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EDIÇÃO Nº 627, DE 24 de Setembro de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Portaria
Nº 68, de 23 de Setembro de 2024.
"Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que a Licença Maternidade é um direito fundamental social assegurado pela Constituição da República de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII, pelo período de 120 (cento e vinte) dias;
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 71, assim como o Decreto Federal nº 3.048, de 6 de maio de 1999, em seu artigo 93, ao regulamentar o direito a Licença Maternidade, dispõem que o Salário-Maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 501, de 07 de dezembro de 2023, Fica instituído para as servidoras públicas municipais do Poder Executivo a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da licença maternidade, além do prazo constitucional de 120 (cento e vinte) dias previsto no artigo 79, da Lei Municipal n.º 335/2013, e inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal de 1988.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Senhora "; DEUSIRENE CARVALHO DE ARAUJO";, brasileira, solteira, matricula funcional nº 3168, ocupante do cargo temporário de "; TÉCNICO DE ENFERMAGEM";,";Licença Maternidade";;
I - de 23/09/2024 até 20/01/2025 de Licença Maternidade) e
II - de 21/01/2025 até 20/03/2025 (Prorrogação da Licença Maternidade).
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de setembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 4.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024,
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2024
(VALIDADE 12 MESES)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 Processo Administrativo Nº 308/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na contratação de empresa para futuras e eventuais aquisição de óleos lubrificantes, graxa e fluído de freio para a manutenção da frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente: Menor Preço Por Item, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. empresa detentora: AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.071.224/0001-04 - 99.373,00 (noventa e nove mil e trezentos e setenta e três reais). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no município de Santa Rosa do Tocantins no setor de Licitações.
Santa Rosa do Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 90, de 09 de Setembro de 2024.
Contrato: Nº 90/2024.
Licitação: Pregão Presencial n° 007/2024, Processo nº 308/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 007/2024, lotes n° 01/01, 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/06, 01/07, 01/08, 01/09, 01/10, 01/11, 01/12, 01/13, 01/14, 01/15, 01/16 e 01/17, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e suas Secretarias Municipais.
Valor: R$ 99.373,00 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e três reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa AUTO POSTO JG LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 09 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de setembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Termo
PROCESSO Nº 248/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer da Controladoria Geral e Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2024 - Registro de Preços para o Futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos para a composição da Merenda Escolar do município destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRLEI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.912.989/0001-84, estabelecida em R 2, 891, QUADRA 12 LT 6 - SETOR OESTE, PARAISO DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
AÇAFRAO EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AMIDO DEMILHO OU QUALQUER CEREAL: CONTENDO NO RÓTULO A MARCA DO PRODUTO, A GRAMA, A DATA DE VALIDADE E O LOTE. |
DONA CLARA |
50 |
KG |
79,70 |
3.985,00 |
|||
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01/03 |
AZEITONA FRASCO DE 500 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRIVANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTERIO DA SAÚDE. |
CAMPO BELO |
20 |
UN |
15,75 |
315,00 |
|||
|
01/04 |
CAFÉ MOIDO E TORRADO - PACOTE DE 250GR, APRESENTAÇÃO SOLÚVEL EM PÓ, PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 10 MESE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL : ISENTO DE AÇUCAR- DIET |
KIJÓIA |
30 |
PC |
10,89 |
326,70 |
|||
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01/05 |
CAMOMILA PARA CHÁ- USO ALIMENTÍCIO, TIPO CHÁ, APRESENTAÇÃO EM SAQUINHOS: SAQUINHOS DE 15G |
LEÃO |
5 |
KG |
98,90 |
494,50 |
|||
|
01/06 |
COLORAU CORANTE (PCT MÍN 1KG), COLORÍFICO, PRODUTO CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE FUBÁ DE MILHO COM URUCUM EM PÓ, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
DONA CLARA |
50 |
PC |
12,89 |
644,50 |
|||
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01/07 |
CREMOGEMA - ESPECIFICAÇÕES: CREMOGEMA TRADICIONAL DE 200G, FONTE DE 9 VITAMINAS E MINERAIS, COMO FERRO , ZINCO E VITAMINAS A, C E DO COMPLEXO B NUTRIETES QUE ALÉM DE ASSENCIAIS NA NUTRIÇÃO, AJUDAM NA IMUNIDADE, ALÉM É UMA FORMULA SEM GLÚTEM E SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EMBALGEM TRADICINAL COM VALIDADE DE 12 MESES. |
MAISENA |
50 |
CX |
8,99 |
449,50 |
|||
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01/08 |
ERVA DOCE - PARA CHÁ, USO ALIMENTÍCIO E HERMETICAMENTE VEDADO E RESISTENTE EM SAQUINHOS TRADICIONAIS PLASTICOS, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. |
LEÃO |
5 |
KG |
99,00 |
495,00 |
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01/10 |
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO (PACOTE DE 1KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRIANTE,PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINSTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERI DA SAÚDE. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA. |
DONA BENTA |
500 |
PC |
9,99 |
4.995,00 |
|||
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01/13 |
FUBÁ DE MILHO TIPO MIMOSO FIO, (PACOTE CONTENDO 1KG), ENRIQUECIDO DE ÁCIDO FÓLICO E FERRO. A EMBALAGEM DEVE CONTER ETIQUETA DE IDENTIFICÃO E DATA DE FABRICAÇÃO. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER SUPERIOR A 03 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. |
CORINGA |
600 |
PC |
3,93 |
2.358,00 |
|||
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01/14 |
Maisena - Amido De Milho: Produto Em Pó Tipo Maisena, Amiláceo, Extraído Do Milho, Fabricado A Partir De Matérias Primas Sãs E Limpas Isentas De Matéria Terrosa Parasitas, Não Podendo Apresentar-Se Úmido, Fermentado Ou Rançoso. Aspecto: Pó Fino; Cor Bra. O produto deverá apresentar validade minima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. |
APTI |
80 |
CX |
8,98 |
718,40 |
|||
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01/15 |
Milharina pacote Especificação: Milharina - Produzida A Partir De Grão De Milho De Primeira Qualidade, Produto Amarelo, De Aspecto Fino, Livre De Umidade, Contendo Ferro E Ácido Fólico. Embalagem De 500G Contendo Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Prazo De Validade, Pelo Líquido. |
SINHÁ |
500 |
PC |
4,54 |
2.270,00 |
|||
|
01/19 |
Rapadura - Pura - Rapadura - Pura, Embalagem Plástica Transparente 350 Gr, Na Embalagem Deverá Constar Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante, Data De Fabricação E Prazo De Validade. |
CANÁ |
30 |
kg |
30,40 |
912,00 |
|||
|
01/20 |
Sal Comum Fino - Iodado Para Consumo Doméstico Embalagem Contendo 1 Kg - Sal Comum Fino - Iodado Para Consumo Doméstico Embalagem Contendo 1 Kg, Acondicionado Em Embalagem Resistente De Polietileno Atóxico, aparências: cristais granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado de cor banca e inodora, contendo dados do fabricante, peso liquida, data de fabricação e prazo de validade. |
LEBRE |
300 |
PC |
3,20 |
960,00 |
|||
|
01/21 |
Sardinha Em Óleo Comestível - Em Lata - Sardinha Em Óleo Comestível - Em Lata, Peso Líquido De 250 Gramas. A Embalagem Não Deve Estar Estufada, Amassadas E Violadas; Deve Estar Isenta De Ferrugem E Ser Resistentes. A Embalagem Deverá Conter Externamente Os Dados De Identificação E Procedência, Informações Nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, o produto deve apresentar validade minima de 6 meses a partir da data da entrega do produto. |
GOMES DA COSTA |
50 |
un |
8,25 |
412,50 |
|||
|
01/23 |
Leite Condesado - Embalagem De 395 Gramas; Obtido Pela Desidratação Do Leite, Adicionado De Sacarose Ou Glicose, Embalado, Isente De Ferrugem, Não Amassada, Não Estufada, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto. A Embalagem Deverá Conter Externamente os dados de identificação, procedência, iformações nutricinais , número de lote, quantidade do produto. Atender as exigências do ministério de agricultura, produto deverá apresentar validade minima de de 6 meses (seis) meses a partir da data da entrega do produto. |
ITALAC |
50 |
cx |
7,99 |
399,50 |
|||
|
01/24 |
CANELA CASCA COM ASPECTO, CHEIRO AROMÁTICO E SABOR PRÓPRIO; LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE ; ADICIONADA EM EMBALAGEM TERMOSSELADA CONTENDO NO MÍNIMO 20G. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR COM A DATA DA ENTREGA. |
COM |
5 |
KG |
97,00 |
485,00 |
|||
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01/25 |
MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO |
FUGINI |
50 |
LT |
5,64 |
282,00 |
|||
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01/26 |
FEIJÃO TIPO 1 (PACOTE DE 01 KG), CLASSE CARIOQUINHA, NOVO CONSTIRUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM EM SACOS VARIADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICINAL NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE , MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. |
KICALDO |
1.000 |
PC |
9,96 |
9.960,00 |
|||
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01/32 |
MARGARINA COM SAL 1KG- ARMAZENADO EM POTE PLÁSTICO, COM (POTE DE 1KG) DE 1ª QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E PRAZO DE 6 MESES VALIDADE A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. |
CLAYBOM |
300 |
PT |
16,09 |
4.827,00 |
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01/34 |
AÇUCAR (PACOTE DE 2KG), AMORFO DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDO DE CANA DE AÇUCAR COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, SEM FERMENTAÇÃO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS INTEGROS HEMERTICAMENTE FECHADOS CONTENDO 2KG ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTRENAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUALIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. |
IMPERIAL |
750 |
PC |
10,98 |
8.235,00 |
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|
01/37 |
FARINHA DE MANDIOCA TORRADA - (PACOTE DE 1KG), GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SAIDAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDAD, ISENTO ESTRANHO, NÃO PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA FERMENTADA OU RANÇOSA, VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA. |
DONA DÊ |
200 |
PC |
9,05 |
1.810,00 |
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01/39 |
MACARRÃO PARAFUSO A BASE DE FARINHA ( PACOTE DE 500G), MASSA COMOVOS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS SUJIDADES, PARASITAS, ADMITIDA UMIDADE MÁXIMA 13%, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADO EM FARDOS LACRADOS COM PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINSTÉRIO DA SAÚDE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. |
SAFRA |
1.000 |
PC |
4,49 |
4.490,00 |
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01/41 |
POLVILHO DOCE PACOTE - (PACOTE DE 1KG), PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DA MANDIOCA QUE SOFREU PROCESSO DE FERMENTAÇÃO, DEVE SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. |
DA JULIA |
900 |
PC |
11,44 |
10.296,00 |
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|
03/05 |
POLPA DE PACOTE - 1KG DIVERSAS: (CAJU, ACEROLA, MARACUJA, GOIABA E ABACAX), DE 1ª QUALIDADE. |
VALE |
100 |
KG |
22,49 |
2.249,00 |
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|
TOTAL DO FORNECEDOR R$ |
62.369,60 |
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E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.118.557/0001-79, estabelecida em AV ARSO 32 RUA 1 A, 0, QUADRA 305 SUL, QI 01 A, AV LO - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: |
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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02/01 |
ABACATE - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
100 |
KG |
11,40 |
1.140,00 |
|||
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02/02 |
ABACAXI - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
100 |
UN |
7,30 |
730,00 |
|||
|
02/03 |
ABOBORA - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
250 |
KG |
10,40 |
2.600,00 |
|||
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02/04 |
ALHO - INTEIRO, NACIONAL, BOA QUAILIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES ECORTES, TAMANHOS E OLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES , PARASITAS E LARVAS. |
GAUCHO VERDURAS |
250 |
KG |
38,00 |
9.500,00 |
|||
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02/05 |
BANANA PRATA - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
200 |
KG |
12,30 |
2.460,00 |
|||
|
02/06 |
BATATA DOCE - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
200 |
KG |
11,10 |
2.220,00 |
|||
|
02/07 |
BATATA INGLESA - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
600 |
KG |
13,10 |
7.860,00 |
|||
|
02/08 |
BETERRABA - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
500 |
KG |
10,80 |
5.400,00 |
|||
|
02/09 |
TOMATE KG - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
400 |
KG |
13,40 |
5.360,00 |
|||
|
02/10 |
CEBOLA-APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
500 |
KG |
9,90 |
4.950,00 |
|||
|
02/11 |
CENOURA - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
500 |
KG |
12,80 |
6.400,00 |
|||
|
02/12 |
LARANJA - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
600 |
KG |
8,00 |
4.800,00 |
|||
|
02/13 |
MAÇÃ-APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
400 |
KG |
16,80 |
6.720,00 |
|||
|
02/14 |
MAMÃO - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
400 |
KG |
14,50 |
5.800,00 |
|||
|
02/15 |
OVOS DE GALINHA- APRESENTAR TAMANHO E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
300 |
DZ |
14,80 |
4.440,00 |
|||
|
02/16 |
PIMENTÃO - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
50 |
KG |
12,20 |
610,00 |
|||
|
02/17 |
BANANA NANICA -APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
400 |
KG |
12,00 |
4.800,00 |
|||
|
02/18 |
MELANCIA VERMELHA - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
200 |
KG |
5,00 |
1.000,00 |
|||
|
02/19 |
REPOLHO VERDE - APRESENTAR TAMANHO COR E FORMAÇÃO UNIFORES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE 1ª QUALIDADE E APRESENTTANDO BOA EMBALAGEM. |
GAUCHO VERDURAS |
300 |
KG |
10,30 |
3.090,00 |
|||
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03/01 |
CARNE BOVINA FRESCA DE 2ª, ACÉM, PALETA, FRALDINHA, CAPA DE FILÉ, COXÃO DURO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO. ODOR CARACTERISTICO EASPECTO PRÓPRIONÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, INSETO DE: EXCESSO DE GORDURA , CARTLAGEM E APONERVOSE COLOCARAÇÃO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEDA VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, Á VÁCUO, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO PESO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, ACONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
BOI BRASIL |
600 |
KG |
29,10 |
17.460,00 |
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03/02 |
CARNE BOVINA MOÍDA FRESCA DE 2ª, ACÉM. PALETA, FRALDINHA, COXÃO DURO, CAPA DE FILÉ, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO. ODOR CARACTERISTICO EASPECTO PRÓPRIONÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, INSETO DE: EXCESSO DE GORDURA , CARTLAGEM E APONERVOSE COLOCARAÇÃO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEDA VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, Á VÁCUO, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO PESO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, ACONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
BOI BRASIL |
900 |
KG |
27,90 |
25.110,00 |
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03/06 |
FRANGO INTEIRO, EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. SÓ SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVAÇÃO DA INSPEÇÃO SIF/DIPOA E 6% DE ÁGUA. |
BONASA |
1.000 |
CX |
12,79 |
12.790,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR R$ |
135.240,00 |
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SUPER VITORIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08, estabelecida em Quadra 305 NORTE RUA 24 QI 23 LTE 02, , - PLANO DIREITO NORTE, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: |
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/27 |
FLOCOS DE MILHO , PRÉ-COZIDO, PARA CUSCUZ DE MILHO ( PACOTE DE 500G), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO DE ACORDO COM A RESOUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
SANTA CLARA |
1.500 |
PC |
3,99 |
5.985,00 |
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01/29 |
BISCOITO CREAM CRACKER 400GR, CLASSIFICAÇÃO: SALGADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, APLICAÇÃO; ALIMENTAÇÃO HUMANA. |
SUPREMO |
780 |
PC |
7,00 |
5.460,00 |
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01/31 |
MACARRÃO ESPAGUETE (PACOTE DE 500G), ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS SUJIDADES, PARASITAS, ADMITIDA UMIDADE MÁXIMA 13%, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADO EM FARDOS LACRADOS COM PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINSTÉRIO DA SAÚDE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. |
LIANE |
1.500 |
PC |
3,99 |
5.985,00 |
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01/40 |
ARROZ TIPO 1, ( PACOTES DE 5KG) CONSTITUIDOS DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA 15% ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALGEM DE 5KG EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EPROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERÁ APRSENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. |
BOM DE MESA |
1.000 |
PC |
36,99 |
36.990,00 |
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03/03 |
LINGUIÇA MISTA (CARNE BOVINA E SUINA), EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 5 KG, ELABORADO A PARTIR DEMATÉRIAS-PRIMAS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS DE INSPEÇÃO REDERALREGISTRATO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA, EMBALADO A A VÁCUO; INDUSTRIALIZADO NO MAXIMO 20 DIAS ANTES DA ENTREGA DA PARCELA E COM VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS. |
FRICO |
250 |
KG |
23,50 |
5.875,00 |
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03/04 |
FILÉ DE FRANGO Pacote De 1 Quilo Congelados: Classificação/ Caracteristicas Gerais: Sem Osso E Sem Pele, Manipulado Em Condições higienicas sanitarias provenientes de animais sadios, abatidos sobre inspeção veterinaria, devendo ser congelado o produto. Embalagem: o produto deverá esta acondicionado em embalagem plástica flexível, atoxica, resistente, transparente em pacotes de aproximadamente 1kg. |
BONASA |
200 |
KG |
25,50 |
5.100,00 |
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03/08 |
SALSICHA TIPO HOT DOG, PACOTES DE KG DE 1ª QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES ACONTAR DA DATA DE ENTREGA |
FRIATO |
400 |
KG |
15,80 |
6.320,00 |
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03/09 |
PEITO DE FRANGO, CORTE CONGELADO, TIPO PEITO DE FRANGO (CX COM MÍNIMO 20 KG), SEM TEMPERO E SEM PELE, COLORAÇÃO: BRANCA , ODOR E TEXTURA CARACTERISTICO, PRODUTO DEVERÁAPRESENTAR DATA DE VALIDADE. |
BONASA |
350 |
KG |
22,50 |
7.875,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR R$ |
79.590,00 |
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J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.777.300/0001-08, estabelecida em Quadra ALCSO 141B, AVENIDA 02 QD 15, , - PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: |
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/02 |
ACHOCOLATADO EM PÓ PCT DE 1KG, OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PÓ SOLÚVEL, LEITE EM PÓ, VITAMINADO, COM EXTRATO DE MALTE, AÇUCAR, SAL, CACAU CONSTITUÍDO EM PÓ FINO E HOMOGÊNEO, INSETO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR D UMIDADE MÁXIMA DE 3% EM PESO, ADICIONADO EM LATA APROPRIADA. |
MUKY |
320 |
PC |
16,50 |
5.280,00 |
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01/09 |
EXTRATO DE TOMATE CONCENTRATO (PACOTE CONTENDO 250G), PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO, SEM ESTOFAMENTO, SEM VAZAMENTO, CORROSÃO INTERNA, E OUTRAS ALTERAÇÕES, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA, RESISTENTE, REFORÇADA E LACRADA A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA REQUISITANTE. |
BONARE |
500 |
UN |
3,95 |
1.975,00 |
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01/11 |
FERMENTO QUÍMICO (PACOTE CONTENDO MINIMO DE 90G) PRODUTO DEVE SE APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AUSÊNCIA DE QUALQUER CARACTERISTICA QUE NÃO SEJA INERENTTE AO PRODUTO. EMBALAGENS INTEGRAS E LIVRETOS DE SUJIDADES. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. |
CAIPIRA |
100 |
PC |
11,10 |
1.110,00 |
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01/12 |
FERMENTO BIOLOGICO ( PACOTE COM 500G ),PRODUTO DEVE SE APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AUSÊNCIA DE QUALQUER CARACTERISTICA QUE NÃO SEJA INERENTTE AO PRODUTO. EMBALAGENS INTEGRAS E LIVRETOS DE SUJIDADES. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. |
SAF |
100 |
PC |
36,50 |
3.650,00 |
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01/16 |
Molho de tomate - Ingrediente Básico: Tomat , Prazo Validade: 12 Meses, Conservação: Isento De Fermentação , Características Adicionais: Maduros, Selecionados, Sem Pele E Sem Sementes. Produto deverá apresentar validade minima de 6 meses a partir da data de entrega do produto. |
DEZ |
30 |
UN |
12,90 |
387,00 |
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01/17 |
OLÉO DE SOJA, COMENTÍVEL VEGETAL DE SOJA (CX COM MIN 20 UN DE 900ML), PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM TIPO PET, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU DA SAÚDE , O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 10 (DEZ) MESES APARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. |
VITALIV |
65 |
LT |
198,90 |
12.928,50 |
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01/18 |
Proteína Texturizada Soja - Composição Básica: Proteína De Soja 50% E Carboidrato 30%, Apresentação: Farinha, Aspecto Físico: Sólido, produto deverá apresentar validade minima de 6 meses a partir da data de entrega do produto. |
VITAE |
100 |
pc |
12,90 |
1.290,00 |
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01/22 |
Tempero Completo de 1kg - Condimentado E Concentrado, Apresentação: Líquido, Aplicação: Uso Culinário, produto devera ter registro no ministério da agricultura e no ministério da saúde com tabela nutricional, deverá apresentar composições e validade minima de 10 meses a partir da entrega do produto. |
ARIANE |
50 |
PC |
16,30 |
815,00 |
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01/28 |
AVEIA EM FLOCOS (CAIXA COM 170 GRAMAS) FLOCOS FINOS, NATURAL EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM ROTULO IDENTIFICADO O PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO , VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
SINHA |
70 |
CX |
7,95 |
556,50 |
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01/30 |
BISCOITO TIPO MAISENA DOCE MINIMO 400G O PACOTE COM 400G CADA). |
PETYAN |
780 |
PC |
7,00 |
5.460,00 |
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01/33 |
MILHO DE CANJICA 500G DE 1ª QUALIDADE (PACOTE DE 500GR ) PRODUTO BEM EMBALADO ISENTA DE NATPERIAS TERROSAS E PARASITAS COMIDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. |
SINHA |
600 |
PC |
3,99 |
2.394,00 |
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01/35 |
COCO RALADO , (PACOTE DE 1KG), SEM AÇUCAR, PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MÁXIMA DE 4% P/P E LIPÍDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANÇO, SIMILAR OU SUPERIOS AO SACOCO. |
UNICOCO |
130 |
KG |
35,90 |
4.667,00 |
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01/36 |
Leite Integral - Origem: De Vaca , Tipo: A , Teor Gordura: Integral , Processamento: Uht , Tipo Restrição: Zero Lactose, produto deverá apresentar validade minima de 6 (seis)meses a partir da data de entrega do produto. |
CAMPLEITE |
2.000 |
cx |
7,90 |
15.800,00 |
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01/38 |
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO ((PACOTE DE 1KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRIANTE,PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINSTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERI DA SAÚDE. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA. |
ANIELLA |
500 |
PC |
7,60 |
3.800,00 |
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03/07 |
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: Produto De Qualidade Sem Osso Trincado Ou Quebrado Com Cor E Cheiro Característico Do Produto, Em Embalagens Que Contenham Especificado O Local De Origem Do Mesmo, Peso Data De Embalagem, Número De Registro e data de validade. |
BONASA |
900 |
KG |
13,00 |
11.700,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR R$ |
71.813,00 |
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TOTAL DO CERTAME R$ |
349.012,60 |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 349.012,60 (trezentos e quarenta e nove mil e doze reais e sessenta centavos).
PUBLIQUE-SE.
SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 24 de setembro de 2024
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
CPF : xxx.855.xxx-68
GESTOR
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