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EDIÇÃO Nº 62, DE 01 de Outubro de 2018
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 256, de 28 de Setembro de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo de Secretária Municipal e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 257, de 28 de Setembro de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de Gestora do Fundo Municipal de Saúde deste Município e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a senhora NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, portadora CPF nº 471.657.153-04 e do R G. nº 086.148 SSP-TO, da função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 258, de 28 de Setembro de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 259, de 28 de Setembro de 2018.
"Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeada a senhora RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data. Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 260, de 28 de Setembro de 2018.
"Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde deste Município e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeada a servidora senhora RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, portadora CPF nº 049.124.791-52 e do R G. nº 1005117 SSP-TO, atual Secretária Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, para exercer, sem ônus, a função de GESTORA DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data. Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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