Contrato: Nº 104/2021, 7º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2021, Processo nº 1184/2021.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia com vistas a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta, calçadas e sinalização, vertical e horizontal, nas ruas Nila Alves Bandeira, rua Silvério Rodrigues Neto, rua A e Rua B, no setor São Jerônimo conforme especificações constantes no contrato de repasse nº. 885918/2019 - Operação 1064428-05/2019, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada em 60 (sessenta) dias, no período de 01 de julho de 2024 a 30 de agosto de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 007, de 01 de Janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão com os membros abaixo relacionados para Elaboração do Regimento Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
a) Representante da SEMED - Celeziano Dionísio de Santana e Gilca Maria Silva Rodrigues
b) Representante das Escolas da Educação Infantil - Isabel Ferreira e Sena Rodrigues e Arlete Barreira de Macedo
c) Representante das Escolas do Campo - Ivoneide Carvalho dos Santos
d) Representante da Equipe Multiprofissinal das Escolas - Clauber Nunes da Silva e Evaristo Carvalho de Souza
e) Representante do CME - Marizete da Silva Carneiro Neto
f) Representante dos Diretores das Escolas Municipais - Claudiana de Jesus Barreira Nunes
g) Representante das Escolas da Comunidade Quilombola - Josilene de Sena Nunes
h) Representante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - Adriane Pinto Santana
Art. 2º São atribuições da Comissão a Elaborar do novo Regimento da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa do Tocantins, com validade de 10 anos em atendimento ao Plano Municipal de Educação, Lei nº 364 de 15 de junho de 2015.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos 23 dias do mês de agosto de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Contrato: Nº 43/2023, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2023, Processo nº 771/2023.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, localizada na Rua Alice Ayres de Sousa, esquina com a rua Teodoro Pinto Cerqueira, lotes 16 a 19, quadra 25, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com a portaria nº 3846, de 23/12/2021, proposta nº 12270.4050001/21-002, emenda nº 37750010, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ: Nº 42.628.696/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 31 de julho de 2024 a 30 de novembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de julho de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.