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EDIÇÃO Nº 621, DE 04 de Setembro de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 701, de 04 de Setembro de 2024.
"Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município; e,
CONSIDERANDO, alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Altera Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, que passa ser assim constituído:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS;
Suplente: DIEL CORREIA LIMA NUNES.
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES;
Suplente: DEYJANNY SENA RODRIGUES.
III - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer:
Titular: GILCA MARIA SILVA RODRIGUES;
Suplente: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA.
IV - Representantes das Entidades/ e ou Organização de Assistência Social:
Titular: FRANCILENE DE OLIVEIRA NEGRE;
Suplente: MARCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS.
V- Representantes dos Usuários da Assistência Social:
Titular: CORACI DE SENA SILVA;
Suplente: ANA BORGES FERREIRA.
VI- Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: ANANDA GONÇALVES DA SILVA;
Suplente: MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX.
Artigo 2º - A Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social será realizada por eleição entre seus membros.
Artigo 3º - A duração do mandato dos membros será de dois (2) anos.
Artigo 4º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social considerar-se-ão empossados a partir da data dos efeitos do presente Decreto.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado Decreto nº. 385/2023 de 03 de abril de 2023.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro (04/09/2024).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 702, de 04 de Setembro de 2024.
"Altera membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e as disposições estabelecidas pelo Art.11-C, inciso V e Art. 14 do Decreto Federal nº. 5.209, de 17 de setembro de 2004 e,
CONSIDERANDO, Alteração dos membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterado os membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Santa Rosa do Tocantins, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Titular: SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
- Suplente: JURACI ARAUJO BARBOSA.
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
- Titular: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA.
- Suplente: CELEZIANO DEONISIO DE SANTANA.
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- Titular: UERLEM FABRICIO RODRIGUES BARROS.
- Suplente: BENTA RODRIGUES NETO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 186/2018 de 02 de janeiro de 2018.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro (04/09/2024).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Contrato: Nº 104/2021, 1º Apostilamento.
Licitação: Tomada de Preço nº 002/2021, Processo nº 1184/2021.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia com vistas a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta, calçadas e sinalização, vertical e horizontal, nas ruas Nila Alves Bandeira, rua Silvério Rodrigues Neto, rua A e Rua B, no setor São Jerônimo conforme especificações constantes no contrato de repasse nº. 885918/2019 - Operação 1064428-05/2019, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes.
Objeto do Apostilamento: Reajuste contratual no valor de R$ 40.376,06 (quarenta mil, trezentos e setenta e seis reais e seis centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de setembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 105/2021, 1º Apostilamento.
Licitação: Tomada de Preço nº 002/2021, Processo nº 1180/2021.
Objeto do Contrato: Contratação empresa especializada para execução de serviços terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial nas ruas diversas, situado no município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse nº 888954/2019 - Operação 1066725-36/2019, conforme especificações técnicas (projeto, planilha orçamentária, BDI, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro), vinculada à secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do município de Santa Rosa.
Objeto do Apostilamento: Reajuste contratual no valor de R$ 60.526,26 (sessenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de setembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
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