"Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a partir desta data a senhora MILENE ALMEIDA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador(a) de Apoio Escolar, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrários.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2024.
"Delega funções para servidora efetiva e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - Delega competência, sem ônus, à servidora LUCIA VANIA ROSA DOS SANTOS matrícula funcional nº 1313, servidora efetiva no cargo de Assistente Administrativo, para responder simultaneamente pelas atribuições do cargo de Apoio Escolar, da Secretaria municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, comunica que por conveniência administrativa e adequação do Edital e Termo de Referência, resolve prorrogar a data de abertura dos envelopes do pregão presencial SRP nº 002/2024, processo interno nº 322/2024, para o dia 05/12/2024 às 08h00min, horário local. Visando fornecimento parcelado de medicamentos básicos e controlados, materiais hospitalares, odontológicos e insumos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07h:30min às 13h:30min, no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de novembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE