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EDIÇÃO Nº 651, DE 23 de Dezembro de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 59/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.584/0001-50.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 01/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial nº 11/2021, Processo nº 1651/2021.
Objeto do Contrato: Locação de veículo utilitário tipo PICK UP, caminhonete cabine dupla, 04 (quatro) portas, movido a óleo diesel, tração 4x4, ano e modelo igual ou superior a 2020, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II § 1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA,
CNPJ: Nº 01.419.973/0001-22.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 159.404,64 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 13.283,72 (treze mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 602.030,64 (seiscentos e dois mil, trinta reais e sessenta e quatro centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 02/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 11/2021, Processo nº 1651/2021.
Objeto do Contrato: Locação de veículo automotivo tipo pequeno de carroceria, marca Fiat, modelo Strada, motor acima de 1.4, cabine dupla, câmbio manual, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, ano mínimo 2021, capacidade para 04 (quatro) passageiros, segurado, sem motorista, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II § 1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA,
CNPJ: Nº 01.419.973/0001-22.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 73.674,36 (setenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.139,53 (seis mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 278.249,40 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Contrato: Nº 01/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 11/2021, Processo nº 1651/2021.
Objeto do Contrato: Locação de veículo automotivo tipo pequeno de carroceria, marca Fiat, modelo Strada, motor acima de 1.4, cabine dupla, câmbio manual, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, ano mínimo 2021, capacidade para 04 (quatro) passageiros, segurado, sem motorista, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA,
CNPJ: Nº 01.419.973/0001-22.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 73.674,36 (setenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.139,53 (seis mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 278.249,40 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 29/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 03/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 001/2024, Processo nº 37/2024.
Objeto do contrato: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua José B. Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, destinado ao atendimento das micro e pequenas empresas do município e outras atividades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA,
CPF: Nº 788.454.401-68.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 03/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.370,00 (um mil, trezentos e setenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 07/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 005/2024, Processo nº 38/2024.
Objeto do contrato: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa do Idoso e Crianças de 6 a 15 anos (PETI), e de 15 a 17 anos (PROJOVEM), localizada na Rua Jonas R De Cerqueira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ARI DOS SANTOS DE SENA FERREIRA,
CPF: Nº 016.603.271-99.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 07/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.370,00 (um mil, trezentos e setenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Contrato: Nº 54/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 004/2024, Processo nº 305/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas diversas de som, palco, iluminação, locação de estruturas (tendas), banheiros químicos, geradores de energia, camarins e estruturas complementares, a serem utilizadas nos eventos do município de Santa Rosa do Tocantins e seus Fundos Municipais, para atender a demanda do gabinete do prefeito e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa J G D MIKHAIL LTDA,
CNPJ: Nº 02.225.376/0001-20.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 24,66% (vinte e quatro vírgula sessenta e seis por cento) no saldo de locação de tendas 10x10m, correspondendo a um acréscimo de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 252.450,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) no Lote 01/19, e também o aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) no saldo de locação de painéis eletrônicos, correspondendo a um acréscimo de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), totalizando o valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) no Lote 01/11. A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 1.456.760,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA e LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTES.
Extrato
Contrato: Nº 48/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Contrato: Nº 01/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial nº 11/2021, Processo nº 1651/2021.
Objeto do Contrato: Locação de veículo utilitário tipo PICK UP, caminhonete cabine dupla, 04 (quatro) portas, movido a óleo diesel, tração 4x4, ano e modelo igual ou superior a 2020, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA,
CNPJ: Nº 01.419.973/0001-22.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 159.404,64 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 13.283,72 (treze mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 602.030,64 (seiscentos e dois mil, trinta reais e sessenta e quatro centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 39/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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