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EDIÇÃO Nº 646, DE 16 de Dezembro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 3, de 21 de Novembro de 2024.

Contrato: Nº 03/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 010/2021, Processo nº 1652/2021.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e notas fiscais eletrônicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o equilíbrio financeiro do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: Nº 37.615.788/0003-12.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, iniciando no dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DO VALOR: O presente termo aditivo será reajustado em 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), de acordo com o índice de correção monetária IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 35.836,92 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.986,41 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 132.730,32 (cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de novembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 19, de 29 de Novembro de 2024.

Contrato: Nº 19/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2024, Processo nº 197/2024.
Objeto do contrato: Aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e suas respectivas Secretarias Municipais.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 02 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 24/2024, 1º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Inexigibilidade nº 07/2024, Processo nº 75/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria técnico-administrativa, para realizar pesquisas em documentos contábeis - administrativo, visando a recuperação de eventuais valores devidos aos cofres público municipal por aparentar corretos os cálculos e índices constantes nos Arquivos da municipalidade, especialmente das empresas de telecomunicações saneamentos, eletricidade, construção civil, engenharia, representantes bancário, correios e tabelionatos, com sede ou prestando serviços no munícipio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ADCON ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & CONSULTORIA S/A,
CNPJ: Nº 04.369.171/0001-43.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 85, de 11 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 85/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 010/2024, Processo nº 525/2024.
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E SUAS SECRETARIAS.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 11.383,20 (onze mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 948,60 (novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 18.972,00 (dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 86, de 12 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 86/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 005/2024, Processo nº 549/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventual locação de 01 (um) veículo pesado tipo caminhão (PIPA), destinado a serviços de aguação (irrigação) nas praças e canteiros da cidade de Santa Rosa do Tocantins, e disposição das mesmas no atendimento aos distritos Morro São João e Cangas, localizados na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa C N SANTANA,
CNPJ: Nº 38.420.778/0001-22.
DO PRAZO: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 89, de 02 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 89/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial nº 006/2024, Processo nº 554/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventual locação de veículo pesado tipo escavadeira hidráulica, com pagamento com base no valor hora/máquina, diária e km rodado, em regime de execução indireta e de forma contínua, através do sistema registro de preços, atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa R. F. BARBOSA,
CNPJ: Nº 30.493.695/0001-51.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 2, de 21 de Novembro de 2024.

Contrato: Nº 02/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 010/2021, Processo nº 1652/2021.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e notas fiscais eletrônicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o equilíbrio financeiro do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: Nº 37.615.788/0003-12.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, iniciando no dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DO VALOR: O presente termo aditivo será reajustado em 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), de acordo com o índice de correção monetária IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 18.959,28 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.579,94 (um mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 70.220,04 (setenta mil, duzentos e vinte reais e quatro centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de novembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 29 de Novembro de 2024.

Contrato: Nº 12/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 008/2024, Processo nº 1139/2023.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10/Diesel S500), nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas atividades administrativas, assistenciais e programas, como outros benefícios sociais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2025.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no saldo de fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10), correspondendo a um acréscimo estimado de R$ 33.706,00 (trinta e três mil, setecentos e seis reais). A partir deste termo aditivo, o valor total estimado deste contrato passará a ser de R$ 165.173,20 (cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 18, de 11 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 18/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 009/2024, Processo nº 127/2024.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 9.821,76 (nove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 818,48 (oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 18.006,56 (dezoito mil, seis reais e cinquenta e seis centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 1, de 21 de Novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 01/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 010/2021, Processo nº 1652/2021.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e notas fiscais eletrônicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o equilíbrio financeiro do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: Nº 37.615.788/0003-12.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, iniciando no dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DO VALOR: O presente termo aditivo será reajustado em 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), de acordo com o índice de correção monetária IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 18.945,24 (dezoito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.578,77 (um mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 70.167,96 (setenta mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de novembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 32, de 29 de Novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 32/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 011/2024, Processo nº 007/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10/Diesel S500), nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas atividades administrativas, pedagógicas, transporte escolar e outros benefícios educacionais das escolas da rede municipal e estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2025.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no saldo de fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10/Diesel S500), correspondendo a um acréscimo estimado de R$ 153.419,92 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). A partir deste termo aditivo, o valor total estimado deste contrato passará a ser de R$ 757.097,04 (setecentos e cinquenta e sete mil, noventa e sete reais e quatro centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 36, de 11 de Dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 36/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 012/2024, Processo nº 132/2024.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 13.377,60 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.114,80 (um mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 24.525,60 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 5, de 21 de Novembro de 2024.

Contrato: Nº 05/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial nº 010/2021, Processo nº 1652/2021.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e notas fiscais eletrônicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o equilíbrio financeiro do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: Nº 37.615.788/0003-12.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, iniciando no dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DO VALOR: O presente termo aditivo será reajustado em 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), de acordo com o índice de correção monetária IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 24.585,24 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.048,77 (dois mil, quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 91.056,96 (noventa e um mil, cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de novembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 13, de 29 de Novembro de 2024.

Contrato: Nº 13/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 003/2024, Processo nº 187/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10/Diesel S500), nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas atividades administrativas, fiscalização dos agentes de controle de endemias, e a viabilização e deslocamento dos enfermeiros, médicos e servidores a serviço da UBS, na realização de ações no centro urbano de Santa Rosa e nos Distritos de Morro São João e Cangas e nas cidades regionais como Porto Nacional - TO e Palmas - TO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2025.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no saldo de fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10), correspondendo a um acréscimo estimado de R$ 153.419,92 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). A partir deste termo aditivo, o valor total estimado deste contrato passará a ser de R$ 761.831,56 (setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 18, de 11 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 18/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 004/2024, Processo nº 148/2024.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 15.279,00 (quinze mil, duzentos e setenta e nove reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.273,25 (um mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 19.446,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 52, de 03 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 52/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Inexigibilidade nº 01/2022, Processo nº 489/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias atendendo uma demanda de 22 (vinte e dois) pacientes mensal do Programa Brasil Sorridente, de acordo com a portaria nº 2.759 de dezembro de 2014, visando a aplicação e qualificação do acesso aos serviços de atenção básica em saúde bucal na Unidade Básica de Saúde, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II § 1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ODONTO PRÓTESE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI,
CNPJ: Nº 21.677.530/0001-49.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 52/2022 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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