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EDIÇÃO Nº 647, DE 17 de Dezembro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 55.

Contrato: Nº 55/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 76.

Contrato: Nº 76/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades de acomodação de autoridades, palestrantes, técnicos, prestadores de serviços, técnicos do licenciamento ambiental, instrutores artísticos, entre outros, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 27.

Contrato: Nº 27/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 32.

Contrato: Nº 32/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 46.

Contrato: Nº 46/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex, self service e suco natural, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 65.

Contrato: Nº 65/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para contratação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades de acomodação aos integrantes de bandas com realização de shows neste município, entre outros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 67.

Contrato: Nº 67/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2023, Processo Administrativo nº 642/2023.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais diversos e administrativos, destinados as atividades e ações pedagógicas e administrativas das escolas da Rede Municipal de Ensino e uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa H A C COSTA LTDA,
CNPJ: Nº 22.739.115/0001-35.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a julho de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 68.

Contrato: Nº 68/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2023, Processo Administrativo nº 642/2023.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais diversos e administrativos, destinados as atividades e ações pedagógicas e administrativas das escolas da Rede Municipal de Ensino e uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa SUPER VITÓRIA LTDA,
CNPJ: Nº 42.826.457/0001-08.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a julho de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 69.

Contrato: Nº 69/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2023, Processo Administrativo nº 642/2023.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais diversos e administrativos, destinados as atividades e ações pedagógicas e administrativas das escolas da Rede Municipal de Ensino e uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: Nº 45.591.859/0001-50.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a julho de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 70.

Contrato: Nº 70/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2023, Processo Administrativo nº 642/2023.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais diversos e administrativos, destinados as atividades e ações pedagógicas e administrativas das escolas da Rede Municipal de Ensino e uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa J A SANTOS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 48.777.300/0001-08.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a julho de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 34.

Contrato: Nº 34/2021, 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Tomada de Preço n° 001/2021, Processo nº 222/2021.
Objeto: Prestação de serviços de Clínico Geral (médicos plantonistas), para plantões médicos de sobreaviso de 12 horas, para atender as necessidades da (E.S.F URBANO) estratégia e saúde da família na Unidade Básica de Saúde, desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, de acordo com as condições e especificações constantes na Tomada de preço n° 001/2021, lote/item n° 2/1, e atenderem as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, com atendimento de segunda a sexta-feira, com 40 horas semanais, plantão de sobreaviso de 12 horas de segunda a sexta-feira (noturno/dias úteis), plantões de sobreaviso de 12 horas nos fins de semana e feriados, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa R H G SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ nº 40.179.298/0001-63.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 34/2021 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 1.556.800,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 35.

Contrato: Nº 35/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 44.

Contrato: Nº 44/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 58.

Contrato: Nº 58/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Credenciamento n° 02/2023, Processo Administrativo nº 680/2023.
Objeto do contrato: Credenciamento visando a contratação de profissional pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, com formação em medicina, visando o atendimento aos usuários do SUS da Zona Rural, vinculado ao ESF (Estratégia da Saúde e da Família), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa CORSINI CAMELO LTDA,
CNPJ nº 57.784.325/0001-20.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 58/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 395.686,69 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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