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EDIÇÃO Nº 619, DE 30 de Agosto de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Termo
PROCESSO Nº 554/2024 PREFEITURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas de trator de esteira, escavadeira hidráulica e caminhões basculantes para manutenção, manejo, acondicionamento, compactação, e transporte do material para cobertura do lixo no aterro sanitário. escavação, compactação e transporte de material para aterro de novas pontes, bueiros, galerias e mata burros do município. solicitado pela secretaria de agricultura e meio ambiente. deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
R. F. BARBOSA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.493.695/0001-51, estabelecida em RUA 05 DE MAIO, 73, - CENTRO, CHAPADA DA NATIVIDADE - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS COM CAMÇAMBA 1,56M DE CAPACIDADE DESTINADO A ABERTURA DE NOVAS VALAS NO ATERRO SANITARIO. |
PC 200 KMAT´S |
180,00 |
HR |
458,00 |
82.440,00 |
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01/02 |
ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS COM CAMÇAMBA DE 1,56M DE CAPACIDADE DESTINADO A MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS. |
PC 200 KMAT´S |
120,00 |
HR |
458,00 |
54.960,00 |
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01/03 |
TRATOR DE ESTEIRAS DESTINADO AO MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COMPACTÇAO E COBERTURA DO LIXO NO ATERRO SANITARIO. |
D 50 KMAT´SU |
120,00 |
HR |
350,00 |
42.000,00 |
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01/04 |
TRATOR DE ESTEIRAS DESTINADO A MANUTENÇAO E RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS. |
D 50 KMAT´SU |
80,00 |
HR |
350,00 |
28.000,00 |
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01/05 |
CAMINHOES BASCULANTES TRUCADO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR ATE 12M/VIAGEM DESTINADO AO TRANPOSTE DE MATERIAIS A SER USADO NA COBERTURA DO LIXO NO ATERRO SANITARIO. |
FORD CARGO |
45,00 |
UN |
1.500,00 |
67.500,00 |
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01/06 |
CARRETA TIPO PRANCHA PARA DESLOCAMENTO DE MAQUINARIO DE UMA LOCALIDADE A OUTRA DENTRO DO MUNICIPIO. |
PRANCHA |
2.050,00 |
KM |
12,00 |
24.600,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR R$ |
299.500,00 |
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TOTAL DO CERTAME R$ |
299.500,00 |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Recurso |
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Código Reduzido: |
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Órgão: |
18 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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Unidade: |
541 - 782 |
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Ação: |
2.135 - Manutenção de Aterro Sanitário |
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Ação: |
1.087 - Manut Pontes, Bueiros e Mata Burro |
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Elemento |
3339039000000000000 - Outros Serviços terceiros pessoa juridica |
PUBLIQUE-SE.
SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 30 de agosto de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO
Nº 6.
Por este instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29, com sede a Rua: Saturnino de Sena Ferreira, s/nº Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Senhora, RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 1005117 SSP-TO e do CPF nº. xxx.124.xxx-52, residente e domiciliada na Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/nº, centro Santa Rosa do Tocantins., e, do outro lado,- REIJANY FERREIRA DE SALES, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 1.006.653 SSP-TO, e do CPF nº. 029.500.541-61, residente e domiciliada na Rua José Wilson Siqueira Campos, nº s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins/TO., têm entre si ajustado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Auxiliar Administrativo, conforme contrato nº 33/2024, firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da presente data, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a presente data, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.
E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 30 (trinta) dias de agosto de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Gestora do Fundo de Saúde
REIJANY FERREIRA DE SALES
- SERVIDORA -
Testemunhas:
Nome: ___________________________________________________
CPF nº.
Nome: ___________________________________________________
CPF nº.
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