Contrato: Nº 29/2023, 4º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Tomada de Preço nº 01/2023, Processo nº 1408/2022.
Objeto do contrato: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples (TSS), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta e sinalização viária (horizontal e vertical), em diversas ruas da zona urbana do município de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações técnicas (projeto, planilha orçamentária, bdi, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro) e diretrizes contidas no projeto básico, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada pelo período de 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de outubro de 2024
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto federal 11.462 de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 03/2024, processo interno 365/2024, do tipo menor preço por item. Aquisição de Diversos Equipamentos e Material Permanente, abrangendo as áreas da saúde, odontológica e administrativo. Data 03/12/2024. Horário 08h00min, horário local. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07h:30min às 13h:30min, no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2024.