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EDIÇÃO Nº 656, DE 03 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 720, de 30 de Dezembro de 2024.
"Exonera Diretora do Posto de Saúde, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a partir desta data, senhora DEYJANNY SENA RODRIGUES, do cargo em comissão de Diretora do Posto de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrários.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 721, de 03 de Janeiro de 2025.
"Exonera Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a partir desta data, senhora KELLE OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dia do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 722, de 03 de Janeiro de 2025.
"Exonera Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, senhor SEBASTIAO NUNES DA SILVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 723, de 03 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que exerce cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor MARCOS ADRIANO RIBEIRO DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR (a) DE GABINETE lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrários.
PUBLIQUE-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 724, de 03 de Janeiro de 2025.
"Exonera Secretária Municipal de Juventude, Desporto e Lazer, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, senhora ZULMIRA BARREIRA NUNES, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Juventude, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrários.
PUBLIQUE-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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