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EDIÇÃO Nº 653, DE 27 de Dezembro de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 15/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Licitação: Dispensa de Licitação nº 09/2024, processo nº 28/2024. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em medicina e segurança do trabalho, onde serão desenvolvidos programas específicos, conforme legislação vigente, enquadrando o município dentro dos parâmetros e Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins. Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39. CONTRATADA: empresa INTERSEG ENG DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ: Nº 43.344.113/0001-1750. DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025. DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) cada. Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de dezembro de 2024. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 30/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo. Licitação: Pregão Presencial nº 004/2023, Processo nº 873/2023. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota e administração, Implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para e implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais, bem como aqueles veículos/maquinários que vierem a ser incorporados no patrimônio do município, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2023, lote n° 01/01, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins. DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39. CONTRATADA: empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CPF: Nº 03.817.702/0001-50. DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a junho de 2025. Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2024. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 01/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Licitação: Dispensa de Licitação nº 004/2024, processo nº 16/2024. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença mensal no uso de sistema para gestão de documentação e publicação em diário oficial e diagramação do caderno eletrônico, licença do software, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39. CONTRATADA: Empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ: Nº 33.463.013/0001-56. DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025. DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 14.568,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 1.214,00 (um mil, duzentos e quatorze reais) cada. Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de dezembro de 2024. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Contrato: Nº 73/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Licitação: Inexigibilidade n° 017/2024, Processo nº 580/2024. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DOS PROFESSORES EM SALA DE AULA, COM FOCO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES. SUBSIDIAS A EQUIPE DA SEMED NOS ATOS NORMATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS ATOS REGULATÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DE REGULARIZAÇÃO DO ENSINO COM EMISSÃO DE PARECER JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins. Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83. CONTRATADA: empresa ITAC - ASSESSORIA, CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 49.592.883/0001-65. DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025. DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) cada. Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de dezembro de 2024. LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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