"Dispõe sobre exoneração de servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir desta data, DIANE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº xxx.016.xxx-60, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as disposições em contrários.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 dias do mês de novembro de 2024.