUMA |
SALUTEM |
3.580,0000 |
3.580,0000 |
|
4 / 19 |
UN |
5,0000 |
BIOMBO REVESTIMENTO: ESTRUTURA: TUBULAR EM AÇO. ALGODÃO CRU OU LONA.PINTURA: ELETROSTÁTICA DE ALTA DURABILIDADE COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM.FUNCIONALIDADE: RODÍZIOS PARA LOCOMOÇÃO.DIMENSÕES ABERTA: 2,10M COMPRIMENTO X 0,55M LARGURA X 1,80M ALTURA DO LEITO.DIMENSÕES DOBRADA: 0,70M COMPRIMENTO X 1,80M ALTURA X 0,55M LARGURA. PESO: EXTREMAMENTE LEVE, APENAS 11 KG. |
SALUTEM |
995,0000 |
4.975,0000 |
|
4 / 24 |
un |
2,0000 |
LARINGOSCÓPIO INFANTIL TIPO LÂMPADA: DE FIBRA ÓTICA , COMPONENTES: C/ 4 LÂMINAS , COMPONENTES ADICIONAIS: C/CABO , MATERIAL 2: EM AÇO INOXIDÁVEL , TAMANHO CABO: INFANTIL |
MISSOURI |
1.660,0000 |
3.320,0000 |
|
4 / 32 |
UN |
12,0000 |
BALDE LIXEIRA AÇO FERRO PINTADO DE 11 A 20LT |
KEPP |
105,0000 |
1.260,0000 |
|
TOTAL: |
24.185,0000 |
|
||||
|
RAZÃO SOCIAL: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRLEI |
|
|||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 7 |
UN |
5,0000 |
CADEIRA LONGARINA CROMADA 3 LUGARES |
VELVE - CL3.03 |
487,0000 |
2.435,0000 |
|
1 / 8 |
un |
10,0000 |
CADEIRA LONGARINA CROMADA 4 LUGARES |
VELVE - CL4.03 |
840,0000 |
8.400,0000 |
|
1 / 9 |
UN |
2,0000 |
BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA, INOX COM DUAS TORNEIRAS, GELADA/NATURAL, 25 LTS |
Karina - K25 |
1.063,9000 |
2.127,8000 |
|
1 / 10 |
UN |
2,0000 |
BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX DE 50 LITROS COM 02 TORNEIRA |
GIRA BEBEDOUROS - GIRA 50 |
1.576,9000 |
3.153,8000 |
|
2 / 1 |
UN |
16,0000 |
AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL SPRINGER 12.000 BTU/H MONOFÁSICO FRIO - 220 VOLTS A LINHA SPLIT SPRINGER É UMA ÓTIMA SOLUÇÃO PARA QUEM PROCURA ECONOMIA, PRATICIDADE E CONFORTO TÉRMICO, É UM APARELHO DE BAIXO CONSUMO, POIS POSSUI CLASSIFICAÇÃO A DE AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL SPRINGER 12.000 BTU/H MONOFÁSICO FRIO - 220 VOLTS A LINHA SPLIT SPRINGER É UMA ÓTIMA SOLUÇÃO PARA QUEM PROCURA ECONOMIA, PRATICIDADE E CONFORTO TÉRMICO, É UM APARELHO DE BAIXO CONSUMO, POIS POSSUI CLASSIFICAÇÃO A DE ENERGIA (SELO PROCEL) NAS CAPACIDADES DE 12.000 BTU/H, E FLUIDO REFRIGERANTE ECOLÓGICO R-410A NÃO INFLAMÁVEL, ATÓXICO E QUE NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. SUAS FUNÇÕES FACILITAM SUA OPERAÇÃO E O DIA A DIA, COMO O AVISO LIMPA E TROCA FILTRO, QUE INFORMA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, A FUNÇÃO SIGA-ME, ONDE A TEMPERATURA PROGRAMADA ATINGE O LOCAL ONDE ESTÁ O CONTROLE REMOTO* E O MODO NÃO PERTURBE, QUE DESLIGA OS LEDS DA UNIDADE INTERNA E OS SINAIS SONOROS, TUDO ISSO PARA PROMOVER O SEU BEM-ESTAR E CONFORTO ONDE ESTIVER. DISPONÍVEL NAS VERSÕES 12 MIL BTU/H, FRIO E QUENTE/FRIO. *ATÉ 8 METROS DENTRO DO MESMO AMBIENTE. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA: CLASSIFICAÇÃO A DE ECONOMIA (SELO PROCEL) NAS CAPACIDADES DE 12.000 BTU/H. FILTRO COM FUNÇÃO ANTIBACTERIANA. |
Springer Midea - 42AFVCI12S |
1.955,9000 |
31.294,4000 |
|
2 / 2 |
UN |
1,0000 |
MICRO-ONDAS ELÉTRICO 34 LITROS 43,2P X 50L X 32,5A CENTÍMETROS |
Mondial - Mo-02-34-w |
795,0000 |
795,0000 |
|
2 / 4 |
UN |
4,0000 |
APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO AR CONDICIONADO SPLIT PLUS 18000 BTUS QUENTE/FRIO, COR BRANCA, CONTROLE REMOTO, VOLTAGEM 220V, FREQUÊNCIA 60HZ, UNIDADE EXTERNA COM DESCARGA HORIZONTAL E COMPRESSOR ROTATIVO, FUNÇÃO: VENTILA, REFRIGERA, DESUMIDIFICA, AQUECE, DIRECIONADORES DE AR: HORIZONT - AR CONDICIONADO SPLIT PLUS 18000 BTUS QUENTE/FRIO, COR BRANCA, CONTROLE REMOTO, VOLTAGEM 220V, FREQUÊNCIA 60HZ, UNIDADE EXTERNA COM DESCARGA HORIZONTAL E COMPRESSOR ROTATIVO, FUNÇÃO: VENTILA, REFRIGERA, DESUMIDIFICA, AQUECE, DIRECIONADORES DE AR: HORIZONTAL/VERTICAL, FILTRO ANTI-BACTÉRIA (LAVÁVEL), TEMPERATURAS DE REFRIGERAÇÃO APROXIMADA MÍNIMA DE 18°C E A MÁXIMA DE 30°C E AQUECIMENTO APROXIMADA MÍNIMO 18°C E A MÁXIMA 30°C. CLASSIFICACAO ENERGETICA SELO TIPO A. CERTIFICAÇÃO DO INMETRO COM SELO PROCEL. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
TCL - TAC-18CTG2-INV |
3.198,9000 |
12.795,6000 |
|
3 / 8 |
UN |
1,0000 |
MICROFONE COM E SEM FIO MICROFONE PROFISSIONAL SEM FIO E COM FIO 2 EM 1 MICROFONE PROFISSIONAL |
Vokal Vws-20 Plus |
146,0000 |
146,0000 |
|
3 / 10 |
UN |
1,0000 |
CÂMERA DE VIDEOCONFERÊNCIA CÂMERA PTZ ZOOM ÓPTICO 10X COM SAÍDAS HDMI USB REDE, CÂMERAS DE CONFERÊNCIA SUPORTAM CONTROLE PTZ E SAÍDA DE TRANSMISSÃO AO VIVO IP PARA CONFERÊNCIAS, IGREJA |
SMTAV - PV-10X-U3 |
1.624,0000 |
1.624,0000 |
|
3 / 11 |
UN |
1,0000 |
TELEVISOR SMART TV 50"; 4K UHD LED SAMSUNG 50DU7700 |
Samsung -50DU7700 |
2.035,0000 |
2.035,0000 |
|
4 / 2 |
UN |
5,0000 |
SUPORTE PARA SORO C/ RODINHAS E REGULAGEM DE ALTURA INOX |
Portal Hospitalar - PE2757 |
430,0000 |
2.150,0000 |
|
4 / 3 |
UN |
2,0000 |
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA OBESO, com capacidade de 300 kg 104A, estrutural em chapa de aço carbono, acabamento em tinta poliuretano branco, régua antropométrica com escala de 2,00m em alumínio, capacidade para 300kg, divisões de 100g, plataforma na medida de 550x390mm, régua em latão cromado, cursor em aço inoxidável, aferida e certificada pelo Ipm/Inmetro |
Welmy - W300a |
2.188,9000 |
4.377,8000 |
|
4 / 4 |
UN |
1,0000 |
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL |
Welmy - 109e |
1.138,0000 |
1.138,0000 |
|
4 / 9 |
UN |
1,0000 |
9 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO, MODELO W 200/100, CAPACIDADE 200 KG, CARGA MÍNIMA 1 KG, DIVISÃO 100 G, DIMENSÃO 34 X 39 CM, PESO BRUTO: 12,400 KG - PESO LIQUIDO:10,900 KG |
Welmy - W200/100A |
1.541,0000 |
1.541,0000 |
|
4 / 12 |
un |
4,0000 |
BANQUETA - BANQUETA MATERIAL ESTRUTURA: AÇO CROMADO, TIPO ASSENTO: FIXO, MATERIAL BASE ASSENTO: AÇO CROMADO, ALTURA: 105 C |
Trevalla - BC2023 |
704,0000 |
2.816,0000 |
|
4 / 31 |
un |
8,0000 |
BALDE A PEDAL 40 LITROS AÇO INOX COM TAMPA |
American - inox house |
363,0000 |
2.904,0000 |
|
TOTAL: |
79.733,4000 |
|
||||
|
RAZÃO SOCIAL: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA |
|
|||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
3 / 1 |
UN |
6,0000 |
COMPUTADOR COMPLETO: PROCESSADOR: INTEL CORE I5 PG 620 2.6GHZ, MEMÓRIA: 16GB DDR3, DISCO RÍGIDO: 500GB INTERFACE DE REDE: ETHERNET LAN 10/100 MBIT/S VÍDEO: ONBOARD INTEGRADO 06X USB 2.001X CONECTOR PARA FONE DE OUVIDO 01X CONECTOR PARA MICROFONE 01X HDMI 01X RJ-4501X VGA ÁUDIO TECLADO E MOUSE COM FIO USB SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 VOLTAGEM: BIVOLT CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 CPU, 1 CABO FONTE, MONITOR 19, TECLADO, MOUSE. |
BRAZIL PC / i5-1155 |
3.745,0000 |
22.470,0000 |
|
4 / 7 |
UN |
1,0000 |
FES E CORRENTE RUSSA 04 CANAIS GEL CONDUTOR INCOLOR 1KG + 16 ELETRODOS ORIGINAIS IBRAMED + 18 MESES DE GARANTIA + REGISTRO ANVISA |
IBRAMED / NEURODYN II N53 |
1.790,0000 |
1.790,0000 |
|
4 / 17 |
UN |
1,0000 |
ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA- FREQUÊNCIA: 1 E 3 MHZTELA LCD: POSSUIMODO DE EMISSÃO/ OPERAÇÃO: CONTÍNUO E PULSADO |
IBRAMED / SONOPULSE III |
1.949,0000 |
1.949,0000 |
|
4 / 20 |
UN |
1,0000 |
MESA GINICOLOGICA - ESTRUTURA: TUBO AÇO, MATERIAL LEITO: CHAPA AÇO INOX, ESTOFADO EM COURVIN, TIPO MOVIMENTO: LEITO COM TRÊS SEÇÕES MÓVEIS COM REGULAGEM |
PORTAL / PE-2754 |
1.803,0000 |
1.803,0000 |
|
4 / 22 |
UN |
4,0000 |
EXERCITADOR DE MÃO E DEDOS |
ACTE / ME04548A |
54,8000 |
219,2000 |
|
4 / 26 |
un |
2,0000 |
CADEIRA MOCHO ODONTÓLOGICA COM REGULAGENS |
CADEIRA BRASIL / SLIM CB1534 |
570,0000 |
1.140,0000 |
|
4 / 33 |
UN |
1,0000 |
CARRO DE CURATIVOS CARRO AÇO INOX PARA CURATIVO - CARRO AÇO INOX PARA CURATIVO TIPO ESTRUTURA: ESTRUTURA TUBULAR E TAMPOS EM AÇO INOX , TIPO RODÍZIO: RODÍZIOS 2 1/2" , ACESSÓRIOS: COM BALDE E BACIA ACOPLADOS , MEDIDA: 80 X 43 X 85CM APROXIMADAMENTE |
PORTAL / PE-2798 |
964,0000 |
964,0000 |
|
4 / 35 |
un |
2,0000 |
NEBULIZADOR PORTATIL (ULTRASSONICO) NEBULIZADOR - NEBULIZADOR TIPO*: ULTRASSÔNICO DE MALHA VIBRATÓRIA , MODELO: PORTÁTIL, P/ INALAÇÃO DE MEDICAMENTOS , AJUSTE: MODO CONTÍNUO E INTERMITENTE , MATERIAL: REGULADOR C/ GABINETE PLÁSTICO , COMPONENTES: C/ CABO , FONTE DE ENERGIA: FONTE DE ALIMENTAÇÃO E BATERIA RECARREGÁVEL |
MEDICATE / MD4700VD |
298,0000 |
596,0000 |
|
4 / 41 |
UN |
1,0000 |
TABLADO BAIXO FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA E REABILITAÇÃO |
ARKTUS / PA01241A39 + PA01240A |
1.249,5000 |
1.249,5000 |
|
TOTAL: |
32.180,7000 |
|
||||
|
RAZÃO SOCIAL: VIVA PRODUTOS HOSPITALARS E SIMILARES |
|
|||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
4 / 34 |
UN |
1,0000 |
CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO CENTRAL DE NEBULIZACAO. COM 4 SAIDAS SIMULTANEAS. COMPRESSOR COM NO MINIMO CV. APOIO PARA PES REMOVIVEIS. TENSAO BIVOLT 110 V 220 V. |
MEDICATE |
1.089,9900 |
1.089,9900 |
|
4 / 39 |
UN |
6,0000 |
CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA COM COLCHÃO 3 MOVIMENTOS COM ELEVAÇÃO E DESCIDA DO LEITO, Movimentos: Fowler, Semi-Fowler, Sentado, Flexão de Pernas, Vascular, Cardíaco e Elevação do Leito Dimensões: 93 x 203 com Altura mínima do leito: 45 com Altura mínima do leito: 70 com Capacidade máxima: 150 kg Peso: 75 kg. |
MOVEIS ANDRADE |
6.495,0000 |
38.970,0000 |
|
TOTAL: |
40.059,9900 |
|
||||
|
RAZÃO SOCIAL: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI |
|
|||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
4 / 10 |
UN |
6,0000 |
DETECTOR FETAL DE MESA PROFISSIONAL DOPPLER DF 7000 |
MEDPEJ/ DF7000D |
2.227,0000 |
13.362,0000 |
|
4 / 29 |
un |
1,0000 |
ULTRASSOM ODONTOLÓGICO JATO DE BICARBONATO INTEGRADO: POSSUI CANETA E TRANSDUTOR DO ULTRA-SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUICAVITADOR |
KONDENTECH/ SCARLE JET |
5.125,0000 |
5.125,0000 |
|
4 / 43 |
UN |
3,0000 |
MESA MAYO CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: AÇO INOX ACABAMENTO: BP MATERIAL DAS CORREDIÇAS: METAL QUANTIDADE DE GAVETAS: 02 MATERIAL DO PIXADOR: POLIPROPILENO. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 MESA DE TRABALHO DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 46 X 30 CM INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 3 RODÍGIOS |
CONKAST/ CNK 1301 |
623,0000 |
1.869,0000 |
|
TOTAL: |
20.356,0000 |
|
||||
1.2 Valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 402.891,44 (quatrocentos e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).
1.3. Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a Detentora da Ata, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, Artigo 40, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
1.3.1. Constitui parte integrante da presente ATA DE REGISTRO, independente de sua transcrição, Anexo I-Termo de Referência, bem como a proposta da detentora da ATA, paratodos os efeitos legais.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE E PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS, DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
1.1 A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o Artigo 84, daLei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
2.2. Havendo a prorrogação e, decorridos 12 (doze) meses da execução, a Contratada poderá, através de requerimento específico, solicitar a correção das bases contratuais, pedido que será recebido e analisado pela Administração que, em sendo acolhido,
autorizará a correção pelo índicedo INPC/IBGE relativo ao período.
2.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusiveo acréscimo de que trata o § 1º do art. 125, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
2.4. A gestão contratual será de responsabilidade da Servidora Srª. Maria Telma Barros Pereira - Portaria nº 35.
2.5. A Ata de Registro de Preços será acompanhado e fiscalizada pelo fiscal de contratos do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO.
2.1 - Os preços registrados poderão ser suspensos ou cancelados nos seguintes casos:
2.1.1 - Pelo Fundo Municipal de Saúde, quando for por este julgado que o fornecedor esteja definitivo ou temporariamente impossibilitado de cumprir as exigências da licitação que deu origem ao registro de preços ou pela não observância das normas legais;
2.1.2 - Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, demonstrar que está definitiva ou temporariamente impossibilitado de cumprir as exigências da licitação e devidamente aceita pelo Fundo Municipal de Saúde, nos termos legais.
2.1.3 - Por relevante interesse do Fundo Municipal de Saúde, devidamente justificado.
2.2 - A Ata de Registro de Preços poderá ser alterada, cancelada ou suspensa conforme a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
3.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, conforme a necessidade de cada setor, independente da quantidade, em até 05 (cinco) dias uteis após o recebimento da Ordem de Compra emitida pelo FMS e enviado no e-mail indicado pela empresa vencedora, de acordo com o Termo de Referência que faz parte integrante deste.
3.1.1. Os equipamentos e materiais permanentes serão entregue conforme descrito na autorização de compra.
3.2. Os equipamentos deveram ser entregues:
3.2.1. Os equipamentos e materiais permanentes deverão ser entregue na sede do Fundo Municpal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, situada à Rua Saturnino de Sena Ferreira, Centro de Santa Rosa do Tocantins - TO, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 16h00min, exceto aos feriados e pontos facultativos, acompanhada das respectivas Notas Fiscais Eletrônicas. E será recebida pelo Fiscal da Ata, ou pessoa por ela designada, dever ter prazo de validade de no mínimo 12(doze) meses a partir da entrega.
3.2.2. Os equipamentos e materiais permanentes que serão entregues deverão ser conforme a descrição na autorização de compra.
3.3. As entregas dos equipamentos e materiais permanentes desta licitação correrão por conta da Contratada já incluídas as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato, em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência.
3.4. Os prazos de que tratam o item 3.1 poderão ser prorrogados uma vez, por igual período, quando solicitado pelo convocado durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.
CLAUSULA QUARTA - RECEBIMENTO DO OBJETO E GARANTIA
4.1 O objeto da presente licitação será recebido na Secretaria de Saúde na sala do almoxarifado e provisoriamente pelo responsável de cada setor, de segunda a sexta - feira, das 08h00mm às 16h00mm, exceto aos feriados e pontos facultativos, acompanhada das respectivas Notas Fiscais Eletrônicas.
4.2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
c) só será emitido Atestado de Recebimento se atendidas às determinações deste Edital e seus anexos;
d) o recebimento não exime a Contratada de sua responsabilidade, na forma da Lei, pela qualidade,correção e segurança do objeto licitado.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES
5.1. Das obrigações das Contratada:
a) Proceder à entrega dos equipamentos e materiais permanentes constantes na Autorização de Compra emitida pelo FMS mediante solicitação dos setores de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e da sua proposta comercial;
b) Quando ocorrer divergência entre a especificação do produto estabelecido no anexo (termo de referência) do edital e da Autorização de Compra prevalecerá à especificação constante no anexo (termo de referência) do edital;
c) Providenciar a troca, às suas expensas, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após notificação por escrito, os equipamentos e materiais permanentes entregues que não correspondam às especificações solicitadas;
d) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros,
decorrente de sua culpa ou dolo durante o período de entrega do produtos, não implicando corresponsabilidade do poder público ou de seus agentes ou prepostos;
e) Substituir, sempre que exigido pela administração e independente de justificativas, qualquer empregado cuja atuação, permanência e/ou comportamento sejam julgados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatórios à disciplina da repartição e/ou interesse do serviço público;
f) Entregar durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a mesma marca apresentada na proposta, bem como manter inalterados os preços e as condições propostas.
g) Responder por todos os ônus decorrentes do transporte, embalagem, seguros, taxas, fretes edemais encargos que venham incidir na entrega dos materiais;
h) Lançar na nota fiscal as especificações dos produtos, àquelas constantes do objeto do edital depregão, número de empenho e número de contrato.
i) Não transferir a terceiros, total ou parcial, o fornecimento dos produtos sem a prévia e expressaanuência da contratante;
j) São de inteira responsabilidade da empresa vencedora os encargos com o frete, bem como cargae descarga dos produtos.
5.2. Das obrigações da Contratante:
a) Encaminhar as Autorização de Compra via endereço eletrônico indicado pelo vencedor (CONTRATADA);
b) Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas no edital e conforme a proposta de preços apresentada pela empresa vencedora.
c) Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, proporcionando as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais.
d) Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada.
e) Rejeitar os produtos que não satisfizerem aos padrões exigidos nas especificações;
f) Sustar o recebimento dos produtos se não estiverem de acordo com a especificação apresentada;
g) Efetuar o pagamento à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no edital.
Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
h) Notificar, formal e tempestivamente a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento do Contrato.
i) Notificar a CONTRATADA por escrito e com antecedência sobre as multas, penalidades e quaisquer débitos de sua reponsabilidade.
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO
6.1 - Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para conta bancaria em até 15 (quinze) dias após o recebimento das Notas Fiscais aprovadas pelo Fiscal do Contrato.
6.2 - No corpo da Nota Fiscal deverá ser informado o número da licitação e do contrato correspondente.
6.3 - Quando o Município atrasar o pagamento de contas decorrentes das contratações será aplicado o índice oficial INPC/IBGE para atualização monetária.
6.4 - Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no 1° dia útil subsequente.
6.5 - Quaisquer erros ou emissão ocorrido na documentação fiscal será motivo de correção por parte da detentora da Ata e haverá em decorrência, suspensão do prazo de pagamento até que oproblema seja definitivamente sanado.
6.6 - Por se tratar de Ata de Registro, os recursos financeiros para as despesas com a execução da presente aquisição serão atendidos pela dotação do orçamento vigente não portunidade da assinatura de Contrato ou Autorização de Fornecimento.
CLAUSULA SÉTIMA -DO REAJUSTE, REEQUILÍBRIO OU REPACTUAÇÃO
7.1 - Durante a vigência da ATA, os valores registrados não serão reajustados, salvo se para pedido de reequilíbrio que deverá ser solicitado nos termos da Lei em processo levado a termo a ser analisado pelo FMS, observado o disposto nos casos enquadrados no Artigo 124, II, ";d"; da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
7.1.1 - Em hipótese alguma haverá aplicação de reequilíbrio de preço para pedidos já efetuados pela administração.
7.1.2 - a não concessão do reequilíbrio de preço, não implica em justificativa para recusa na entrega do objeto.
7.1.3 - O reequilíbrio de preço somente será concedido quanto comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro nas situações de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis - observando que reajuste no preço dos insumos, folha de pagamento e demais despesas dentro dos índices padrões (inflação, previsão em convenção) não serão considerados para concessão de reequilíbrio.
7.2 - Havendo a prorrogação da ATA e, decorridos 12 (doze) meses da execução, a Contratada poderá, através de requerimento específico, solicitar a correção das bases contratuais, pedido que será recebido e analisado pela Administração que, em sendo acolhido, autorizará a correção pelo índice inflacionário relativo ao período, descontados os eventuais reequilíbrios concedidos.
7.3 - Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível.
7.4 - Os pedidos de recomposição de valores deverão ser protocolados somente no Protocolo Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8 - O licitante, detentor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
8.1 - dar causa à inexecução parcial do contrato ou da ata de registro de preço;
8.2 - dar causa à inexecução parcial do contrato ou da ata de registro de preço que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
8.3 - dar causa à inexecução total do contrato ou da ata de registro de preço;
8.4 - deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
8.5 - não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
8.6 - não celebrar o contrato ou ata de registro de preço ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
8.7 - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivojustificado;
8.8 - apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução da ata de registro de preço;
8.9 - fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato ou da ata de registrode preço;
8.10 - comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
8.11 - praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
8.12 - praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º/08/2013.
9 - Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições departicipação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquermomento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.
10 - O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções no artigo 156 da Lei Federal nº 14133/2021, qual seja:
a) advertência - inciso I, art.156, da Lei Federal 14133/2021;
b) multa de 0,5% ao dia de atraso, calculado sobre o valor total da ata, limitado a 30%, ou multa de Multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, quando descumprido qualquer clausula do edital, da ata ou contrato, que não a entrega do objeto - inciso II;
c) Multa de até 0,5% (meio por cento) ao dia, do valor contratado, caso haja atraso na entregado produto, ainda que o atraso seja em quantidade parcial ao solicitado, limitado a 30% (trinta por cento).
d) Impedimento de licitar e contratar com a CONTRATANTE pelo prazo de até 03 (três) anos -inciso III, quando cometido as infrações previstas nos incisos II, III, IV,
V, VI e VIIdo caput do art. 155;
e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazode até 03 (três) anos, quando cometido as infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 desta Lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo.
10.1 - A sanção de que trata a alínea ‘b"; e ";c";, não poderá ser aplicada sem que seja garantido oexercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federalnº 14133/2021.
10.2 - As sanções das alíneas ";d"; e ";e"; não poderá ser aplicada sem que seja aberto processo de responsabilização, garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14133/2021.
10.3 - A aplicação das sanções deverá ser precedida de analise jurídica e somente pelo Prefeito Municipal, conforme § 6º, do artigo 156, da Lei Federal nº 14133/2021.
10.4 - A sequência do rol previsto nas alíneas do subitem 1, não é obrigatório, podendo ser aplicada a sanção mais severa em conformidade com a falha cometida pelo CONTRATADO.
10.5 - A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
10.6 - Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta da Detentora da Ata, o Município poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo419 do Código Civil.
10.7 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA
9.1.1. Falir, entrar em concordata ou ocorrer dissolução da sociedade.
9.1.2. Sem justa causa, e prévia comunicação ao Fundo de Saúde, suspender a execução dos serviços.
9.1.3. Infringir qualquer cláusula desta Ata e/ou da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
9.1.4. Não cumprir ou cumprir irregularmente as cláusulas desta Ata, especificações ou prazos.
9.2. O cancelamento do Registro de Preços poderá ainda ocorrer quando houver:
9.2.1. Alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique aexecução do objeto contratado.
9.2.2. Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditivo da execução do Contrato.
9.2.3. Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Prefeitura.
9.3 A solicitação da DETENTORA DA ATA, para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, facultado à Prefeitura a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, caso não aceitas as razões do pedido.
CLAUSULA DECIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. A contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
10.1.1. As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no Orçamento Municipal vigente no exercício de 2024, sendo que a unidade orçamentária e o elemento de despesa específico constarão quando da Assinatura de Contrato ou emissão da respectiva Ordem de Compra.
10.2 - Para os exercícios seguintes, serão alocados os recursos necessários nas respectivas leis orçamentárias.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO
10.1. Fica eleito o Foro da comarca de Natividade - TO, com exclusão de outro qualquer para dirimiras questões que surgirem referente a esta licitação, que não forem resolvidas por via administrativa,na forma do Código Civil.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma estabelecida na Lei Federalnº 14.133 de 1º de abril de 2021.
11.2 Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 e a proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, naquilo que não contrariar aspresentes disposições.
11.3 A detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024.
11.4 Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
Santa Rosa do Tocantins - TO 18 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(S):
BOOMERANG DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 47.400.063/0001-07
DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA
CNPJ: 37.122.230/0001-33
LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI - ME
CNPJ: 17.930.584/0001-05
MASTER INFORMATICA LTDA
CNPJ: 40.579.266/0001-55
MP EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 46.856.096/0001-95
NMC COMERCIO LTDA
CNPJ: 48.001.699/0001-30
OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
CNPJ: 22.228.679/0001-03
PRO - SAUDE DIST LTDA
CNPJ: 47.968.031/0001-02
PRO - X DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 47.550.887/0001-10
SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRLEI
CNPJ: 09.912.989/0001-84
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 39.822.881/0001-61
VIVA PRODUTOS HOSPITALARS E SIMILARES
CNPJ: 34.583.777/0001-48
WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI
CNPJ: 29.925.582/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 14.133/21.
Art. 94 - {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o décimo dia útil ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias, no caso de licitação, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
PROCESSO: Dispensa Licitação nº 01/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADO: A.P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços profissionais de Assessoria no âmbito administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração SMEC, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017 - TCE.
VALOR GLOBAL: R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil reais, trezentos e quarenta reais).
Santa Rosa do Tocantins/TO, 02 de janeiro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR SMEC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 14.133/21.
Art. 94 - {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o décimo dia útil ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias, no caso de licitação, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
PROCESSO: Dispensa Licitação nº 001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços profissionais de Assessoria no âmbito administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração FMS, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017 - TCE.
VALOR GLOBAL: R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).
Santa Rosa do Tocantins/TO, 02 de janeiro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
GESTORA FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 14.133/21.
Art. 94 - {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o décimo dia útil ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias, no caso de licitação, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
PROCESSO: Dispensa Licitação nº 01/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: A.P. AQUINO JÚNIOR CONTABILIDADE ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços profissionais de Assessoria no âmbito administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração FMAS, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017 - TCE.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Santa Rosa do Tocantins/TO, 02 de janeiro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
GESTORA FMAS
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