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EDIÇÃO Nº 652, DE 26 de Dezembro de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 14/2023, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de licitação n° 003/2023, Processo nº 1396/2022.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de apoio administrativo a secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente no ICMS ECOLOGICO e LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO PUBLICO, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa VRP - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA,
CNPJ: Nº 27.648.471/0001-67.
DO PRAZO: 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Contrato: Nº 09/2023, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de licitação n° 003/2023, Processo nº 1410/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software para implantação, conversão treinamento, licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional), bem como testes e serviços de manutenção, customização, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas: administrativa, recursos humanos, pedagógica, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca, para atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ: Nº 07.467.975/0001-73.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 72/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 002/2024, Processo nº 262/2024.
Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DE CAMINHONETE L200, CABINE DUPLA, PARA TRASPORTE DE PESSOAS, COMBUSTIVEL DIESEL, ANO 2018, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa M3 ENTRETENIMENTO LTDA,
CNPJ: Nº 54.535.294/0001-85.
DO PRAZO: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Contrato: Nº 14/2023, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de licitação n° 003/2023, Processo nº 1405/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transbordo quando necessário, transporte, tratamento (incineração e especialização) e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde-RSS, dos grupos ";a";, ";b"; e ";e";, destinados a manutenção da unidade hospitalar e das unidades básicas de saúde do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS,
CNPJ: Nº 18.979776/0001-60.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais) cada, de acordo com o contrato nº 14/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 27/2023, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 01/2023, Processo nº 1400/2023.
Objeto do Contrato: Credenciamento visando a contratação de profissional educadora física, para prestação de serviços nas ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) na Unidade Básica de Saúde, visando o atendimento aos usuários do SUS, com 30 horas semanais, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o valor do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II § 1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: JOYCY NUNES RAMALHO,
CPF: Nº 046.634.171-75.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 08/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 08/2024, Processo nº 44/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria, gestão sobre todos os sistemas de informação da atenção básica, assim como monitoramento e avaliação dos indicadores da atenção primária, e-gestor, PEC, CNES, SAI, BI e suporte técnico do sistema de informação, com fornecimento de ferramentas para acompanhamento dos indicadores do Previne Brasil, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GLADSTON EVANGELISTA PINTO,
CNPJ: Nº 36.459.233/0001-02.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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