EDIÇÃO Nº 64, DE 12 de Novembro de 2018

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

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Portaria Nº 49, de 01 de Novembro de 2018.

"Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho para compor em ações educativas o programa Salta-Z e da outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2018, que tem por objetivo implantar e apoiar tecnicamente a gestão da solução alternativa de tratamento simplificado de água para consumo humano em pequenas comunidades -"Salta-Z". RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho para compor em ações educativo o programa Salta-Z.

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, comporem o referido grupo.

Êmilly Bruna Pereira da Silva - Titular
Cleydiane de Jesus Pereira Aguiar - Suplente

Núbia Maria Pereira Dias - Titular
Ana Claudia Pereira Aguiar - Suplente

Zeilton Carvalho de Araujo - Titular
Elton Teixeira de Oliveira - Suplente

Renato Neres Belem - Titular
Dilvan Santana Ramalho - Suplente

Lilian Vieira da Silva - Titular
José Cursino de Oliveira

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de novembro de 2018. (01.11.2018).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Extrato Nº 13, de 02 de Outubro de 2018.

PROCESSO Nº: 013/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018. ÓRGÃOGERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Fornecedores Registrados: FABYANO SOARES QUEIROZ BARBOSA - ME, CNPJ sob nº 05.886.812/0001-08, valor total final após os lances - R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais). GEORGE XAVIER DOURADO - ME CNPJ sob nº 37.577.798/0001-49, valor total final após os lances - R$ 108.125,00 (cento e oito mil e cento e vinte e cinco reais). HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA CNPJ sob nº 38.136.636/0001-38, valor total final após os lances - R$ 30.000,0000 (trinta mil reais). OBJETO: Prestação de Serviço de Hospedagem, Alimentação e Fornecimento de Salgados, para atender necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins. DATA ASSINATURA: 02/10/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Ata Nº 1, de 12 de Novembro de 2018.

REFERENTE AO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA SOB Nº 001/2018

1. Abertura do Certame
Às 09hs:00min do dia 25 de Outubro de 2018 na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, sito à PRAÇAANATHOMAS NUNES, CENTRO reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto número 175/2018 de 02 de janeiro de 2018, sob a presidência do Sr. MARCELO DA SILVA GUIMARAES e na presença dos membros ADRIANA ROSA DA SILVA e LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA, para realizar o julgamento da licitação supra citada, tendo por objeto de obtenção da melhor proposta em razão dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, objetivando a delegação,na modalidade CONCESSÃO, da prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOSDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, bem como a prestação de SERVIÇOS COMPLEMENTARES na ÁREA DE CONCESSÃO.

2. Credenciamento
Fora credenciada a única empresa presente para o presente certame e apresenta tempestivamente os envelopes contendo a documentação e proposta, a seguinte empresa: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE IDENTIFICAÇÃO DOCUMENTO HIDRO FORTE ADM. E GUIOMAR ANTONIO N 04.911.091/0001-78 435.007.731-68 - OPERAÇÃO LTDA GOMIDES JUNIOR

3. Habilitação
Passa-se então a abertura do envelope contendo a documentação referente a fase de habilitação, bem como, análise da mesma pela Comissão Permanente de Licitação e pelo representante da proponente. Após minuciosa verificação, o presidente da comissão considerou a empresa: EMPRESA CNPJ/CPF SITUAÇÃO HIDRO FORTE ADM. E OPERAÇÃO LTDA 04.911.091/0001-78 Aprovado

4. Abertura de Proposta
O Presidente iniciou abertura do envelope da proposta e análise da mesma, onde chegou a seguinte conclusão: LOTE 1 ITEM: 1 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Quantidade: m³

5. Recursos

Dada a palavra ao licitante para fins de manifestar interesse quanto à interposição de recursos, pelo licitante foi dito que abre mão de prazo recursal.

6. Encerramento
Nada mais havendo a tratar, às 10hs:55min o Presidente da Comissão Permanente de Licitação encerrou o certame, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Presidente, Membros da CPL e pelo licitante presente.

MARCELO DA SILVA GUIMARAES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ADRIANA ROSA DA SILVA
Membro

LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA
Membro

GUIOMAR ANTONIO GOMIDES JUNIOR
REPRESENTANTE

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação Nº 14, de 07 de Novembro de 2018.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 014/2018, PROCESSO INTERNO 014/2018, do tipo menor preço por item. Visando o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Permanentes e diversos data 22/11/2018. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 14h:00min no endereço retromencionado, e poderão ainda ser pelo site da prefeitura: www. santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - (63) 3388-1148.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de novembro de 2018.

DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS
Pregoeiro

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